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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Chamar Moro para debater abuso de poder não é provocação, diz Renan

Presidente do Senado instalou, na manhã desta quinta-feira (10), comissão que vai investigar salários que ultrapassam o teto do funcionalismo público

© Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), montou neste fim de ano um pacote de medidas que miram o Judiciário. Em uma frente, instalou na manhã desta quinta-feira (10), uma comissão que vai investigar salários que ultrapassam o teto do funcionalismo público.

Em outra, voltou a afirmar que deseja chamar o juiz Sérgio Moro, outros juízes, além de integrantes do Ministério Público e do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre a proposta de abuso de autoridade em tramitação na Casa.
Na noite de quarta (9), Renan disse que desejava convidar Moro para falar do tema. O responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância já se manifestou contra a proposta em alguns momentos e a classificou como "preocupante". Opinião semelhante têm entidades de magistrados que já trataram do tema.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público



Por Ceará Agora - Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.
Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa privada – e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.
No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Senado aprova extensão da 'PEC da Bengala' para funcionalismo público

O Senado aprovou, nessa terça-feira, um projeto de lei complementar que estende aos servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. A chamada PEC da Bengala, que, inicialmente, beneficiava os ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), será ampliada para os servidores públicos federais, estaduais e municipais. Hoje, os servidores, ao completarem 70 anos de idade, são aposentados de forma compulsória. A nova lei será submetida à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff e, ao entrar em vigência, pode gerar uma economia de, pelo menos, um bilhão de reais para os cofres públicos. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, agrada aos servidores que poderão passar mais cinco anos em plena atividade. Quem quiser se aposentar antes dos 75 anos de idade, continuará tendo como amparo a legislação previdenciária. Você pode conferir o nosso editorial na íntegra acessando o link abaixo:

FONTE:
http://www.cearaagora.com.br/site/2015/09/senado-aprova-extensao-da-pec-da-bengala-para-funcionalismo-publico/

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