Incentivo cultural mensal: R$ 50,00

O que pode ser consumido com o incentivo de R$ 50,00 mensais garantido agora em lei? O livro é o bem mais duradouro, em termos materiais. No sentido subjetivo se iguala aos demais bens culturais. Leia a notícia abaixo para entender.

DILMA SANCIONA PROJETO QUE CRIA O VALE-CULTURA

Trabalhadores contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de cultura

Acompanhada de Marta Suplicy e Ideli Salvatti, presidenta Dilma sanciona Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou hoje (27) no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.

Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Marta Suplicy fala sobre o Vale-Cultura

Cartão magnético

Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

(Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)

fonte: https://kelsenbravos.blogspot.com/2012/12/incentivo-cultural-mensal-r-5000.html