PEC da Música é aprovada pelo Senado

Agência Brasil | 20h18 | 24.09.2013

Proposta de emenda à Constituição isenta CDs e DVDs de impostos

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concedeisenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

A sessão do Senado foi acompanhada por cantores e compositores. Para eles, a diminuição dos impostos pode ajudar no combate à pirataria Foto: Agência Senado

A votação ocorreu sob protestos dos senadores doAmazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=366965