Para quem não consegue se separar do seu pet e costuma levá-lo em viagens, até mesmo as internacionais, a novidade é que agora o bichinho poderá contar com um passaporte, para facilitar a sua saída e retorno ao País.
Válida para cães e gatos, a decisão do governo federal foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União e a identificação pode ser solicitada gratuitamente. Veja como proceder:
- O documento poderá ser pedido nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional que estão localizadas em portos, aeroportos e postos de fronteiras.
- O proprietário do animal terá que apresentar um atestado de saúde, carteira de vacinação e o animal deverá ter uma identificação eletrônica (microchip) implantada em seu corpo. O microchip funciona como uma carteira de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura digital.
- O código do microchip, a data de aplicação e a localização do microchip são informações que também vão constar no passaporte animal. O documento é individual e intransferível, com validade por toda a vida do animal.
- A fotografia do animal não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecer a foto em tamanho 5x7cm para fixação no passaporte.
Como não são todos os países que aceitam o método de identificação, poderá ser solicitada a emissão do certificado veterinário internacional. O dono do cão ou gato também pode optar pelo certificado convencional caso não queria aderir ao passaporte, porém, o processo é mais demorado.Por esse método, utilizado atualmente, são exigidos no mínimo três documentos para autorizar o trânsito dos pets.
Segundo o ministério, o passaporte deve ficar pronto em 30 dias após a solicitação, mas a medida só deve entrar em vigor em 90 dias. Assim, como o passaporte convencional, expedido para humanos, a perda ou extravio do mesmo deverá ser registrada em boletim de ocorrência policial e informados prontamente às autoridades veterinárias oficiais brasileiras.
FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE
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