Saiba o que não pode ser exigido na lista de material escolar

Publicado por: Ensineiro Em: Pais E Filhos

Olá pessoal!

A partir de agora, as instituições de ensino (públicas e, principalmente, privadas) estão proibidas de pedir aos pais, nas listas de matérias escolares, produtos de uso coletivo. Ao efetuar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis contestam alguns itens na lista de materiais exigidos pelas instituições de ensino. Com o intuito de orientar o consumidor quanto aos artigos e/ou quantidades consideradas abusivas, criamos uma listagem para lhe ajudar.

Não pode ser exigido

• Álcool hidrogenado
• Álcool Gel
• Esponja para pratos
• Tinta para impressora
• Clips
• Giz branco e colorido
• Canetas para Lousa
• Grampeador
• Grampos
• Lenços descartáveis
• Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
• Material de limpeza
• Papel higiênico
• Papel convite
• Papel ofício colorido
• Papel ofício (230×330)
• Papel para impressora
• Papel para copiadoras
• Papel de enrolar balas
• Papel para flipchart
• Pregador de roupas
• Plástico para classificador
• Tonner
• Copos descartáveis
• Pratos descartáveis
• Rolo de fita scolt
• Rolo de fita durex grande
• Rolo de fita durex colorida grande
• Rolo de fita adesiva kraft
• Rolo de fita gomada
• Rolo de fita dupla face
• Sacos de presente
• Sacos plásticos
• Talheres descartáveis.

Produtos com restrições nos pedidos

• Envelopes – 04 unidades
• Caneta Hidrocor – 01 estojo com 12 unid.
• CD – 01 unidade
• TNT – 01 metro
• Lenços descartáveis – 02 caixas
• Emborrachado EVA – 03 metros ou 03 peças
• Pasta suspensa – 04 unidades
• Papel ofício colorido – 50 folhas
• Resma de papel – 01 resma
• Cola branca – 02 unidades pequenas
• Cola para isopor – 02 unidades pequenas
• Glitter – 03 unidades pequenas
• Massa para modelar – 03 caixas
• Balão de sopro – 01 pacote (50 unid.)
• Algodão – 01 pacote pequeno
• Cordão – 01 rolo pequeno
• Fitas decorativas – 01 unidade pequena
• Fitilhos – 01 unidade pequena
• Fita adesiva – 01 unidade

Em caso de dúvidas leia O Projeto de Lei 126/2011 foi sancionado em (27/11/2013) e já entrou em vigor como a Lei Federal Nº 12.886/2013

Até logo!

FONTE: CANAL DO ENSINO