Procon Fortaleza inicia operação Material Escolar 2019

PROCON DE FORTALEZA

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) inicia, nesta quarta-feira (7/11), a operação "Material Escolar 2019". Pelo menos, 109 escolas particulares da capital devem receber uma notificação do Procon Fortaleza, que está requisitando a entrega da lista de material escolar, em até cinco dias corridos. O Procon quer saber se constam itens considerados abusivos e que não podem ser cobrados pelas instituições. Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas.

O Procon esclarece que, inicialmente, a operação tem caráter educativo, ou seja, dando prazo para que as escolas retirem, da lista, itens considerados de uso coletivo, e que não podem ser cobrados, conforme determina a lei federal nº 12.886/2013.

Após analisar as listas enviadas pelas escolas, o Procon deve publicar uma portaria com a relação exemplificativa de produtos que não podem ser cobrados. Em 2018, a lista somou 76 itens, que podem sem ampliados.

Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, alerta que as escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. "O Procon não interfere na atividade pedagógica das escolas, mas defende que o custo de determinados itens da lista de material escolar seja dos prestadores de serviço, e não dos pais que já pagam mensalidades altas", defendeu.

Como denunciar

No portal da Prefeitura de Fortaleza; ou ainda pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS (http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza)

Dicas e Direitos

- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;

- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;

- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;

- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;

- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;

- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;

- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Fonte: Procon Fortaleza

POR BLOG DA CLÁUDIA SANTOS

Procon Fortaleza inicia operação material escolar 2018

POR BLOG DA CLÁUDIA SANTOS

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) iniciou, nesta terça-feira (17), a operação Material Escolar 2018. A ação tem o objetivo de coibir a prática abusiva de cobrança de produtos escolares por parte das instituições de ensino sobre materiais de uso coletivo, que não deveriam estar presentes na lista de materiais.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos,  esclarece que a fase que começa nesta terça é a educativa, na qual serão entregues  recomendações administrativas em 100 escolas particulares da Capital. Ainda segundo Cláudia, esse número pode aumentar, dependendo da quantidade de denúncias realizadas.

A diretora do Procon salienta, inclusive, quais as normas que precisam ser cumpridas pelas instituições privadas de ensino: “devem ser observadas as determinações da Portaria 15/2016, que trata da prestação de serviço educacional e que lista os 76 itens de uso coletivo que não podem ser exigidos nos estabelecimentos escolares”.

Conforme o artigo 1º, § 7º, da Lei nº 9.870/1999, é “nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”. Além disso, é determinado pela legislação que o “material escolar passível de solicitação pelas escolas deve ser somente aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem”. Dentre os produtos mais comuns exigidos em algumas listas estão desinfetante, papel higiênico, lustra-móveis e esponja para lavar pratos, que vão de encontro ao que a lei permite.

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Confira dicas para economizar e itens proibidos na lista de material escolar

Pesquisar é a principal dica para
 economizar na compra de material escolar
Arquivo Agência Brasil

Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas. E nas lojas vão encontrar preços maiores que os do ano passado. Pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) com cerca de 200 itens mostra um aumento de 12,97% nos preços.

Com a lista na mão, a recomendação é pesquisar, pois é grande a diferença de preços entre os estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.

Mas antes mesmo de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições. É proibida por lei a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.

“Se na lista de material constar esse tipo de produto os pais devem procurar a escola, informar que conhecem a legislação e que isso não pode ser cobrado, conforme previsto em lei. Se ainda assim o colégio persistir, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, com a lista em mãos, e fazer a reclamação”, recomenda a supervisora de pesquisas do Procon-SP, Cristina Martinussi.

As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.

DIY de volta às aulas: customize seu caderno, seu estojo e sua mochila com dicas rápidas e fáceis

Por EQUIPE CAPRICHO

A CH preparou um vídeo com três customizações para te ajudar a dar aquele toque especial ao seu material escolar

Depois de se divertir com o vídeo de expectativa X realidade e receber alguns ~conselhos~ sobre os tipos de crush que temos na escola, chegou a vez de dar um toque personalizado ao seu material escolar. Se não rolou comprar o caderno ou a mochila dos seus sonhos, não se desespere! A CH preparou um especial de DIY com três customizações - de nível fácil, hein! - para você transformar suas peças! Inspire-se:

Ah, os patches são da Ziovara e a mochila da Imaginarium.

Qual foi sua customização preferida? Conta pra gente nos comentários ;)

FONTE: CAPRICHO ABRIL

Como economizar nos materiais escolares?

Postado por: Redação

Olá!

Após acabarem as festividades de final de ano, os pais já começam a pensar na compra do material escolar de seus filhos.

A escola manda a lista do que vai ser necessário, e todo mundo sai às compras. Porém, muitas famílias acabam gastando demais nesse momento, pelo simples fato de não se organizar anteriormente.

Dicas para ajudar a economizar na compra dos materiais escolares

- Pegue o material do ano passado e veja se sobrou alguma coisa que dê parareaproveitar. Normalmente as crianças não ocupam tudo o que é pedido e, por isso, alguns itens podem ser reutilizados. Além disso, pegar materiais do ano que passou é ecologicamente correto, poupando recursos naturais tão escassos nos dias de hoje.

- Faça pesquisa de preço: passe, no mínimo, em duas ou três lojas que trabalhem com material escolar e veja onde o preço está mais acessível e em qual delas tem mais opções para a compra. Isso delega tempo e paciência, porém pode refletir positivamente no bolso.

- A melhor época para comprar é no final do ano, no mês de Dezembro, quando as escolas recém tiverem liberado a lista. Assim, os preços ainda não estão em alta e as filas nas lojas são bem menores do que nos meses de Janeiro e Fevereiro.

- Converse com seus vizinhos que também tem filho pequeno e tente fazer uma troca de livros, por exemplo. Ou então, se alguém estiver querendo vendê-los, você pode comprar por um preço mais barato do que nas livrarias.

- Convide outros pais e mães para fazerem as compras juntos. A maioria das lojas costumam dar descontos quando a venda é em grande quantidade.

- Não compre o que não for usar. Muitas vezes as escolas não conseguem cumprir o cronograma feito anteriormente e, por esse motivo, os materiais ficam parados e sem uso. Compre na quantidade exata que foi pedida e, o que não achar necessário, não leve para casa.

- Não leve seus filhos junto na hora da compra. As marcas são espertas e fazem com que os produtos fiquem os mais chamativos possíveis e, a cada ano, lançam algumas coisas novas que ganham o coração e os olhos da criançada, colocando o preço lá em cima e fazendo com que os pais gastem mais do que deveriam. Por isso, faça você mesmo a compra e deixe que os pequenos escolham apenas uma coisa de sua preferência, como a capa de um caderno, um livro, ou a estampa de um estojo, por exemplo.

- Tente fazer o pagamento à vista. Parcelar pode fazer com que o consumidor pague juros altíssimos, apesar de dividir o valor em várias vezes. Veja as condições que da loja e opte por deixar as taxas de lado.

Essas são apenas algumas ideias que podem ser colocadas em prática todo ano, quando chega a época da volta às aulas. O gasto é controlado, os filhos ficam felizes com seus materiais novos e os pais tranquilos em relação ao orçamento.

Vale a pena tentar!

FONTE: Canal do Ensino

Personagens infantis são os vilões da lista de material escolar

VARIEDADES

O mundo encantado dos desenhos animados, como Peppa Pig e Hello Kitty, encarece os itens da volta às aulas em até 76%

Filha de Mônica Passos, Maria Clara Menezes queria
um estojo da Peppa, mas ganhou um da Lilica Replica.(Foto: Marina Silva)

O mundo encantado dos personagens infantis encarece, e muito, o material escolar. Pais que agradam aos filhos comprando mochilas, cadernos, lápis, entre outros produtos,   ilustrados com os personagens 'da moda' pagam caro.

O CORREIO foi às ruas e montou kits com os ídolos mais badalados do momento. Um kit com uma mochila, lancheira, estojo, caderno, borracha, tesoura, lápis, caneta e apontador de personagens como Peppa Pig, Minions (do filme Meu Malvado Favorito) e até mesmo com os veteranos Homem Aranha, Minnie e Hello Kitty chega a custar até 76,31% a mais que os mesmos itens sem nenhum desenho (veja ao lado). 

Apesar do conjunto de itens do Homem Aranha estar no topo no ranking dos produtos mais caros, totalizando R$ 513,14, em itens individuais quem desbanca qualquer super-herói é a Peppa. Uma mochila da porquinha rosa chega a custar R$ 271,30, na Livraria Monteiro, no Centro. Nas Lojas Americanas, o preço varia de R$ 134,91 a R$ 251,10. Na Le Biscuit, uma mochila da Peppa Pig com rodinhas custa R$ 215. Já na Papel & Cia, o valor do item vai de R$ 125,50 a R$ 229,68. Os modelos são variados: tem a porquinha em três dimensões, com e sem rodinhas e muito brilho. 

Procon divulga itens proibidos na lista de material escolar

21/10/2014 | Consumidor

A lista com 66 produtos pode ser ampliada, de acordo com a identificação de materiais considerados abusivos

As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher fornecedores

O Procon Fortaleza, divulgou nesta terça-feira (21/10), a lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação de matrícula dos alunos. A lista com 66 produtos pode ser ampliada, de acordo com a identificação de materiais considerados abusivos. Livrarias e papelarias serão fiscalizadas no mês de novembro.

Clique aqui para acessar a Portaria.

O Procon também relacionou uma série de práticas consideradas irregulares, dentre elas, cláusulas de contrato que não permitam a devolução da taxa de matrícula, em casos de desistência. As escolas também não podem recusar a realização da matrícula ou impor qualquer penalidade aos pais que se negarem a entregar o material considerado abusivo.

De acordo com a Lei nº 12.886/2013, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino". O Procon orienta que os pais e responsáveis devem solicitar o plano de utilização dos materiais de forma detalhada, que descreva a atividade pedagógica de cada item.

Confira aqui a lista de itens proibidos e ainda a Portaria nº 005/2014, que dispõe sobre cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais.

Para a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, as escolas tentam burlar a Lei. "Nossos fiscais estão atentos a custos adicionais que substituam o material escolar, e caso isso seja identificado, os estabelecimentos serão autuados, bem como devem retirar, imediatamente, os itens da lista de material escolar considerada abusiva", esclareceu.

A multa por descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e ainda da lei que proíbe a exigência de material escolar de uso coletivo, varia entre R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.

Como denunciar
Pais, alunos e responsáveis podem realizar denúncia na Central de Atendimento 151 (horário comercial), no site da Prefeitura de Fortaleza www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link denúncia virtual; ou ainda abrir uma reclamação na sede do Procon Fortaleza que fica na Rua Major Facundo, 869, Centro. O Procon Fortaleza é um órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).

Saiba mais
- As escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher fornecedores de sua preferência;
- O plano pedagógico de utilização dos materiais deve ser afixado em local público e de fácil acesso na área da instituição de ensino;
- A escola não poderá exigir marcas dos materiais escolares, nem pode obrigar ao responsável adquirir material em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral;
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Caso a escolha seja pelo pagamento à vista, peça desconto. Analise os juros e taxas cobradas nas compras com o cartão de crédito;
- É importante frisar que o pagamento do valor total de uma só vez com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração;
- O estabelecimento comercial é obrigado a fornecer a nota fiscal da compra. Somente com este documento pode-se exigir a solução de problemas com a mercadoria;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

FONTE:
http://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/consumidor/procon-divulga-itens-proibidos-na-lista-de-material-escolar

LIVRARIAS LOTADAS

Material escolar: pais iniciam busca por valor menor

06.01.2015

Na comparação com pesquisa feita em novembro, grande parte dos artigos da lista escolar permaneceu com o mesmo preço de antes ou teve o valor reduzido

Nas livrarias percorridas pela reportagem, descontos entre 5% e 15% eram dados para quem comprava os artigos à vista

FOTO: BRUNO GOMES

Livrarias lotadas de clientes são comumente encontradas em janeiro, principalmente nos últimos dias do mês. Neste ano, a situação não está diferente para os pais que não puderam se antecipar na compra de livros e materiais escolares. Mas ainda há tempo para os que querem evitar lojas abarrotadas e encontrar produtos com os mesmos valores praticados em novembro do ano passado ou até 24,8% mais baratos. Só resta ir às compras o quanto antes.

Os descontos também são atrativos para quem não pretende parcelar as compras. A reportagem percorreu na manhã de ontem cinco livrarias na Rua Major Facundo, no Centro de Fortaleza, e constatou que estão sendo ofertados descontos de até 15% para materiais escolares e de até 5% para livros comprados à vista, no débito ou no crédito em uma única parcela. Isso foi constatado pela reportagem, que havia percorrido, no dia 10 de novembro de 2014, os mesmos estabelecimentos e pesquisado preços de itens escolares. Nas visitas feitas ontem, foi verificado que grande parte dos produtos continua com os mesmos valores de antes ou estão até 24,8% mais baratos.

Maiores variações

É o caso do caderno Tilibra Mais de 10 matérias comercializado na Livraria Interativa. Em novembro, o produto era vendido por R$ 18,50. Ontem, ele estava custando R$ 13,90.

Entretanto, há itens escolares que já tiveram aumento de até 88,8% no período de quase dois meses. Essa foi a alta registrada no valor do lápis preto da marca Faber Castell vendido na Livraria Atual. Na pesquisa anterior, o produto era comercializado por R$ 0,45. Ontem, foi constatado o preço de R$ 0,85 para o lápis.

Livros mais caros

As editoras repassaram aos estabelecimentos livros didáticos com aumento de preço entre 6% e 10% no mês de dezembro, e o reajuste já está sendo repassado ao consumidor desde o mês passado, de acordo com o secretário diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará (Sindilivros), Clayton Lima.

"A maioria das editoras alterara suas tabelas no princípio de dezembro. Como os distribuidores locais se abastecem depois que as listas saem, geralmente no final de novembro, significa que o abastecimento já aconteceu com novos preços", afirma. O secretário afirma que os pais podem estar encontrando livros por valores menos acessíveis nesta época porque as lojas costumam oferecer descontos menores do que os que são ofertados no mês anterior.

"As livrarias no mês de dezembro têm dois objetivos: capitalizar-se para pagar o décimo terceiro salário e se abastecer. Por isso, o livreiro está disposto a conceder maiores descontos no pagamento à vista", defende.

Antecipação

"Fazer as compras em dezembro geralmente sai mais barato", avalia Ana Paula, 33. A dona de casa mora em Camocim e aproveitou a viagem à Capital para adquirir alguns itens escolares que faltam para a filha, como cadernos do desenho Frozen, já que fez a maioria das compras escolares no mês passado.

Apesar de existirem pessoas que já se anteciparam, a tendência ainda é de que a maioria deixe para comparecer às livrarias nas próximas semanas, com a proximidade do início do ano letivo. "Muita gente já se antecipou e fez as compras em dezembro para evitar a muvuca, mas a maioria deixa para última hora mesmo, mais para o final de janeiro, pois agora ainda estão retornando das festas de fim de ano", avalia a gerente da Livraria Atual, Germana Marques.

"Ano passado, eu deixei para vir mais tarde (no fim de janeiro) e a gente só faltava não sair da loja de tanta gente. Foi um inferno. Fora que, se a gente deixar para última hora, tem mais chance de encontrar livros (da lista escolar) faltando", lamenta a dona de casa Joelma de Sousa, de 31 anos.

Protagonista

Satisfação ao adiantar as compras

Satisfação foi o que sentiu a radialista Jeanny Costa, de 34 anos, ao fazer as compras da lista de materiais escolares dos dois filhos ontem, frente ao sufoco que sentiu nos anos anteriores, ao deixar para ir às livrarias no final de janeiro. "Eu particularmente costumava deixar para última hora. Neste ano, eu resolvi me antecipar para ver se tinha alguma melhora no atendimento e realmente vale à pena", avalia.

Jeanny Costa
Radialista

Murilo Viana
Repórter

FONTE: DN

Saiba o que não pode ser exigido na lista de material escolar

Publicado por: Ensineiro Em: Pais E Filhos

Olá pessoal!

A partir de agora, as instituições de ensino (públicas e, principalmente, privadas) estão proibidas de pedir aos pais, nas listas de matérias escolares, produtos de uso coletivo. Ao efetuar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis contestam alguns itens na lista de materiais exigidos pelas instituições de ensino. Com o intuito de orientar o consumidor quanto aos artigos e/ou quantidades consideradas abusivas, criamos uma listagem para lhe ajudar.

Não pode ser exigido

• Álcool hidrogenado
• Álcool Gel
• Esponja para pratos
• Tinta para impressora
• Clips
• Giz branco e colorido
• Canetas para Lousa
• Grampeador
• Grampos
• Lenços descartáveis
• Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
• Material de limpeza
• Papel higiênico
• Papel convite
• Papel ofício colorido
• Papel ofício (230×330)
• Papel para impressora
• Papel para copiadoras
• Papel de enrolar balas
• Papel para flipchart
• Pregador de roupas
• Plástico para classificador
• Tonner
• Copos descartáveis
• Pratos descartáveis
• Rolo de fita scolt
• Rolo de fita durex grande
• Rolo de fita durex colorida grande
• Rolo de fita adesiva kraft
• Rolo de fita gomada
• Rolo de fita dupla face
• Sacos de presente
• Sacos plásticos
• Talheres descartáveis.

Presidenta Dilma sanciona lei que proíbe exigência de itens coletivos na lista de material escolar

Redação Web | 11h20 | 27.11.2013

A lei já entra em vigência nesta quarta-feira (27)

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (27) a Lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos, como itens de uso coletivo, de escritório ou de limpeza. As escolas também ficam impedidas de criar taxas para compensar os itens que não poderão mais fazer parte da lista de material. 

Escolas autuadas poderão pagar multa de 200 a 3 milhões de Ufirce FOTO: Honório Barbosa

Caso itens abusivos e de uso coletivo constem da lista ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula.

"A sanção da Lei 12.886, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27), é uma grande vitória dos consumidores", avalia o deputado Chico Lopes, criador do projeto. 

Escolas em Fortaleza já foram autuadas

MATERIAL ESCOLAR

Projeto de lei segue para sanção

31.10.2013

Terminou ontem o prazo para a apresentação de recursos ao projeto de lei 126/2011, que proíbe as escolas de exigirem na lista de material dos alunos, itens de uso coletivo. Sem impedimentos, o PL segue agora, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No atual do período do ano, os pais se preparam para a matrícula escolar dos filhos para 2014 e precisam arcar com despesas já conhecidas, exigidas pelos colégios, porém ainda incômodas, como papel ofício, álcool, flanela, fita adesiva, cartolina, grampeador e grampos, talheres e copos descartáveis, entre outros.

Aprovado de forma terminativa pelo Congresso Nacional e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Controle do Senado, o PL 126/2011 é de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).

Criador de projeto de lei que proíbe escolas de exigirem itens coletivos nas listas de material escolar alerta pais e alunos

Redação Web | 08h58 | 17.10.2013

O projeto tem até a próxima terça-feira (22) para ser aprovado

O criador do projeto de lei que proíbe escolas brasileiras de exigirem itens coletivos nas listas dematerial escolar, deputador federal Chico Lopes (PCdoB-CE), alertou aos pais de alunos sobre a obrigação em pagar apenas a mensalidade do colégio. O projeto foi aprovado na última terça-feira (15) em caráter terminativo, no Senado.

"O projeto tem como objetivo alertar aos pais de alunos de quando receberem a lista de material didático e ver aquilo que é realmente próprio da educação e o que é abusivo e não tem nenhum relacionamento com a questão educacional", afirmou o deputado em entrevista à Redação Web.

Chico Lopes indagou o fato de as escolas exigirem itens como pincéis, artigos de limpeza ou higiene. "Por que várias resmas de papel? Por que pedir copo de plástico e talheres para os alunos? Isso não faz parte da educação. Faz parte da sociabilidade do colégio, mas ele tem que arcar com essa despesa. O pai tem obrigação de pagar anuidade"

> Assista à entrevista

O projeto de lei 126/2011O foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, por uma comissão, com valor de decisão do Senado. Em seguida, a lei tem 5 dias úteis para chegar à presidente Dilma Rousseff. "Terão 5 sessões no Senado. Se ninguém fizer algum requerimento pedindo para ir para plenário, segue diretamente para sanção (da presidente)", contou.

Para possíveis exigências de escolas, o deputado alertou que há vários órgãos que podem dar suporte aos pais de alunos. "Hoje nós temos militância de Defesa do Consumidor. A Assembleia Legislativa tem um balcão. Você vai ao Decon, no centro de Fortaleza. Vai à OAB, que tem uma comissão de Defesa do Consumidor", alertou.

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=368268