NA ARGENTINA
19.05.2015
Segundo o magistrado Horacio Piombo, a criança, com seis anos na época do crime, tinha “uma orientação sexual homossexual e estava habituada a ser abusada”; o juiz é alvo de um processo de cassação
Um homem condenado por abuso sexual teve sua pena reduzida após o juiz argentino Horacio Piombo alegar que a vítima do crime, um menino de 6 anos na época, em 2010, tinhaorientação homossexual e já teria sido violado. A decisão da Justiça argentina só foi noticiada no último final de semana e gerou uma nota de repúdio da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT).
Mario Tolosa, que é dirigente de um clube de futebol na região metropolitana de Buenos Aires, o Club Florida, teve a pena reduzida de 6 para 3 anos e 2 meses, e já foi solto. O menino, hoje com 11 anos, mora a quatro quarteirões do pedófilo.
O abuso ocorreu dentro de um banheiro do clube, no dia em que o homem ofereceu uma carona para a criança. Já em casa, o menino contou o ocorrido para a avó, que viu as lesões na criança e denunciou o caso à polícia. Segundo a vítima, o homem lhe deu 2 pesos, cerca de R$ 0,67.
Segundo a decisão da Câmara de Cassação de San Isidro, a vítima tinha “uma orientação sexual homossexual e estava habituada a ser abusada”. Em declaração à rádio La Red, o juiz Horacio Piombo afirmou que o caso não merecia caráter agravante pois a criança já havia sido violentada anteriormente. "Não pode ser ultrajado alguém cuja orientação sexual já está definida", disse.
A nota de repúdio da FALGBT afirma que o juiz coloca a "vítima no logar do suspeito". " O abuso sexual é um dos crimes mais hediondos, sua condenação não pode gerar dúvidas e devem ser punidos em toda a extensão da lei”, diz a nota.
Diante da repercussão, a Suprema Corte da Província de Buenos Aires irá recorrer da decisãodo magistrado.
Outro caso
Ainda em 2011, Horacio Piombo reduziu pela metade a pena de um pastor acusado de violentar duas adolescentes. Segundo o juiz, as meninas viviam em um lugar pobre, onde as relações sexuais eram uma realidade desde cedo.
Agora, ele é alvo de um processo de cassação, assim como outro magistrado ligado ao caso. Piombo também se queixou de sofrer perseguição política.
FONTE:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/internacional/online/pedofilo-tem-pena-reduzida-apos-juiz-afirmar-que-vitima-era-gay-1.1295792
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