Por Ceará Agora
A retirada de agentes da Força Nacional de Segurança de missões em andamento no País tem deixado Estados “órfãos” do apoio federal em meio a um cenário de acirramento da criminalidade. O deslocamento faz parte dos esforços para a segurança da Olimpíada no Rio, que começa no dia 5, e que deverá contar com cerca de 6 mil homens e mulheres dessa tropa vindos de diversas localidades do território nacional.
No Ceará, onde as equipes atuavam em presídios após uma onda de rebeliões no primeiro semestre deste ano, a saída dos policiais foi seguida pela volta dos conflitos nas unidades prisionais. Nesta semana, ônibus foram incendiados no que teriam sido atos ordenados por facções organizadas de dentro das cadeias. Também houve ataques a agentes e a prédios públicos.
Em Alagoas, Estado com a maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes (61,9, ante 26,3 da média nacional), a retirada de parte da tropa afetou principalmente o setor de investigações de homicídios da capital, Maceió. No Rio Grande do Norte, onde além de apoio nos presídios havia até efetivo para guarda-vidas no litoral, a saída também foi sentida. Nesses três Estados, quase 500 agentes deixaram as missões para integrar a operação no Rio.
Especialistas apontaram que, criadas para ser um apoio temporário, as ações da Força têm se estendido cada vez mais diante da dificuldade de regiões mais violentas em controlar a criminalidade. No Nordeste, a expectativa de governantes é de que, após as competições, as equipes possam voltar aos locais das missões originalmente desenvolvidas.
Dados do Ministério da Justiça mostram que a atuação das equipes já se estendem, em média, por seis meses em cada localidade e que quase todas as unidades federativas do País requisitam o apoio anualmente. Em 2014, foram gastos R$ 140 milhões pela União em despesas com diárias, deslocamentos e equipamentos de serviço.
Criado no fim de 2004 visando a desafogar as ações urbanas do Exército, frequentemente requisitado para trabalho de policiamento de rua, o projeto se incrementou na última década. Deixou de ser exclusivamente militar para ter equipes de delegados, bombeiros e peritos técnicos. Agora, a Força Nacional de Segurança se vê impelida a apoiar cada vez mais os Estados, sem contar com efetivo próprio ou com um crescimento da tropa equivalente.
Rebelião
Ataques a sete prédios públicos, a cinco ônibus e fugas de presos aconteceram no Ceará desde o início do mês, quando as tropas saíram para a realização de treinamento no Rio. Quatro foram presos ligados a essas ocorrências.
No dia 14 deste mês, em Itaitinga, na região metropolitana, 12 presos fugiram do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II e sequestraram um ônibus intermunicipal, na localidade de Tapuio, em Aquiraz. Os fugitivos chegaram a fazer os passageiros reféns, liberados depois sem ferimentos.
Para o secretário adjunto de Segurança do Ceará, Lauro Prado, os ataques são uma resposta de criminosos às ações policiais dentro dos presídios, como a apreensão de celulares.
Ele afirma que o trabalho de segurança pública tem sido, em parte, limitado pela situação atual do sistema penitenciário, que está superlotado. “É uma situação que foi instalada. Estamos procurando contornar, mas não há como não levar em consideração que não temos vagas nos presídios”, disse.
O reforço havia sido requisitado pelo governador Camilo Santana (PT), em maio deste ano, depois de rebeliões em série acontecerem nas unidades prisionais da região metropolitana, resultando em 14 mortos.
O Ministério da Justiça informou, em nota, que a tropa “atua em caráter episódico e planejado”, atendendo a “necessidades emergenciais, quando se é detectada urgência de reforço na área de segurança”.
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