O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prepara a reabertura do Cadastro Eleitoral para o próximo dia 21 de novembro com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do Estado do Ceará. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.
Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.
Um aspecto que reforça a importância da implementação da biometria são os números de abstenção do eleitorado nas eleições 2016. Dos 62 municípios cearenses que realizaram revisão eleitoral com 100% dos seus eleitores identificados biometricamente, 56 apresentaram índice de abstenção abaixo dos 10% nas eleições 2016. A planilha (formato PDF) que revela os graus de abstenção apresenta índices mais elevados nos municípios onde a identificação biométrica dos eleitores ainda não foi implantada ou só existe de forma parcial.
Sobre a decisão de reabrir o Cadastro Eleitoral com a biometria, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, afirma que “essa medida é fundamental para agilizarmos esse processo de identificação biométrica dos eleitores cearenses, a fim de proporcionar mais segurança e transparência nas eleições vindouras”. O desembargador lembra ainda que “a implementação da biometria também atualizará o Cadastro Eleitoral, que retratará de maneira mais fiel o eleitorado de cada município”.
Meta e Capacitação
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para isso, já estão sendo tomadas algumas medidas, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais que ainda não tiveram contato com as atividades de cadastramento biométrico dos eleitores. Participarão do treinamento 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital – divididos em três turmas, nos dias 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro, em horário integral, das 8h às 12h e das 13h às 18 horas, na Sala de Treinamentos, no 1º andar do edifício-sede do TRE-CE, na rua Jaime Benévolo, 21, no Centro.
Dos 184 municípios cearenses, 62 alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em 34 municípios, o processo já foi iniciado. Em outros (83), os trabalhos só começarão a partir do dia 21 de novembro. Para agilizar o cadastro de eleitores, o TRE-CE também estuda a abertura de novos postos de atendimento aos eleitores, na capital, a contratação de estagiários em convênios a serem firmados com instituições públicas, e a aquisição de novos kits junto ao TSE. Nas eleições municipais deste ano, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital).
Fonte: Ceará Agora
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