CONFIRA OS DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR:
Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro - 16 a 22 de julho de 2017
9º LUGAR:
Furto pode deixar de ser crime se for de pequeno valor e não houver violência
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| Para a Justiça, furtos de celulares podem se enquadrar no “princípio da insignificância” (FOTO: Divulgação) |
Por Tribuna do Ceará
Um furto pode não ser considerado crime. Esse foi o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a um caso que repercutiu no país nesta semana, julgado em maio, em que um homem teve a pena relaxada a prestação de serviços depois de ter furtado telefone celular no valor de R$ 90, em Minas Gerais. A ele foi garantido o “princípio de insignificância”.
O mecanimo jurídico é aplicado pela Justiça somente com a presença simultânea de alguns requisitos: conduta minimamente ofensiva, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que a lesão jurídica seja inexpressiva.
A versão original desta matéria do Tribuna do Ceará informava erroneamente que o teto de aplicação dessa garantia ao infrator seria de R$ 500. Porém, a assessoria de imprensa do STF esclarece que não existe um valor pré-determinado.
“O caso (julgado pela 2ª Turma do STF) se refere à condenação de um homem à pena de 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, substituída pela prestação de serviços gratuitos à comunidade ou a entidades públicas. Em nenhum julgamento foi fixado valor para a aplicação do princípio da insignificância relacionado a furto de celulares ou de qualquer outro objeto”.
O princípio de insignificância ou bagatela descriminaliza determinados atos por acreditar que o direito penal não pode julgar condutas em que “o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente, nem de se recorrer aos meios judiciais”, acrescenta a assessoria.
O STF informa ainda que a decisão tomada valeu apenas para aquele caso, não havendo jurisprudência para outros semelhantes. “A aplicação do princípio da insignificância, seguindo as diretrizes fixadas na jurisprudência do STF, ocorre a partir da análise das peculiaridades de cada processo”.
Entendimento já é prática
Segundo o professor doutor em Direito Penal da Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Maia, o entendimento utilizado em maio passado já é compartilhado pelos outros tribunais há anos. Mas não são todos os furtos de celular que se enquadram nesse princípio.
“O crime não pode ter tido violência nem grave ameaça. A ação deve ter sido cometida contra o patrimônio e o responsável pelo ato não pode ser reincidente”, reforça Daniel.
Cabe à Justiça avaliar as condições financeiras de cada vítima. “O princípio não estabelece um percentual fixo de quanto custa a insignificância, devendo isso ser analisado caso a caso pela Justiça, inclusive levando em consideração o potencial econômico da vítima”, esclarece.
8º LUGAR:
Juiz manda suspender decreto que aumentou impostos sobre combustível
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| © Agência Brasil |
O aumento começou a valer na sexta (21)
POR NOTÍCIAS AO MINUTOA juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. As informações são do G1.
O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
7º LUGAR:
Confira como foi a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Aracoiaba.
Registro: Prof. Jorge Luiz - 27/07/17
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| Jorge Luiz, Rufino Silva e Joseni de Lima @FotografiasJoseni |
Fazendo o cerimonial (hoje) da "VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Aracoiaba". Com os amigos: Rufino Silva (Radialista) e Joseni Lima (Web Jornalista). Figuras da Comunicação do Maciço de Baturité!
Registro: Prof. Jorge Luiz - 27/07/17
Foto: Joseni Lima (valeu parceiro)
Valdenia Silveira Postou em seu Facebook:
VIII Conferência Municipal da Assistência Social de Aracoiaba, momento em que nosso Município pauta a Participação Popular no Controle Social. "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS". (fotos abaixo):CONFIRA ABAIXO AS FOTOS DA CONFERÊNCIA:
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| FOTOS: @ Prof. Jorge Luiz |
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| @ValdeniaSilveira |
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6º LUGAR:
Padre é filmado beijando garota de 14 anos dentro de igreja em MG
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| (Foto: Reprodução) |
POR CORREIO 24 HORAS
Um padre suspeito de abusar sexualmente de uma garota de 14 anos é investigado em Arceburgo (MG). A Polícia Militar da cidade recebeu uma denúncia anônima sobre um vídeo que tem circulado nas redes sociais que mostra o religioso beijando a menina dentro da igreja. O padre foi afastado após a denúncia, segundo informação do G1.
Na quarta-feira (26), um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado. A adolescente é coroinha na igreja em que o padre era pároco. Os abusos, segundo a família, teriam começado em março desse ano.
A garota foi ouvida pela polícia e inicialmente negou qualquer abuso do padre, mas depois foi levada novamente pela família e confirmou tudo.
Segundo a vítima, o primeiro caso foi depois de uma celebração ecumênica. Ainda na paróquia, o padre teria tirado a blusa da garota e a beijado. No vídeo que circula nas redes é possível ver o padre em cima da menina, que está parcialmente sem roupa, beijando a boca dela.
5º LUGAR:
PIS/Pasep 2017/2018 começa a ser pago nesta semana; veja calendário
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| © USP Imagens |
Confira abaixo o cronograma de pagamentos
POR NOTÍCIAS AO MINUTOOs recursos do PIS/Pasep começam a ser pagos a partir desta quinta-feira, 27 de julho. Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do Abono Salarial no calendário 2017/2018. Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano 2017. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2018.
Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Confira abaixo o cronograma de pagamentos:
Programa de Integração Social (PIS)
Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018
Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:
Nascidos em julho: 25/07/2017
Nascidos em agosto: 15/08/2017
Nascidos em setembro: 12/09/2017
Nascidos em outubro: 17/10/2017
Nascidos em novembro: 14/11/2017
Nascidos em dezembro: 12/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018
Nascidos em março e abril: 20/02/2018
Nascidos em maio e junho: 13/03/2018
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Para saque nas agências do Banco do Brasil:
Final de inscrição 0: 27/07/2017
Final de inscrição 1: 17/08/2017
Final de inscrição 2: 14/09/2017
Final de inscrição 3: 19/10/2017
Final de inscrição 4: 17/11/2017
Final de inscrição 5: 18/01/2018
Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018
Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018. Com informações do Portal Brasil.
4º LUGAR:
Campanha realiza teste gratuito de hepatite C em todo o Brasil
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| © Estadao Conteudo |
No ano passado, mais de 100 mil pessoas fizeram o teste, das quais 1.015 foram diagnosticadas com a doença
POR NOTÍCIAS AO MINUTONo dia 28 de julho é comemorado o Dia Mundial de Combate às Hepatites. A doença viral do tipo C é a mais comum e é meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) erradicá-la até 2030.
Com o objetivo de identificar e tratar o maior número de pessoas portadoras do vírus, a Semana Hepatite Zero realiza testes rápidos de hepatite C em todo o Brasil entre 24 e 28 de julho.
A campanha é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH) em parceria com o Rotary Club. Em 2016, mais de 100 mil pessoas fizeram o teste, das quais 1.015 foram diagnosticadas com a doença e encaminhadas ao tratamento adequado.
O teste é rápido e feito com apenas algumas gotas de sangue retiradas da ponta do dedo. Com o diagnóstico positivo, as pessoas serão orientadas e encaminhadas para o tratamento adequado e gratuito em uma unidade da ABPH.
A hepatite C é uma infecção causada por um vírus transmitido através do contato com sangue contaminado. Embora ataque, principalmente, o fígado - chegando a desencadear cirrose ou câncer -, a doença interfere na ação da insulina no organismo e pode causar diabetes tipo 2.
Porém, a doença é silenciosa, ou seja, não há sintomas na maioria dos casos. No Brasil, ela atinge 2 milhões de pessoas, das quais 70% não sabem que a possuem e apenas 10% foram tratadas.
A boa notícia é que a doença tem cura: 95% dos casos mundiais em um período de três a seis meses de tratamento, segundo a OMS. Assim, entidades e sociedades médicas alertam para a importância de se fazer o teste.
Serviço - São Paulo
Quando?
De 24 a 28 de julho, das 8h às 17h
Onde?
Terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda, Jabaquara e Guarulhos.
Estações Brás, Santana e Tamanduateí do Metrô.
Poupatempo Sé, Itaquera, Santo Amaro, São Bernardo, Cidade Ademar, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Lapa e Osasco.
A campanha está em todo o Brasil, e as demais cidades serão atualizadas pela Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite no Facebook.
3º LUGAR:
ROMARIA EM MEMÓRIA DO DENI, MARTIRIZADO NA LUTA PELA TERRA!
EMOCIONANTE RESENHA DO QUE FOI O DIA DE ONTEM. SERVE ATÉ PARA ENCHER DE "INVEJA" AOS QUE NÃO FORAM. FOI REALMENTE UM LINDO DIA. OBRIGADO PELA PRESENÇA Zé Vicente
A filha,com a netinha (primeira foto), outros familiares,companheiros e companheiras da luta pela conquista da Terra,para morar e cultivar,produzir e compartilhar, vieram para a terceira Romaria no Assentamento Deni,(foto do banner), companheiro morto por pistoleiros contratados,no dia 25 de julho de 2000, no mesmo instante,em que ali próximo,era celebrado,pela Igreja Católica, Arquidiocese de Fortaleza, o Jubileu do ano 2000,ele próprio,usava chapéu para ir na celebração. No episódio violento, mais nove pessoas foram feridas,pelas balas dos assassinos. Algumas estavam presentes.
O local,onde está a pequena cruz,no meio da plantação de milho já seco, onde brotam flores de gitiranas,melancieiras e feijão de corda,sinalizando a amplitude cósmica do ritual.
Ali,silenciamos,nos curvamos sobre ela,materna terra,para sentir o Espirito que pulsa em suas entranhas, beber seu perfume,comungar no seu profundo mistério.honrar aquele que se entregou a causa de seus irmãos e irmãs,sem a posse do espaço para ter sua casa e seu roçado.
Na caminhada, até a casa, sede da fazenda,hoje, na posse das familias do Assentamento, mais cantos, orações, gritos de alegria e até, de "FORA TEMER", nome do presidente golpista,que encarna toda agressão aos direitos sagrados do povão das periferias ou do campo brasileiro.Ali,silenciamos,nos curvamos sobre ela,materna terra,para sentir o Espirito que pulsa em suas entranhas, beber seu perfume,comungar no seu profundo mistério.honrar aquele que se entregou a causa de seus irmãos e irmãs,sem a posse do espaço para ter sua casa e seu roçado.
Os estandartes de outros e outras, que deram sua vida por todos - Dom Helder, Pedro Casaldáliga, Margarida...estavam na varanda,antes lugar de onde se controlavam os movimentos na redondeza, com homens armados.
A grande partilha de alimentos,para cerca de mil pessoas, abre a Eucaristia. Jesus de Nazaré,no seu Evangelho da Alegria, nos recontou as parábolas do joio semeado no campo de trigo e, do fermento,na massa do bolo da vida.
Crianças trouxeram frutos e sorrisos, ao altar. Maria, a mãe Negra,Aparecida, na sua pequena estátua,ornada de flores, estava no chão,forrado por bandeiras e produtos do campo e do trabalho.
Foi bom sentir,que a paróquia de Ocara, na pessoa de seu pároco,Padre Mauricio, de suas equipes,assumindo o evento,com cuidadoso carinho,dando força e alento, as familias do assentamento Deni, que iniciaram a celebração da memória,ainda pelo querido,seu Joaquim,um rezador e curador das doenças do povo da região, pai do lider tombado. Ele também já vivendo no grande ciclo da vida. Pastorais Sociais da Arquidiocese, Pastorais Sociais,PJMP,algumas religiosas, estavam ali,em missão de amor solidário.
O refrão da bela canção do companheiro,Pedro Munhoz,ensaiado pela jovem Fernanda, ficou tatuado em nossas mentes e corações: TERRA! TERRA! TERRA!
Fotos: Zé Vicente e, Ítalo Morais, Pjmp
Ofereço a todos que estiveram ontem e a vocês,que comungam
VEJA MAIS SOBRE ZÉ VICENTE:
CONFIRA AS FOTOS ABAIXO:
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| A filha,com a netinha (primeira foto) |
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| Romaria no Assentamento Deni |
VICE-CAMPEÃO:
Novas formas de combater um resfriado ou gripe
Junho, julho, agosto e setembro é temporada de gripe e resfriado. Veja o que você precisa saber para se recuperar mais rapidamente de uma gripe ou resfriado.
Como posso saber se tenho a gripe ou um resfriado?
A gripe e o resfriado podem causar muitos dos mesmos sintomas. Mas um resfriado é geralmente leve, enquanto a gripe tende a ser mais intensa.
Um resfriado muitas vezes começa com sensação de cansaço, espirros, tosse e coriza. Você dificilmente tem uma febre e quando tem é sempre febre baixa: apenas um ou dois graus a mais do que o normal.
Você também pode ter dores musculares, rouquidão ou dor de garganta, olhos lacrimejantes e dor de cabeça.
A gripe começa de repente e bate forte. Você provavelmente vai se sentir fraco e cansado e tem febre, tosse seca, coriza, calafrios, dores musculares, dores de cabeça, dor nos olhos e dor de garganta.
O que provoca gripes e resfriados?
Alguns vírus. Mais de 100 vírus diferentes podem causar resfriados. Existem muitos vírus que podem causar gripe. E é por isso que existe uma vacina para a gripe e nenhuma vacina para os resfriados.
O que posso fazer para me sentir melhor?
Não há nenhuma cura para um resfriado ou gripe. Os antibióticos não tratam o vírus. Tudo o que você pode fazer para se sentir melhor é tratar os sintomas, enquanto o corpo luta contra o vírus.
Maneiras de tratar os sintomas de resfriado ou gripe:
Muitas pessoas não sabem, mas é preciso cuidar da gripe nas primeiras horas em que ela se instala.
Quanto antes você agir mais rápido você vai se recuperar, por isso invista em bons remédios caseiros para gripe e resfriadoe cuidados de saúde.
Fique em casa e descanse, especialmente se você apresenta febre.
Parar de fumar e evitar o fumo passivo de pessoas que fumam em torno de você, o que pode agravar os sintomas de resfriado, pois ataca as vias aéreas.
Beba bastante líquidos como água, sucos de frutas e também consuma sopas claras.
Líquidos ajudam a soltar muco. Líquidos também são importantes se você tem febre, porque a febre pode causar perda de líquidos pelo seu corpo o que ocasiona em desidratação.
Gargarejo com água salgada para aliviar uma dor de garganta. Os sprays de garganta e pastilhas também podem ajudar a aliviar a dor.
Use uma solução salina (ou água salgada) no nariz para ajudar a soltar muco e umedecer a pele macia em seu nariz.
Devo tomar medicação para um resfriado ou a gripe?
Não há remédio que pode curar um resfriado ou gripe. No entanto, alguns medicamentos podem ajudar a aliviar alguns dos sintomas de resfriado ou gripe.
Verifique com seu médico antes de dar qualquer medicação para seus filhos.
Não são muitos produtos para gripes e resfriados que podem ser comprados sem receita médica.
Analgésicos aliviar dores e reduzir a febre. Exemplos: paracetamol, aspirina, ibuprofeno, cetoprofeno e naproxeno.
Cuidado: Crianças e adolescentes não devem tomar aspirina.
E sobre os medicamentos prescritos para a gripe?
Alguns medicamentos que são prescritos podem aliviar os sintomas da gripe.
Estes medicamentos podem ajudar a diminuir a gravidade dos sintomas, se você começar a tomar logo depois que você começa a se sentir doente.
Estes medicamentos vêm na forma de comprimidos ou inaladores. Tipo inalado pode causar problemas para algumas pessoas com asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica, DPOC.
Devo procurar um médico?
Na maioria dos casos, você não precisa ver o médico quando você tem um resfriado ou gripe. No entanto, se você tiver qualquer um dos sintomas descritos abaixo, contate o seu médico.
Os sintomas de emergência durante um resfriado ou gripe são:
Em crianças: alta febre, prolongada ou acima 39 C.
Quando já dura mais de dez dias.
Falta de ar ou respiração rápida
Não beber bastante líquidos.
Muita dor de ouvido.
Alteração do estado mental, e também irritabilidade ou convulsões.
Adultos: Febre alta ou prolongada acima de 39 C.
Durar mais de dez dias.
Falta de ar ou uma sensação de "falta de ar”, dor ou pressão no peito.
Desmaio ou sentir que você está prestes a desmaiar.
Confusão ou desorientação.
Vômitos graves ou persistentes.
Muita dor de cabeça.
Rouquidão, dor de garganta ou uma tosse que não vai embora.
Acesse o vídeo:
CAMPEÃO DA SEMANA:
Jovem gay é agredido e sofre ofensas homofóbicas de banda de forró
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| Jovem gay é agredido e sofre ofensas homofóbicas de banda de forró |
POR MEIO NORTE
Um vídeo vem causando revolta nas redes sociais. As imagens mostram um dos vocalistas da banda Forró de Qualidade constrangendo um jovemque subiu no palco durante um show no último dia 25 de julho em Morada Nova (CE).
Em momentos diferentes, é possível ver Alesson Porto segurando na cintura do rapaz e simulando movimentos sexuais. O jovem tentava sair da situação mas o cantor insistia em ridiculariza-lo. Após se recusar a continua a dança o jovem é retirado do palco por seguranças e ainda leva um chute de outro integrante da banda. “Ô, viado paia. Isso que dá chamar viado. Sai daqui, viado!”, diz ele, enquanto o jovem é arrastado para fora.
As redes sociais do Forró de Qualidade foram tomadas por críticas à atitude do vocalista. “Banda além de ser ruim, não tem nem respeito com o próximo. O profissionalismo aí andou foi longe. Realmente, o nome deveria ser forró de péssima qualidade. Nota 0”, escreveu um deles.
“Bandinha podre, mequetrefe, que só alimenta o preconceito que as pessoas têm com os nordestinos!
Como tem a coragem de dizer que não teve má intenção!? ‘Sai daqui, viado!’ é o quê, então?”, questiona outro. Em um outro vídeo, o vocalista se defendeu, dizendo que estava apenas brincando.
Como tem a coragem de dizer que não teve má intenção!? ‘Sai daqui, viado!’ é o quê, então?”, questiona outro. Em um outro vídeo, o vocalista se defendeu, dizendo que estava apenas brincando.
“Ninguém do Forró de Qualidade compactua com homofobia. Pelo contrário, na banda temos pessoas e amigos que são homossexuais que são até mais importantes do que a gente, que canta”, afirmou. De acordo com ele, houve um pedido de desculpas ao fã ainda durante o show. “Isso ninguém mostrou”.
O jovem agredido pela banda ainda não se manifestou sobre o caso.
Fonte: Com informações do Metropoles
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