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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Prefeitura de Aracoiaba decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro

Por comunicacao@aracoiaba.ce.gov.br

A Prefeitura de Aracoiaba decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (08/09), por meio do Decreto n° 014/2017, em decorrência do dia 07 de setembro, feriado da Independência do Brasil. Trabalharão apenas os órgãos que o funcionamento é indispensável.

História da Independência do Brasil
A Independência do Brasil ocorreu em 07 de setembro de 1822. A partir desta data, o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil, em dezembro de 1822.
  
DECRETO Nº 14/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.



O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.


DECRETA:

Art. 1º - Fica DecretadoPONTO FACULTATIVO para os órgãos da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 08 de setembro de 2017, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.

Art. 2º - A medida ora adotada objetiva atender o principio da economicidade aos cofres públicos, tendo em vista que é feriado dia 07 de setembroem virtude do dia da Independência do Brasil.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 04 DE SETEMBRO DE 2017.


ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL

CONFIRA O DECRETO: AQUI

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