A partir da segunda quinzena de fevereiro, todos os brasileiros poderão solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pela internet. Além disso, dentro de 45 dias, a liberação de auxílio-maternidade passará a ser feita também de forma automatizada. O INSS informou que essas medidas, associadas ao cruzamento de dados para impedir pagamento indevido de benefícios, devem proporcionar uma economia acumulada de R$ 25 bilhões ao ano para o governo federal. Somente em 2017, a revisão de benefícios já contribuiu para uma economia anual de R$ 7,363 bilhões.
As iniciativas visam acabar com as filas de atendimento nas agências e diminuir o tempo de espera pelo benefício. Atualmente, existem 1,2 milhão de pedidos aguardando avaliação do INSS para que os benefícios sejam liberados. A automação de processos vai dar mais agilidade ao INSS para que seja cumprido o prazo de 60 dias para análise. Quando esse prazo não é atendido, normalmente a Justiça determina o pagamento, onerando os cofres públicos.
Com a criação do “Meu INSS”, onde será possível ter informações e solicitar benefício via site do INSS, e do “INSS Digital”, o orgão fará a gestão da entrada dos pedidos dos segurados com automatização do maior número de procedimentos possível.
Até o fim do ano, o INSS espera que pelo menos cinco benefícios pagos pelo órgão sejam solicitados de forma automatizada, o que diminui a fila de espera e abre espaço para que os funcionários do INSS possam realizar outros serviços reduzindo, dessa forma, os custos.
Além dos pedidos de aposentadoria e auxilio maternidade, a consulta a extratos para saber quanto tempo falta para a aposentadoria e quais obrigações foram reconhecidas, extrato do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também estarão disponíveis no site da instituição.
Lopes explicou que 80% do atendimento das agências está relacionado à retirada de extratos para saber quanto tempo falta para que o cidadão aposente e quais contribuições foram reconhecidas, além do crédito consignado, extrato do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses serviços poderão ser acessados pelo “Meu INSS”, que estará disponível no site do órgão e futuramente em aplicativos para smartphones.
Sobre a liberação automática do auxílio-maternidade, será feita uma parceria com os cartórios para que eles façam a solicitação do benefício ao INSS. Por enquanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda uma forma de viabilizar financiamento dessa medida para que ela seja ampliada para todo o país. Nesse caso, para que a solicitação seja feita pelo cartório, o solicitante teria que pagar um valor “simbólico” pelo serviço.
Com informações Valor Econômico
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