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Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro - 25 de fevereiro a 03 de março

9º LUGAR:

Pente-fino do INSS: confira como será a nova etapa de revisão dos benefícios Perícia

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim deste ano. Confira abaixo como será a revisão desses benefícios:

Convocação

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.

Agendamento

Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Perícia

No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. A partir de agora, as avaliações devem ser mais ágeis. Isso porque 96% dos médicos peritos do INSS aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (Pgamp). O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho, o que irá reduzir o tempo de espera para todos os segurados

Balanço

Desde que começou, em 2016, o pente-fino do INSS realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

FONTE: CEARÁ AGORA

8º LUGAR:

Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio

Ministério da Defesa ainda não se pronunciou

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil público para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda solicitou informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção.
O MPF informa ainda que 'foi marcada uma audiência pública para 20 de março, às 10h, no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, com o objetivo de colher demandas da população e garantir a prestação de informações pelas autoridades interventoras sobre os desdobramentos que a intervenção federal terá na Baixada'.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro.

Na portaria que instaura o inquérito civil público, o procurador da República Julio José Araujo Junior ressalta que "a adoção da medida excepcional de intervenção federal não afasta o dever constitucional de informação e tampouco de observância de direitos fundamentais, cuja restrição deve ser fundamentada e estará sujeita a controle judicial e a eventual análise de responsabilidade do ente ou do agente responsável, nos termos da legislação civil".

O Procurador também afirma que o fato de um servidor militar ter sido designado para atuar como interventor não altera o fato de que a medida excepcional tem natureza civil, já que as atribuições exercidas são próprias de um governador.

A portaria ainda lembra que, desde julho de 2017, foi autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantir da Lei e da Ordem, em apoio ao Plano Nacional de Segurança Público no estado do Rio de Janeiro, com operações militares conduzidas de forma episódica, em área previamente estipulada e por tempo limitado. Desde então, já ocorreram operações na Baixada Fluminense e há previsão de que, com a intervenção federal, outras aconteçam.

O ato de instauração do inquérito faz menção ao manual sobre a GLO aprovado pelo Ministério da Defesa, segundo o qual as atividades que impliquem mudanças na rotina da população deverão ser divulgadas pelos meios disponíveis, incluindo o esclarecimento sobre as razões que determinaram suas adoções, quando isso não prejudicar o sigilo de determinadas ações.

"Há questionamentos sobre o plano de segurança a ser adotado para a região, bem como acerca do tipo de operação adotada (GLO ou outra decorrente da intervenção), tendo em vista que a dificuldade de entendimento sobre as medidas adotadas dificulta o seu acompanhamento pela sociedade civil", esclarece a portaria de instauração.

Entre as medidas iniciais no curso do inquérito, o MPF encaminhou ofício ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção para que apresente em dez dias os relatórios das operações de GLO ocorridas na Baixada Fluminense desde julho de 2017, a relação de ações que serão adotadas na região e o respectivo plano, caso exista, e as medidas que serão implementadas para promover a transparência e o diálogo com a população de forma permanente.

Defesa

A reportagem entrou em contato o Ministério da Defesa, mas ainda não obteve resposta. Com informações do Estadão Conteúdo.   FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

7º LUGAR:

Oscar 2018: veja a lista completa dos vencedores da premiação

Filme de Del Toro confirmou o favoritismo na 90ª edição da cerimônia. Discurso de Frances McDormand, melhor atriz, celebrou as mulheres

FRAZER HARRISON/GETTY IMAGES

Por Metrópoles - A Forma da Água (leia crítica) foi o grande vencedor do Oscar 2018 com quatro prêmios (melhor filme, diretor, para o mexicano Guillermo del Toro, direção de arte e trilha sonora). “Quando criança, via filmes no México e nunca achei que isso pudesse acontecer. Quero dizer para vocês, todo mundo que faz fantasia e conta histórias que são reais no mundo hoje, vocês conseguem. Chutem a porta e entrem”, afirmou Del Toro. Dunkirk, com três troféus, terminou a festa como o segundo longa que mais ganhou estatuetas.
Escolhida como melhor atriz por Três Anúncios Para um Crime vinte anos após seu primeiro Oscar, por Fargo, Frances McDormand protagonizou o momento da noite. Convidou as mulheres indicadas de todas as categorias a ficarem de pé. E deu um recado importante. “Todos nós temos histórias para contar e projetos para serem financiados. Não nos cumprimentem apenas na festa. Nos convidem para os seus escritórios e vamos contar todas essas histórias. Vamos ser roteiristas da inclusão”, falou.
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6º LUGAR:

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de redesignação sexual e apresentar laudo médico pericial. A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter uma autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem a necessidade de judicialização.

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária dessa quinta-feira (1º). A ação havia sido ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF desse interpretação conforme a Constituição Federal ao Artigo 58 da Lei 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos. Todos os ministros do Supremo reconheceram o direito de alteração do registro mesmo sem cirurgia de mudança de sexo, e a maioria entendeu que não é necessária autorização judicial.

O STF não definiu a data a partir da qual a alteração estará disponível nos cartórios, mas de acordo com a decisão, os interessados em mudar o nome e o sexo não precisarão mais comprovar sua identidade psicossocial. Eles poderão ir diretamente até um cartório e assinar uma autodeclaração.

A notícia foi recebida com alegria pela pedagoga trans Thiffany Odara, que está ansiosa para saber quando a nova regra vai começar a ser cumprida, pois não vê a hora de ter seu nome e gênero reconhecidos socialmente. “O nosso nome é um mecanismo de utilização social. É o nosso passaporte para adentrar no espaço social. Uma vez que você não tem esse nome retificado na sua documentação, as pessoas de má-fé podem te constranger, como aconteceu comigo em um hospital e quando cursava a faculdade, por exemplo.”

Para exemplificar os constrangimentos pelos quais passa, Thiffany disse que há alguns anos sofreu uma queimadura e teve que ir a um hospital público para buscar atendimento. “Apesar de no meu cartão do SUS (Sistema Único de Saúde] constar meu nome social, conforme previsto em portaria de 2009 do SUS que garantia o direito do uso no nome social, mesmo assim fui chamada pelo médico pelo meu nome do registro. Todo mundo que estava lá olhou para mim. Eu questionei, mas é constrangedor.”

Thiffany tem atualmente 27 anos e desde os 16 anos se reconhece como Thiffany Odara. “Só quem deu entrada no antigo processo tem ideia da burocracia e da luta que era. Parecia que a Justiça queria nos cansar para nos fazer desistir.” Moradora da região metropolitana de Salvador, em 2014 ela entrou na Justiça para retificar o nome e o gênero, mas não chegou à audiência, pois algumas certidões que tinha entregue à Justiça perderam a validade, e ela acabou desanimando do processo. 

“Negra, da periferia, eu não tinha condições de todo dia tirar uma certidão. O processo era demorado, além de caro. Não era só chegar na Defensoria Pública e entregar sua identidade e CPF. Você tinha que apresentar a certidão de nascimento original, certidão negativa criminal municipal, estadual e federal, títulos, quitação eleitoral, antecedentes criminais, fotos que comprovassem que no seu convívio social você era conhecida pelo nome ‘de guerra’, tirando prints do Facebook e de e-mail, por exemplo, além de testemunhas que comprovassem como eu era chamada. Dava muito trabalho e no final das contas, geralmente os magistrados retificavam o nome, mas não o gênero”, disse.

Em 2016, decidiu retomar o processo, mas o caso não tramitou. A baiana contou que desde a decisão de quinta-feira (1) a ideia dos trans que estão nessa situação é fazer mutirões de entrega de documentos nas Defensoria Pública, confiando que quando os processos chegarem à Justiça, serão deferidos com base na decisão do STF.

Vitória do movimento

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, explicou que a questão no nome está na pauta do movimento trans desde o início, e que essa vitória é resultado de anos de luta. “Primeiro era nome de guerra, depois codinome, aí nome social, até chegarmos no nome civil. Agora, a decisão vem dizer que nossa batalha deu certo. Não deu certo pela via legislativa, pois temos um Congresso Nacional reacionário, mas deu certo pela via judicial”, disse.

Keila ressaltou que os processos judiciais para conseguir a alteração no nome eram demorados. “Levavam de 8 meses a 2 anos tramitando até a decisão final. E quando a decisão chegava, na maioria das vezes as sentenças deferiam a retificação do prenome mas não do gênero, que causava grande constrangimento, porque as pessoas ostentam o nome, mas a identidade de gênero ostenta outro. Então não era muito salutar você trocar o nome e não trocar o gênero, pois causava o constrangimento da mesma forma”, disse, destacando a angústia que muitos trans enfrentam durante esses processos.

Segundo Keila, a meta a partir de agora é levantar números oficiais que mostrem a realidade da população trans no país. “Investigar o número de trans que conseguiram a retificação é muito difícil. Faltam dados. Muitos desses processos correm em segredo de Justiça. Com essa decisão, nós vamos mais uma vez, mais uma vez, repito, pedir ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que no próximo Censo possa categorizar a população de travestis e transexuais. Se o Supremo já decidiu que a gente vai ter a retificação de nome, essa ação de pautar o IBGE para colocar no Censo a nossa categoria é a nossa meta a partir de agora.”

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) receberam a decisão do STF como uma vitória, na mesma semana em que outro avanço para os trans foi alcançado. Na quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que mulheres transexuais podem concorrer nas vagas destinadas ao “sexo feminino”, com seu nome social, em pedido formulado pela Senadora Fátima Bezerra.

“Dia histórico para a população de Travestis e Transexuais Brasileiras. Tivemos duas importantes vitórias para o movimento nacional, que tem estado a frente das pautas mais importantes e caras para a nossa população.”, diz a nota. “Conquista importante, que nasce da demanda dos movimentos sociais, na luta pelo reconhecimento de nossas identidades, do resgate da cidadania plena e autonomia de nossa população”, acrescenta.   FONTE: CEARÁ AGORA

5º LUGAR:

Professor Emílio Freitas se destaca entre os 100 melhores secretários de educação do Brasil

Secretário da Educação de Aracoiaba Emílio Freitas está entre os melhores do Brasil mais uma vez

Professor Emílio já recebeu esse prêmio,
pela primeira vez, no ano de 2015...
em Salvador/Bahia (na foto)

REGISTRAR mais uma conquista do amigo e Secretário de Educação de Aracoiaba-CE Prof. Emílio Freitas - escolhido um dos 100 melhores Secretários de Educação do Brasil. O prêmio foi divulgado pela "União Brasileira de Divulgação" (U.B.D) em pesquisa realizada entre janeiro/fevereiro 2018. São avaliados e classificados na pesquisa Nacional de utilidade pública, realizada nas Áreas: Educação, Infra-Estrutura, Transparência Pública e Responsabilidade Fiscal. A UBD foi criada em maio de 2000, tem por finalidade divulgar os Melhores Gestores do País, onde atende os requisitos de Excelência em Gestão Pública. São avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade, além do comprometimento e resultados exitosos para com a sociedade.
A solenidade de premiação acontecerá no dia 23 de março de 2018, na cidade de Recife-PE. Parabéns Secretário!!!
Obs: Lembrando que o nobre professor Emílio já recebeu esse prêmio, pela primeira vez, no ano de 2015... em Salvador/Bahia (na foto).
Registro: Prof. Jorge Luiz - 08/03/18
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Nas Lentes de Jorge Luiz

4º LUGAR:

‘Diz que é …’: mais uma brincadeira que diverte e incomoda usuários do Facebook

Confira alguns dos posts que rolaram

Como assim? Alguém ainda não fez selfie com as capis??

Por Midiamax - O diz que me disse no Facebook agora é em torno de uma nova brincadeira. Aquela que começa com “Diz que é …”. As postagens dessa nova onda surgiram nesta quarta-feira (07) em Campo Grande, inclusive fazendo referência à Capital. O começo de tudo, no entanto, foi um pouquinho longe daqui.

Um vídeo postado no Facebook no dia 3 de março atribui a criação da brincadeira a uma carioca e a frase era um pouco diferente: “Diz que é cria, mas …”. Ela explica as frases, que não fazem muito sentido para nós, campo-grandenses, pois referem-se aos que se dizem “crias” do Rio de Janeiro. Depois disso, não há como saber quem adaptou a brincadeira.

Confira alguns dos posts que rolaram pelas timelines nesta quarta-feira.

A maioria das brincadeiras fizeram referência aos locais

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3º LUGAR:

PDT lança Ciro Gomes ao Planalto e Joe Valle ao Buriti nesta quinta

O lançamento das pré-candidaturas será em Brasília. Comunicado foi feito pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Na próxima quinta-feira (8/3), às 17h, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) vai lançar a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência da República e do deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joe Valle, ao Governo do Distrito Federal (GDF). O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Lupi define Gomes como um candidato “preparado, testado”, que comprovou sua competência como governador e prefeito de Fortaleza (CE), além de ministro da Fazenda. “Foi duas vezes candidato a presidente da República com uma vida limpa”. Sobre Joe Valle, Lupi afirma ser um homem “experiente, de vida honrada e preparado para tirar Brasília da atual situação de dificuldade”.

Veja o anúncio de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT

Por enquanto, as indicações são apenas nominais. O registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só está autorizado no período entre 20 de julho e 5 de agosto.

Em novembro do ano passado, Carlos Lupi almoçou na capital com o presidente da Câmara Legislativa e reforçou seu desejo de ver Joe Valle no Buriti. Mas não apenas isso. Enxerga no candidato um forte palanque a Ciro Gomes na disputa ao Planalto em 2018. No mesmo mês, Lupi e Ciro Gomes organizaram uma vinda a Brasília para reforçar a intenção de ter o distrital como chefe do Executivo local. Ao Metrópoles, Ciro Gomes também demonstrou apoio à candidatura. “(Joe Valle) Está pronto para qualquer tarefa”, afirmou em entrevista.

Nas últimas semanas, Valle conversou com membros de diversas siglas. A única certeza foi a de se fazer oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Houve conversa com o PPS, PSD e PCdoB. Não se sabe, porém, quais desses partidos vão apoiar o presidente da CLDF pedetista no palanque.

Em entrevista ao Metrópoles, em janeiro de 2018, Valle disse que aguardaria o momento certo para anunciar a qual cargo iria concorrer. “Na política, tem três pilares a serem respeitados: a fila, o acordo e o gesto”, declarou, à época. Para o PDT, essa hora chegou.FONTE: METRÓPOLES

VICE-CAMPEÃO:

Aracoiaba tem alguns bons profissionais prestando seus serviços por aqui; é o caso da "Dra. Najara Reis"

É de profissionais assim que a população precisa e necessita!

Jorge Luiz com Najara Reis.

Aracoiaba tem alguns bons profissionais prestando seus serviços por aqui; é o caso da "Dra. Najara Reis" (Psicóloga) - atua no "Centro de Referência Especializado de Assistência Social" (CREAS). Competente e humana, se envolve pra valer em suas atividades com doação e amor ao que faz; torna-se visível aos olhos de quem vê e é assistido por ela; além do bom humor e solicitude para com todos. É de profissionais assim que a população precisa e necessita!
Parabéns Dra. Najara... faz jus à função que ocupa!!!
Registro: Prof. Jorge Luiz - 05/03/18
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DESTAQUE CAMPEÃO:

Bandido se dando mal em Aracoiaba

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