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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Cagece é multada em mais de R$ 576 mil apenas neste ano

As notificações referentes à qualidade da água ao longo dos nove primeiros meses de 2019 superaram em mais de 50% o número de 2018 inteiro. Já as infrações de todas as naturezas dos últimos sete anos, juntas, chegam a quase R$ 4 mi
Todas as multas aplicadas, neste ano, dizem
respeito à qualidade da água distribuída pela
Cagece - 
FOTO: HELENE SANTOS
Insípida, inodora e incolor. São essas as características habitualmente atribuídas à água. No entanto, nem sempre todos esses elementos se fazem presentes no líquido fornecido para algumas localidades cearenses. Somente nos primeiros nove meses deste ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) multou em mais de meio milhão de reais a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Todos os 35 processos administrativos punitivos contra a Cagece, que é responsável por prestar serviços de distribuição de água e esgotamento em 151 dos 184 municípios do Estado, neste ano, referem-se à qualidade da água. O quantitativo de infrações desta natureza saltou de 23, ao longo de todo o ano passado, para 35, até setembro de 2019.

O coordenador de Saneamento Básico da Arce, Geraldo Basílio, esclarece que "as multas desta natureza avaliam o fornecimento de água fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação". O controle e a qualidade da água são definidos pelo Ministério da Saúde por meio de portaria que especifica os padrões mínimos de potabilidade, além da sua quantidade e frequência. Os critérios levados em conta são turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados nas amostras. O químico industrial e doutor em Geologia, Carlos Márcio Soares, alerta que a água abaixo dos parâmetros do Ministério da Saúde pode causar problemas intestinais, gastroenterite, náuseas, dentre outras complicações, como irritação nos olhos.

O estudante de Engenharia de Software, Gabriel Maia, residente no Vale do Jaguaribe, conta que no início do ano teve problemas no olho causado pelo excesso de cloro na água que chega ao chuveiro de sua casa. "Por volta de maio, após um banho, meu olho começou a coçar muito e ficar muito vermelho. Fui ao oftalmologista, e ele falou que o motivo era o contato com o cloro da água", relata o estudante, que mora no Centro de Jaguaruana. Carlos Márcio pontua que estas complicações são causadas pela presença de "bactérias do grupo coliformes totais e cloro". Gabriel alega que, por diversas vezes, ainda sente "o cheiro forte de cloro na água".

Multas milionárias

Além da qualidade da água, a Arce fiscaliza outros aspectos, como provisão dos serviços, que analisa fatores como não atender à solicitação do usuário de conexão à rede pública; gestão comercial e faturamento, que alerta, entre outras coisas, quando o serviço é prestado sem contrato ou com contrato em desacordo com o exigido pela Lei; e proteção ambiental, relacionada às questões ambientais. Juntos, os quatro fatores renderam 77 multas à Cagece ao longo de 2018, beirando os R$ 800 mil.
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