Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais, diz ministro

Segundo Gustavo Canuto, um dos programas será destinado a famílias de baixíssima renda, com 100% de financiamento pelo governo; já o outro, a famílias de baixa e média renda.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,
durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto:
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

POR G1

Minha Casa Minha Vida pode acabar em junho

Minha Casa Minha Vida

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Minha Casa Minha Vida pode acabar em junho. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou nesta quarta-feira (24) que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida só tem recursos suficientes até junho. A partir de então, para ser executado, o programa dependerá do aporte de recursos suplementares.

O orçamento atual do Minha Casa Minha Vida é de R$ 4,17 bilhões, um dos menores valores desde que o programa foi criado, em 2009.

Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo já havia noticiado a liberação de R$ 800 milhões adicionais do governo para o programa de habitação popular, sob ameaça de paralisação das obras pelas construtoras já em maio.

O montante concedido, nas contas das empresas, deveria ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas não afastou incertezas para empreendimentos a partir do mês de junho.

Segundo declaração de Canuto na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, a pasta do Desenvolvimento Regional só tem recursos orçamentários para seguir até outubro, mas, com o contingenciamento, não haverá condições de executar o orçamento e as obras só chegarão até junho.

“A partir de junho, se não houver ampliação do nosso limite, nós estaremos inviabilizados tanto de dar continuidade às obras em execução como aos novos financiamentos”, afirmou em audiência conjunta.

Incompleto, MCMV deixa de gerar R$ 70 bilhões

CEARÁ AGORA

Com a suspensão das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos, até 2018. Desde que a terceira etapa do programa começou, em janeiro de 2016, a população que mais precisa ficou de fora. As contratações da faixa 1, que beneficia as famílias que ganham até R$ 1,8 mil, estão suspensas desde 2015 e não foram retomadas. A faixa 1,5 – que contemplaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês – sequer chegou a sair do papel.

O Estado mostrou, na edição de domingo, que a suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País, número estimado para os que precisam de moradia digna. O MCMV foi criado, em 2009, justamente para combater o déficit habitacional, mas a interrupção do programa deve reverter a tendência favorável dos últimos anos.

Minha Casa Minha Vida deixa obras inacabadas

Até 2014, o programa do governo federal era visto como "porto seguro" à crise da construção

ECONOMIA CONSTRUÇÃO
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

As construtoras que dependem das obras do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida estão vivendo uma crise que começou no fim do ano passado e ainda não tem data para terminar. Mesmo após um acordo com o governo para esticar o prazo dos pagamentos - que antes era quase imediato - para até 60 dias, as empresas dizem que os repasses não foram regularizados e relatam falta de dinheiro para comprar materiais. O problema é notado em todo o País, mas concentrado no Nordeste, onde a construção civil depende mais de dinheiro público, segundo fontes do setor.

Com 4 milhões de unidades contratadas e 2,3 milhões entregues desde sua criação, o Minha Casa Minha Vida teve impacto positivo no emprego até 2014. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o programa criou 1,2 milhão de vagas. Agora, com obras paradas ou andando devagar por causa dos atrasos, as construtoras que aderiram ao programa estão cortando vagas.

Governo vai usar FGTS para financiar nova faixa do Minha Casa Minha Vida

Sem dinheiro para colocar em prática o Minha Casa Minha Vida 3, o governo vai incluir uma nova faixa de renda no programa de habitação popular cujo subsídio sairá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em vez do orçamento da União.

Batizada de Faixa 1 do FGTS, a nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil até R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria.

Em evento do setor, a secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estimou em 20% do valor do imóvel a contrapartida que Estados, prefeituras ou o próprio comprador terá que fazer para entrar no financiamento. “Alguém tem que entrar com um pedaço. O faixa 1 do FGTS é diferente do faixa 1 tradicional, onde o governo federal paga e recebe o ressarcimento depois”, esclareceu a secretária. Inês deu o seguinte exemplo: uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil compraria um imóvel de R$ 135 mil com subsídio de até R$ 45 mil.

Dilma diz que lançará 3ª fase do Minha Casa Minha Vida nos próximos meses

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal precisa fazer ajustes para o Brasil crescer mais rápido e gerar mais empregos, mas salientou que este processo não afetará o principal programa habitacional do governo federal. "Nós iremos não só manter o Minha Casa Minha Vida em uma terceira fase, mas vamos melhorar ainda mais o programa", disse a presidente, durante a cerimônia de entrega de 1.484 moradias, no Rio de Janeiro.