Ministro diz que revisão da meta fiscal garante Pronatec, ProUni e Fies

O ministro Mendonça Filho explicou que o corte passou de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões

A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano, acarretou em uma redução no contingenciamento da Educação.

O ministro Mendonça Filho explicou que o corte passou de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões. No entanto, a medida ainda irá permitir a continuidade dos programas da pasta, disse o ministro.

Mendonça Filho deu uma entrevista coletiva e não chegou a detalhar em que áreas serão feitos os cortes. O ministro afirmou que a medida "facilitará a garantia da execução de programas estratégicos" e citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Bahia Notícias recorda que o ministro já havia anunciado a ampliação desses programas, porém, informou que até então não havia garantia orçamentária.

FONTE: Notícias ao Minuto

MEC perdeu R$ 10,5 bilhões em recursos no ano de 2015

As duas principais bandeiras de Dilma na área da educação, Pronatec e Fies, sofreram cortes

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'Pátria educadora' de Dilma perdeu R$ 10,5 bi em educação 
(Foto: Divulgação)

Em 2015, o Ministério da Educação (MEC) perdeu 10,5 bilhões de reais, que equivalem a 10% do orçamento. Neste mesmo ano, a presidente Dilma escolheu como slogan de seu segundo mandato “Pátria Educadora”. 
O ano da pasta foi marcado por cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros. As duas principais bandeiras de Dilma na área da educação, Pronatec e Fies, sofreram cortes. 

Entre 2010 e 2014 o Fies expandiu seus financiamentos, mas ainda nos últimos dias de 2014, as regras do programa de financiamento foram alteradas. O acesso ao programa foi restringido e os pagamentos a empresas educacionais foram adiados. 

313 mil contratos foram fechados em 2015, 57% menos do que o registrado em 2014. Em 2014 o governo gastou 13,7 bilhões de reais com o programa de financiamento, 16% mais que os 12 bilhões ao longo de 2015.

O Pronatec também enfrentou problemas, o início das turmas foi adiado e houve atraso de pagamentos às escolas. Em 2015 foram registradas 1,1 milhão de novas matrículas, segundo o MEC. 

Ainda no ano de 2015 outras iniciativas educacionais sofreram com a escassez de recursos, como foi o caso do Mais Educação, que é voltado a escolas de tempo integral. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades, também sofreu com corte de gastos. 

Também tiveram verbas escassas e atraso de recursos às bolsas de iniciação à docência e de alfabetização. As universidades federais também tiveram problemas de caixa e o MEC teve que lidar com uma greve de cinco meses de greve dos professores universitários. 
Troca-troca no Ministério 

"Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", analisou Luiz Carlos de Freitas, diretor da Unicamp. 

FONTE: Correio do Estado

INTEGRAÇÃO

Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes por meio do Pronatec

Agência Brasil | 13h44 | 10.09.2014

O credenciamento e certificação dos estudantes que farão estágio nas empresas serão custeados com recursos do programa federal

As micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Aprendiz). O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão custeados com recursos do programa federal.

 

A ampliação do Pronatec Aprendiz foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelos ministros da Educação, José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias; e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

 

Segundo Afif, com o acesso ao Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas poderão contratar jovens trabalhadores e ajudá-los a entrar no mercado de trabalho. “Pelo menos 97% das empresas do país são micro e pequenas. A microempresa é uma macrofamília, é um ambiente onde o jovem aprendiz vai ter uma visão empreendedora. A micro e pequena empresa é o ambiente quase que ideal para esse programa de trabalho”, avaliou.

 

De acordo com o Ministério da Educação, responsável pelo programa, há parcerias em pelo menos 17 estados para oferta de cursos relacionados ao trabalho de aprendizes. “Estamos fazendo um casamento entre interesses das micros e pequenas empresas e do país na formação desses jovens que, depois dessa experiência, vão seguir no mercado de trabalho”, explicou Paim.

 

As micro e pequenas empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes deverão se inscrever no site do programa. A partir da demanda dos empregadores, serão definidas as vagas para os estudantes interessados. O Ministério do Trabalho fará a articulação entre os jovens matriculados no Pronatec e a empresa para a efetivação do contrato.

 

Segundo Manoel Dias, pesquisa do ministério mostra que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o fim dos contratos.

 

Assim como nas grandes e médias empresas, os jovens aprendizes contratados pelas micro e pequenas terão jornada de trabalho de quatro a seis horas, com salário mínimo hora, e terão vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho. Ao final do programa, que pode durar no máximo 2 anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá ser efetivado na empresa. As vagas dessa modalidade do Pronatec poderão ser ocupadas por jovens de 15 a 24 anos.

FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE