Cadastro desatualizado pode causar bloqueio de linhas pré-pagas

Clientes serão notificados pela própria operadora de telefonia móvel.Confira os prazos para atualizar as informações

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POR O DIA

Rio - Clientes titulares com cadastro desatualizado que não quiserem ter a linha telefônica pré-paga bloqueada vão precisar atualizar as informações junto à operadora. A campanha das prestadoras de telefonia móvel para evitar fraudes, como cadastros em nome indevido, e oferecer mais segurança aos consumidores, começou em agosto no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, e desde segunda-feira, se estendeu para os demais estados do país.

As operadoras vão entrar em contato com seus clientes por mensagem SMS, chamada de voz gravada, ligações ou pop-ups nas telas dos celulares. Quem for acionado e não realizar a atualização cadastral, pode ter a linha bloqueada. Os usuários que não foram notificados, mas quiserem saber a sua situação do cadastro, podem entrar em contato diretamente com a operadora. Para atualizar os dados, é preciso ligar para a central de atendimento telefônico da operadora e informar nome, CPF e o endereço completo, com CEP. Confira os contatos abaixo.

Os clientes dos dez primeiros estados convocados terão até o dia 15 de outubro para fazer a atualização. Já os consumidores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe, devem atualizar até 16 de novembro. Somente no Rio, há mais de 9,3 milhões de usuários de linha telefônica pré-paga.

A partir de 2020, está prevista adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais. Também são esperadas outras ações para o próximo ano, ainda não divulgas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Anatel bloqueia mais de 200 mil celulares no Brasil

O projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para inibir a venda de celulares e tablets contrabandeados ou roubados já bloqueou 244.217 aparelhos em todo o Brasil, desde maio de 2018. Antes do bloqueio, 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares foram enviadas. Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, foram bloqueados 38.496 dispositivos piratas no estado do Rio.

Máquinas de cartão de crédito que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras, que não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio. Para consultar a situação do aparelho, basta acessar o site do projeto. A agência orienta os consumidores que receberam a mensagem a procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho para buscar seus direitos como consumidor.

Celular irregular
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Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.