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domingo, 20 de março de 2016

Artigo: "Acessibilidade - Respeito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana"




Por Cláudia Santos:
Advogada Especialista em Direito do Consumidor e Diretora Geral do Procon Municipal de Fortaleza – PROCON Fortaleza.


Todos são iguais na forma da lei segundo preconiza nossa Carta Magna. Contudo, a máxima de igualdade nos termos na legislação, impõe ao Poder Público a responsabilidade pela implementação de políticas que tenham como propósito o bem estar comum, tratando os iguais pelas suas igualdades e os desiguais na medida de suas desigualdades.

Nessa linha introdutória destacamos a acessibilidade que se traduz na forma de tornar acessível o espaço, o mobiliário, as edificações, objetos ou demais elementos que permitam o alcance, visita ou utilização por qualquer pessoa, independente de sua condição física, inclusive a comunicação e sinalização.

A acessibilidade tratada não somente na questão das rampas ou viabilização a espaços, mas, em especial, na disposição de mecanismos que permitam àqueles que tenham dificuldades de acesso aos meios de tecnologia, dentro de um mundo extremamente globalizado, a capacidade de exercer sua cidadania da melhor forma possível.

Tratamos, num primeiro momento dos deficientes visuais, os quais dependem na maioria das vezes do auxílio de outras pessoas para que sua cidadania seja efetivada.

Assim pensando, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, dentro do seu compromisso social de implementar ações voltadas à inserção, por meio do PROCON Fortaleza, está disponibilizando um mecanismo específico para os deficientes visuais de maneira que possam utilizar as plataformas existentes na defesa do consumidor, no âmbito municipal para o exercício de sua cidadania.

A medida vem pois prestigiar os princípios do direito à vida e da dignidade da pessoal humana, sendo tais princípios os alicerces do arcabouço jurídico que disciplina os direitos e garantias das pessoas com algum tipo de deficiência.

A deficiência visual encarada com o devido respeito e responsabilidade pelo Poder Executivo Municipal, por intermédio do PROCON Fortaleza, no Dia Mundial do Consumidor, uma ação voltada a inserção como direito e garantia fundamental.

FONTE: http://claudiaadv.blogspot.com.br/2016/03/artigo-acessibilidade-respeito-vida-e.html

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Suárez nega ter mordido zagueiro e pede respeito à imprensa inglesa

POLÊMICA

Folhapress | 14h35 | 26.02.2015

A suposta agressão do jogador do Barcelona foi divulgada pela mídia londrina e nas redes sociais


O atacante uruguaio Luis Suárez negou que tenha tentado morder o zagueiro argentinoDemichelis durante um lance do jogo da vitória do Barcelona sobre o Manchester City, por 2 a 1, na terça-feira, 24, na Inglaterra, jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.
"Ele [Demichelis] colocou a mão no meu peito", disse Suárez em entrevista à rádio uruguaiaDesporto 890, de acordo com a publicação do jornal "The Guardian" desta quinta-feira, 26.
O lance aconteceu quando os dois jogadores corriam lado a lado rumo à grande área e o zagueiro colocou a mão no peito do atacante. Suárez abaixou a cabeça e a levantou repentinamente. A suposta mordida foi noticiada pela mídia inglesa e citada nas redes sociais.
"Eu não entendo por que eles [a mídia inglesa] querem fazer isso. Eles querem criar problemas para mim. Eles devem estar feridos pelos dois gols que fiz na Copa do Mundo", acrescentou o atacante citando os gols marcados na vitória do Uruguai sobre a Inglaterra por 2 a 1, pela primeira fase do Mundial de 2014.
Suárez tem um histórico de morder adversários. O último episódio foi durante o jogo entre Uruguai e Itália, realizado no dia 24 de junho, quando mordeu o zagueiro italiano Giorgio Chiellini.

FONTE:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/jogada/online/suarez-nega-ter-mordido-zagueiro-e-pede-respeito-a-imprensa-inglesa-1.1230680

sábado, 31 de janeiro de 2015

Quanto maior a humildade, maior o auto-respeito

Nova publicação em Universo Natural

Quanto maior a humildade, maior o auto-respeito

by José Batista de Carvalho
Quanto maior a humildade universe naturalA humildade é a virtude que nos torna abertos a aprender e mudar. Ela só é possível quando temos auto-respeito, que só pode vir com autoconhecimento. Conhecer-se é entender que somos parte de um todo, como um raio de uma roda. Não somos tudo, também não somos nada. É a humildade que cria este entendimento e nos mantêm em equilíbrio.
Quando não somos apegados às nossas boas qualidades nem às nossas fraquezas, podemos lidar com ambas. Através de cultivo amoroso, nossas qualidades positivas crescem e servem outros. Através da atenção e honestidade, nossas fraquezas diminuem.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Vaiado por rivais, Neymar usar redes sociais para pedir respeito

POLÊMICA

Folhapress | 18h20 | 29.01.2015

Atacante do Barcelona foi recepcionado de maneira hostil no Vicente Calderón

Neymar
O atacante do Barcelona volta a campo no domingo, às 18h, contra o Villarreal, pelo Campeonato Espanhol
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Protagonista da vitória do Barcelona por 3 a 2 sobre o Atlético de Madri nesta quarta-feira (28), Neymar sofreu muitas faltas, envolveu-se em algumas das diversas discussões entre jogadores em campo, e foi bastante vaiado pela torcida do adversário.

Nesta quinta-feira (29), ele mostrou incômodo com a recepção hostil no Vicente Calderón, casa do adversário, e mandou uma resposta pelas redes sociais.

No Instagram, ele publicou foto de lance em que comemora um gol com uma mão no ouvido, comumente usado para provocar adversários. Ao lado da foto, o atacante escreveu que "ninguém é obrigado a gostar de ninguém, mas existe uma coisa que se chama respeito".

Pelo Campeonato Espanhol, o Barcelona volta a campo no domingo, às 18h, contra o Villarreal, pela 21ª rodada. No mesmo dia, oAtlético de Madri enfrenta o Eibar.





FONTE:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/jogada/online/vaiado-por-rivais-neymar-usar-redes-sociais-para-pedir-respeito-1.1209182

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Promotor diz que Justiça perderá respeito se Pistorius receber pena leve

TERCEIRO DIA DE AUDIÊNCIA

Promotor diz que Justiça perderá respeito se Pistorius receber pena leve

Folhapress | 14h24 | 15.10.2014

Este foi o terceiro dia de audiência oral sobre a sentença de Pistorius no Tribunal Superior de Pretória

Oscar Pistorius
O atleta é acusado de matar a namorada Reeva Steenkamp
FOTO: AGÊNCIA REUTERS
O promotor do julgamento de Oscar Pistorius, Gerrie Nel, pediu nesta quarta-feira (15) umapena mais dura contra o atleta paraolímpico pela morte da sua namorada,Reeva Steenkamp. Nel desqualificou os testemunhos dados pela defesa, de que uma prisão não é um lugar adequado para Pistorius por ele ter deficiência física. "Se a sentença desta corte for muito leve, a sociedade vai perder o respeito pela Justiça", declarou Nel.
Este foi o terceiro dia de audiência oral sobre asentença de Pistorius no Tribunal Superior de Pretória, onde a juíza Thokozile Masipa decidirá a pena do atleta até o fim desta semana. Segundo Nel, Pistorius não ficaria em uma cela com outros detentos perigosos e o sistema prisional do país possui locais adaptados para pessoas com deficiência. O promotor destacou ainda que não haveria problemas de higiene e que o atleta poderia continuar com seu tratamento psicológico no presídio.
A assistente social e oficial de Justiça Annete Vergeer, que testemunha a favor de Pistorius, respondeu que é "preciso ser realista sobre a qualidade de vida em prisões sul-africanas" e que mantinha sua posição de que prendê-lo seria ruim.
Nos dois primeiros dias dessa nova fase do julgamento, as testemunhas de defesa pediram que Pistorius seja condenado a uma prisão domiciliar, por no máximo três anos. Eles alegam que o atleta sente muito remorso pelo crime que cometeu e que ele não tem mais nenhuma perspectiva financeira ou profissional.
Já a acusação tenta obter a pena máxima para o crime, de 15 anos, por considerar que o atleta premeditou o ato -algo que a juíza Thokozile já descartou. No dia 12 de setembro, ela considerou o crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, e convocou novos depoimentos para estipular qual será a pena pelo assassinato.
Pistorius sempre alegou que abriu fogo contra a namorada, em 14 de fevereiro de 2013, por meio da porta fechada do banheiro por acreditar que se tratava de um ladrão.
FONTE: DN

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