O plenário do Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e febre chikungunya.
Desse total, R$ 300 milhões são direcionados à compra de repelentes para grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família. A MP foi editada pela presidenta afastada Dilma Rousseff e aprovada hoje com apoio do presidente interino, Michel Temer.
Como o texto da MP foi aprovado sem alterações na Câmara nem no Senado segue para promulgação sem necessidade de sanção presidencial.
Jogos de azar
Sem acordo para votação, o plenário do Senado adiou, também hoje (6), por três dias, a análise do Projeto de Lei nº 186, que libera a exploração e regulamenta os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos no Brasil. Como a proposta estava na pauta de votações de hoje, os líderes partidários fecharam um acordo para aprovar um requerimento a fim de adiar a apreciação da matéria. Os jogos de azar são proibidos no país há 70 anos.







