O ano de 2018 é marcado pela eleição presidencial e você deve estar se perguntando se haverá alterações de concursos públicos, mudanças, ou até mesmo cancelamento.
Uma das dúvidas, é se pode ter concurso público em ano eleitoral. Outra bem comum é se houver aprovação, vai ter nomeação? Fique tranquilo, pois todas as repostas para as suas dúvidas vocês encontram no decorrer do texto. Confira!
Dúvidas comuns sobre concurso público em ano eleitoral
Os editais podem ser publicados?
Primeira questão que deve ficar bem clara, é que é um mito pensar que não terá concurso público em ano eleitoral. Até porque, há muitos concursos públicos que já estão abertos e que já foram publicados.
Sendo assim, tudo ocorre de forma normal, as inscrições são abertas e as provas são aplicadas. A única divergência é em relação à nomeação, existem restrições estabelecidas em lei.
Isso porque, há uma lei que veta apenas nomeações nos 3 meses antes do pleito e até a posse. Essa restrição, porém, vale para esferas federais e estaduais, e não atinge os municípios, já iremos explicar logo abaixo.
Vale ressaltar que, há um esclarecimento oportuno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que diz o seguinte: “os concursos não estão proibidos em ano eleitoral, podendo ser realizados a qualquer tempo, antes e depois das eleições, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”.
Aqui já fica bem claro que o concurso público ocorre de forma tradicional como todos os anos. Ou seja, eles não são proibidos de ocorrer em ano eleitoral.
Não vá deixar de estudar e se organizar, achando que como é ano eleitoral não haverá concurso ou chamada de aprovado.
