Governo do Ceará destina meio milhão de reais para compra de armas não letais com vistas à Copa

Entre os itens, estão bala de borracha, granada explosiva, cartucho com jato de pimenta, spray de pimenta e gás lacrimogênio

Por: verdinha às 14:28 de 13/12/2013

Fotos: Natinho Rodrigues/ Diário do Nordeste

Mais de meio milhão de reais serão destinados, pelo Governo do Estado, para a compra de armas não-letais e outros equipamentos, com vistas à capacitação e treinamento de policiais para atuarem na Copa do Mundo em 2014. Entre os materiais comprados, estão bala de borracha, granada explosiva, cartucho com jato de pimenta, spray de pimenta e gás lacrimogênio. Ao todo, a compra está no valor de R$ 506.496,96.

“Trata o presente documento de pretensão desta Secretaria em contratar a empresa Condor S/A Indústria Química, para o fornecimento de munições do tipo não-letal bem como de equipamentos pertinentes, destinados a utilização nos cursos voltados ao treinamento do efetivo policial com vistas a capacitação dos profissionais da área da Segurança Pública para atuação nos eventos relativos à Copa do Mundo FIFA 2014, sediados no Estado do Ceará”, justifica o documento público da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O funcionamento dos objetos também é descrito no documento. A compra de cartucho de plástico é adquirida com a finalidade de “lançar projétil de precisão que produz trauma com forte impactopsicológico e físico”; a granada explosiva causa “grande efeito atordoante e incapacitação temporária, própria para operações de adentramento e neutralização de agressores em ambiente confinado”.

> Gás lacrimogêneo e spray de pimenta podem causar queimadura química nos olhos, afirma especialista

Outros itens também são detalhados, como o projétil calibre 38.1 mm com carga lacrimogênea, que “lança uma nuvem de pó contendo partículas de agente lacrimogêneo a uma distância média de 3 metros” e o cartucho com jato direto de pimenta, que arremessa “nuvem de pó contendo partículas de agente pimenta”.

Dos preços dos materiais, destacam-se a compra de 90 espargidores de pimenta max-grande que, ao todo, custam R$ 45.842,40 e 100 espargidores de agente lacrimogênio, que valem R$ 50.936,00.

Compra de material não passou por licitação

Para a compra do material, a SSPDS dispensou a abertura de processo licitatório e divulgou apenas a “Declaração de Dispensa/Inexigibilidade”, o que significa que não houve edital para que empresas do ramo se candidatassem com a finalidade de concorrer à licitação. A empresa contratada, a Condor, é do Rio de Janeiro e, segundo o documento, é “a fabricante exclusiva do produto” no mercado brasileiro”.

Fotos: Natinho Rodrigues/ Diário do Nordeste

Como justificativa para a contratação direta da empresa, sem processo licitatório, a SSPDS esclarece no documento que a referida indústria tem incentivo de isenção de IPI, “o que reduz o preço final do produto para o adquirente”; e é considerada fabricante única no país, “conforme Declarações de Exclusividade expedidas pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança – Abimde em conjunto com O Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa – Simde”.

SSPDS afirma que compra de materiais não tem relação com possíveis manifestações durante a Copa

A Secretaria de Segurança garantiu que a “aquisição [dos materiais] não tem relação com as manifestações” e que está inclusa no âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil, de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ).

“Tem como objeto a cooperação dos partícipes para Estruturar a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), visando implementar ações destinadas à capacitação de profissionais de Segurança Pública para atuação na Copa do Mundo Fifa de 2014”, esclarece a nota divulgada pela SSPDS, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os treinamentos das equipes, de acordo com a secretaria, devem acontecer entre fevereiro e maio de 2014, contando com cerca de 200 policiais militares, 10 policiais civis e 10 bombeiros. Ainda de acordo com a secretaria, o contrato da compra já está feito e foi direcionado para a empresa Condor S/A assinar.

Confira lista com alguns materiais e os respectivos preços:

- 90 espargidores de Pimenta max-grande (valor total: R$ 45.842,40)
- 100 espargidores de agente lacrimogênio Max-Grande (valor total: R$ 50.936,00)
- 137 cartuchos plásticos calibre 12 com projétil de borracha (valor total: R$ 3.288,00)
- 130 cartuchos calibre 38.1 mm com 12 balas de borracha cada (valor total: R$ 19.462,30)
- 130 granadas de treinamento reutilizável ( valor total: R$ 20.703,80)
- 60 granadas explosivas de adentramento reutilizáveis: Kit (c/ 5 refis) (valor total: R$ 17.697,00)
- 100 cartuchos com jato direto de pimenta (valor total: R$ 6.787,00)
- 40 projéteis calibre 38.1 mm com carga múltipla de emissão lacrimogênea (valor total: R$ 9.852,00)
- 50 granadas lacrimogêneas (CS) tríplice (valor total: R$ 11.069,00)
- 50 granadas explosivas de luz e som com corpo de borracha (valor total: R$ 13.935,00)
- 60 granadas explosivas pimenta OC (valor total: R$ 16.299,00)
- 50 granadas explosivas de efeito moral (valor total: R$ 9.850,50)

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE