POR CEARÁ AGORA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. No Ceará, cinco municípios se destacam em limites de gastos. Em Fortaleza, os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 12,4 milhões no primeiro turno e R$ 3,7 milhões no segundo turno. Já os candidatos a vereador só poderão gastar até R$ 460 mil.
O segundo município, onde os candidatos a prefeito terão um limite de gastos diferenciado do restante do Estado, é Sobral. Os candidatos terão o limite de R$ 1,4 milhão. Já os candidatos a vereador R$ 106 mil. Em Caucaia, o único município depois da Capital com possibilidade de ter segundo turno, o limite de gastos para os concorrentes à prefeitura será de R$ 1,3 milhão. Num provável segundo turno, o limite ficará em R$ 400 mil. Já os candidatos a vereador ficarão limitados a R$ 82 mil.
Maracanaú terá o limite de R$1,2 milhão para os candidatos a prefeito e de R$ 81 mil para vereadores. Em quinto lugar aparece Juazeiro do Norte, com R$ 1,2 milhão para prefeito e R$ 37 mil para vereador. Entre os pequenos municípios, Massapê com apenas 29.655 habitantes, surpreendeu com a liberação de R$ 918 mil de limite de gastos para os candidatos a prefeito. Já os vereadores só poderão gastar R$ 21.774,32.
Brasil
Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.
Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.
As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Contratação
Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.
A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrem a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador.
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Com Agência Brasil
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