Por Saúde com Ciência - Publicado por: Renata Fraia
As Consultas 329 e 330/2017 propõem atualizar o regulamento sobre advertências e embalagens de produtos derivados do tabaco. A contribuição é até 26 de maio.
Estão abertas duas Consultas Públicas que têm o objetivo de atualizar o atual regulamento sobre advertências e embalagens de produtos derivados do tabaco, a RDC 335/2003. A Consulta Pública 329/2017 quer saber sua opinião sobre os requisitos propostos pela Anvisa para as embalagens dos produtos derivados do tabaco.
Já a Consulta Pública 330/2017 está aberta a suas críticas e sugestões sobre a proposta de regulamento da Agência sobre regras para comercialização e exposição à venda destes produtos. As contribuições podem ser feitas até o dia 26 de maio por meio de formulário específico disponível no portal da Anvisa.
As Consultas propõem a utilização de 9 novas imagens, que estão sendo apresentadas apenas de forma conceitual, e frases de advertência inovadoras. O intuito é promover uma renovação nas atuais fotos estampadas nas embalagens de derivados do tabaco e manter a eficácia da comunicação dos malefícios à saúde causados pelo uso destes produtos.
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