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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

BLOG NOTÍCIAS DO PARCEIRO: TSE anula acórdão que cassou mãe de Wesley Safadão...

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Decisão reverte cassação de Dona Bill, mãe do
cantor Wesley Safadão (Reprodução/Facebook)
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o diploma de Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e Maria Valmira de Oliveira (PSDB), prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba. Valmira, conhecida como Dona Bill, é mãe do cantor de forró Wesley Safadão.

Na decisão, Benjamin declarou nula a sessão do TRE que cassou, em janeiro deste ano, o diploma dos gestores. O julgamento, que manteve condenação dos réus pela 1ª instância por abuso de poder político e econômico, ocorreu sem a presença de todos os magistrados do Tribunal – ferindo quórum regimental.
Sem chegar a julgar o mérito da condenação em si, Benjamin ordenou que o TRE realize novo julgamento do caso, desta vez com a presença de todos os membros da Corte.  O “esvaziamento” da sessão de janeiro ocorreu porque o juiz Cássio Felipe Goes Pacheco se absteve de votar, alegando não ter acompanhado relatório e debates do julgamento.
Abuso de poder

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