Avançou nesta quinta-feira (14) no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei com esse objetivo.
Marta apresentou um voto em separado na discussão da Sugestão Legislativa (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. A ideia legislativa, assinada por mais de 20 mil pessoas, foi proposta pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo, no Portal e-Cidadania.
Segundo a Agência Senado, o relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer pela rejeição da sugestão. Marta Suplicy reforçou a posição contrária à descriminalização do cultivo da maconha para uso recreativo, mas sugeriu um projeto que permite o cultivo da planta para fins medicinais.
“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico” disse a senadora.
Marta será agora a relatora do projeto de lei que também poderá ser encaminhado para outras comissões da Casa.
FONTE: SUPERPRIDE
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