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quinta-feira, 20 de junho de 2019

Juiz Antônio Pádua é empossado como desembargador do TJCE

Como a solenidade ocorrerá ás 16 horas dessa sexta, 30, o expediente para a maioria dos servidores lotados no Tribunal será das 8 às 14 horas
Juiz Antônio Pádua, que ocupará o lugar deixado por
Sérgia Miranda no TJCE.(Foto: Divulgação/TJCE)
Titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, o juiz Antônio Pádua Silva tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira, 31. Ele ocupará a vaga deixada por Sérgia Maria Mendonça Miranda, que foi condenada a aposentadoria compulsória nos desdobramentos da operação Expresso 150.

A solenidade ocorrerá às 16 horas e será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.

O evento também contará com a presença do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, da 3ª Câmara de Direito Público, que falará em nome dos demais integrantes do Judiciário estadual.

Por causa da cerimônia, Washington determinou expediente único para os servidores lotados no Tribunal, que será das 8 às 14 horas. Somente a Coordenadoria de Protocolo e o Malote permanecerão com o horário normal de atendimento. Além disso, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Perfil

Antônio Pádua ingressou na magistratura cearense em outubro de 1987, como juiz substituto da Comarca de Aracoiaba.

Adquiriu a vitaliciedade, a garantia legal de permanecer no cargo até ter idade para aposentadoria compulsória, em 21 de outubro de 1989. Enquanto juiz da Comarca de Aracoiaba, respondeu pelas comarcas de Redenção, Itapiúna, Pacajús e 2ª Vara da Comarca de Baturité.

Nos anos seguintes, atuou em Crateús, Acopiara e em mais nove zonas no Estado.

Em 1996, foi promovido para a então 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, em que é titular. Também ocupou o cargo de juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.

De fevereiro de 2005 a janeiro de 2013, atuou como juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores João de Deus Barros Bringel, José Cláudio Nogueira Carneiro, João Byron de Figueiredo Frota e Edite Bringel Olinda Alencar.

Entre 2015 e 2018, atuou como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Estado. Atualmente, compõe a 2ª Câmara Criminal e o Tribunal Pleno como juiz convocado.

Serviço

Solenidade de posse de juiz no cargo de desembargador do TJCE

Data: 31 de maio

Horário: 16 horas

Local: auditório Bernardo Machado da Costa Dória (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza)

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