Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto pela morte do desembargador Antônio Pádua Silva

POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário cearense em razão da morte do desembargador Antônio Pádua Silva. O magistrado faleceu na madrugada desta sexta-feira (01/07).

O TJCE lamenta, com profundo pesar, e presta condolências à família e aos amigos do desembargador Pádua Silva. O velório terá início às 16h, na Funerária Ethernus (rua Padre Valdevino, nº 1688, em Fortaleza). A missa será às 8 horas de amanhã e o sepultamento às 10 horas, no Cemitério Parque da Paz (avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 4454). 

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“A Corte recebeu a notícia com muita perplexidade e tristeza. O desembargador Pádua, que eu considerava jovem ainda, era um magistrado vocacionado e exercia o seu mister com muito zelo e compromisso. Fomos colegas de concurso para a magistratura. Deixará muitas saudades, mas igualmente o legado de uma vida proba e dedicada à judicatura”, lamentou em nota a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Para o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, “é uma grande perda para a sociedade e a magistratura. Pádua foi um exemplo de pessoa virtuosa e de magistrado vocacionado, dedicado, altamente produtivo e responsável. Vai ser essa a lembrança dele que vou ter sempre comigo”.

Também com sentimento de pesar, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, disse que “a vida nos pregando e impondo situações inesperadas. Difícil de acreditar. Nesta madrugada partiu para sua última morada o nosso colega desembargador Pádua. Magistrado ético, sério, comprometido com a instituição e um parceiro institucional de primeira linha. Fica com Deus direto, colega”.

O desembargador Pádua Silva integrava a 2ª Câmara Criminal, a Seção Criminal e o Pleno, além de coordenar, no Tribunal, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), responsável por ações como a Semana Estadual do Júri. Juiz de carreira, ele faria 64 anos em 2022. 

Saiba Mais em: Desembargador Antônio Pádua Silva morre aos 63 anos em Fortaleza

PERFIL

Nascido no Município de Missão Velha, no Cariri cearense, filho de Francisca Tilde Silva e Clodomir Silva Lima, Pádua Silva tornou-se juiz em outubro de 1987, ou seja, tinha quase 35 anos de magistratura. Trabalhou inicialmente em Aracoiaba e respondeu pelas Comarcas de Redenção, Itapiúna, Pacajus e Baturité. Também atuou em Crateús e Acopiara, exercendo ainda funções de juiz eleitoral.

No ano de 1996, foi promovido para Fortaleza, como magistrado da 5ª Vara de Execução Fiscal. Ainda na Capital, foi juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral, além de juiz convocado do TJCE.

Eleito desembargador em 16 de maio de 2019, tomou posse no cargo no dia 31 daquele mês.

FONTE: https://www.tjce.jus.br/noticias/tribunal-de-justica-do-ceara-decreta-luto-pela-morte-do-desembargador-antonio-padua-silva/

Deputados aprovam criação de 419 cargos no Tribunal de Justiça do Ceará, incluindo 10 novos de desembargador

Deputados aprovam criação de 419 cargos no Tribunal de Justiça do Ceará, incluindo 10 novos de desembargador

POR G1 - Um dia após dar entrada no departamento legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará, uma mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi aprovada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (20). O texto, que não sofreu modificações, cria 419 cargos na estrutura do poder judiciário, incluindo 10 para novos desembargadores e sete para novos juízes.

Segundo a presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no texto encaminhando à Assembleia, a proposta de mais 10 cargos de desembargador considera o aumento nos trabalhos. Segundo ela, o "crescimento da demanda é da ordem de 93% de 2017 para 2020, elevando a carga de trabalho de cada desembargador em 46% no mesmo período".

De acordo com o Portal da Transparência do TJCE, cada desembargador recebe, sem considerar os auxílios, salário mensal de R$ 35.462,22.

Veja os novos cargos criados:

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/21/deputados-aprovam-criacao-de-419-cargos-no-tribunal-de-justica-do-ceara-incluindo-10-novos-de-desembargador.ghtml

Desembargador que humilhou GCM é flagrado usando máscara em SP

Eduardo Siqueira chamou Guarda Municipal de 'analfabeto' em Santos e o ameaçou ao ser multado por não usar equipamento na praia.

Desembargador foi visto usando máscara na
 manhã  desta quarta-feira (22) em Santos (SP)
— Foto: G1 Santos

POR G1 SANTOS
O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no último fim de semana humilhando um Guarda Civil Municipal (GCM) em Santos, no litoral de São Paulo, após ser abordado por não utilizar máscara, foi flagrado fazendo o uso do equipamento nesta quarta-feira (22). O magistrado recebeu multa por não utilizar o item obrigatório do município durante a pandemia. As imagens feitas pelo morador foram obtidas pelo G1.
Segundo moradores, que preferem não se identificar, o desembargador saiu para caminhar, acompanhado de outras duas pessoas, e voltou a aparecer na orla da praia da cidade. A diferença, desta vez, é que ele permaneceu com o equipamento no rosto após a repercussão negativa que rendeu até a abertura de uma investigação para apurar a conduta do magistrado com os guardas municipais, que receberam homenagens na cidade por conta da postura que tiveram mesmo mediante a afronta do desembargador.

Siqueira foi fotografado por moradores em diferentes momentos. Em uma das imagens, ele é visto na região do Sesc de Santos, no bairro Aparecida, conversando com um outro homem. Esse mesmo morador acompanhou Siqueira, que também estava com o filho Carlos Siqueira, durante a caminhada matinal pela praia da cidade, o que despertou a curiosidade de outras pessoas que passavam pelo local. O G1 tentou entrar em contato com o desembargador nesta quarta-feira mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

LEIA MAIS EM: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2020/07/22/desembargador-que-humilhou-gcm-e-flagrado-usando-mascara-em-sp.ghtml

Juiz Antônio Pádua é empossado como desembargador do TJCE

Como a solenidade ocorrerá ás 16 horas dessa sexta, 30, o expediente para a maioria dos servidores lotados no Tribunal será das 8 às 14 horas

Juiz Antônio Pádua, que ocupará o lugar deixado por
Sérgia Miranda no TJCE.(Foto: Divulgação/TJCE)

Titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza, o juiz Antônio Pádua Silva tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa sexta-feira, 31. Ele ocupará a vaga deixada por Sérgia Maria Mendonça Miranda, que foi condenada a aposentadoria compulsória nos desdobramentos da operação Expresso 150.

A solenidade ocorrerá às 16 horas e será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.

O evento também contará com a presença do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, da 3ª Câmara de Direito Público, que falará em nome dos demais integrantes do Judiciário estadual.

Por causa da cerimônia, Washington determinou expediente único para os servidores lotados no Tribunal, que será das 8 às 14 horas. Somente a Coordenadoria de Protocolo e o Malote permanecerão com o horário normal de atendimento. Além disso, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Perfil

Antônio Pádua ingressou na magistratura cearense em outubro de 1987, como juiz substituto da Comarca de Aracoiaba.

Adquiriu a vitaliciedade, a garantia legal de permanecer no cargo até ter idade para aposentadoria compulsória, em 21 de outubro de 1989. Enquanto juiz da Comarca de Aracoiaba, respondeu pelas comarcas de Redenção, Itapiúna, Pacajús e 2ª Vara da Comarca de Baturité.

Nos anos seguintes, atuou em Crateús, Acopiara e em mais nove zonas no Estado.

Em 1996, foi promovido para a então 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, em que é titular. Também ocupou o cargo de juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.

De fevereiro de 2005 a janeiro de 2013, atuou como juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores João de Deus Barros Bringel, José Cláudio Nogueira Carneiro, João Byron de Figueiredo Frota e Edite Bringel Olinda Alencar.

Entre 2015 e 2018, atuou como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Estado. Atualmente, compõe a 2ª Câmara Criminal e o Tribunal Pleno como juiz convocado.

Serviço

Solenidade de posse de juiz no cargo de desembargador do TJCE

Data: 31 de maio

Horário: 16 horas

Local: auditório Bernardo Machado da Costa Dória (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza)

POR O POVO

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

Carlos Rodrigues Feitosa foi sentenciado a cumprir 13 anos de prisão pela venda de decisões liminares durante plantões judiciais

IRAILTON MENEZES/TJCE

POR METRÓPOLES

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.

Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará. Como efeito das duas medidas, ele foi condenado à perda do cargo de desembargador. Feitosa estava aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2018.

Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre 2012 e 2013 o desembargador cearense e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso, com o objetivo de receber vantagem ilícita em troca da concessão de decisões de soltura em benefícios de réus presos.

Segundo o MPF, o comércio de decisões judiciais nos plantões de fim de semana era discutido por meio de aplicativos como o WhatsApp, com a intermediação do filho do desembargador.

Ainda de acordo com a denúncia, os valores pelas decisões de concessão de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.
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Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

(Arquivo) Foto tirada em 1º de junho de 2018 mostra
o presidente Michel Temer no Palácio
do Planalto, em Brasília - AFP/Arquivos

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, depois de quatro dias. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também manda soltar o ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas, entre eles o coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou. Ele diz que, até o momento, o que se tem são “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório”. E cita que o juiz Bretas usou termos como “parecia” na hora de justificar a decisão.

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Ele afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal. O desembargador disse que não havia sentido em esperar mais dois dias, ao proferir a decisão que liberta os investigados. “Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados.”

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar “garantias constitucionais”. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”

“Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado”.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

POR ISTO É

Desembargador é condenado por extorsão no Ceará

Magistrado também é suspeito de vender sentenças para soltar criminosos durante plantões no Tribunal de Justiça do Ceará.

Tribunal de Justiça do Ceará cria órgão para acelerar
 julgamento d crimes cometidos por facções criminosas
 — Foto: TJCE/Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pelo crime de concussão (ou seja, extorsão de funcionários). O magistrado também responde a ações penais em decorrência da Operação Expresso 150, que desarticulou um esquema de corrupção de venda de sentença para soltar criminosos nos plantões do Poder Judiciário.

O G1 procurou a defesa do réu, mas as ligações não foram atendidas até o momento.

O desembargador foi condenado com uma pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, na última quinta-feira (14). O magistrado é acusado de exigir vantagens para ao menos dois funcionários, seguidas vezes.

Carlos Feitosa pode perder o cargo público de desembargador de Tribunal de Justiça. O STJ também julga a medida. Na sessão de quinta-feira (14), dois ministros votaram a favor da perda do cargo, mas outro membro do Tribunal pediu vista regimental, e o julgamento foi adiado.

O TJCE paga R$ 43 mil mensais a Carlos Feitosa. Em agosto de 2017, já investigado na 'Expresso 150', o Tribunal de Justiça determinou o pagamento de R$ 102,8 mil de auxílio moradia ao desembargador. O magistrado chegou a ser afastado das funções, devido as investigações, mas hoje está aposentado.

POR G1 CE

Morre o desembargador José Maria Melo, ex-presidente do TJCE

FOTO: DIÁRIO DO NORDESTE

O desembargador aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite dessa sexta-feira (25/12), em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a assessoria do órgão, o sepultamento será no cemitério Parque da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela família.

José Maria é natural de Groaíras e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.

Em 1969 graduou-se em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará e em Administração de Empresas, em 1972, na Escola de Administração do Ceará. Como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja, Tauá, até chegar a Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3a. entrância, foi nomeado Corregedor Geral de Justiça, onde cumpriu um biênio (1968 a 1969).

Os Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e Poranga, foram intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.

Carreira

Ele assumiu o cargo de juiz de Direito da Capital em 27 de setembro de 1969, sendo titular das 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Família e Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo critério de merecimento, conforme o TJCE, e passou a integrar a 1ª. Câmara Cível. Também foi vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, de 1988 a 1989.

No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, exerceu cargo de presidência de 1989 a 1990. Assumiu a diretoria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), nos anos de 1993-94; Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 1995-96, foi também diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, durantec1995-96.

Em 1997, assumiu como Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ocupou até 1998. Em 1º de fevereiro de 1999 assumiu o cargo de Corregedor Geral da Justiça.

Como professor, ensinou na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza.

FONTE:
http://www.cearaagora.com.br/site/2015/12/morre-o-desembargador-jose-maria-melo-ex-presidente-do-tjce/

Advogado pedirá retorno ao cargo de desembargador afastado no Ceará

Desembargador foi afastado nesta terça; denúncia está sob sigilo.
Em 2014, presidente do TJCE denunciou venda de habeas corpus.

Do G1 CE

O desembargador afastado do cargo no Tribunal de Justiça do Ceará nesta segunda-feira (15), Carlos Feitosa, esclareceu nesta tarde a versão dele sobre a denúncia que o levou ao afastamento do cargo. Segundo o advogado do magistrado, Waldir Xavier, “sem sombra de dúvida” Carlos Feitosa vai provar não ter relação com as acusações de que é alvo.

A denúncia está sob segredo de Justiça e não pode ser revelada, segundo o Tribunal de Justiça e o advogado do desembargador afastado. Em 2014, o então presidente do TJCE, Brígido, denunciou uma venda de esquema de habeas corpus nos plantões do tribunal.

Waldir Xavier afirma que aguarda o andamento das investigações e que até a próxima semana deve contestar na Justiça sobre a decisão proferida nesta segunda. "Estamos avaliando a extensão da medida em desfavor do desembargador para avaliarmos e medida cabível para medida infringida", diz.

Afastamento
Agentes da Polícia Federal chegaram por volta das 9 horas na sede administrativa do Tribunal, no Cambeba, para cumprir os mandados. A PF informou que não vai divulgar informações sobre a operação, pois o caso segue sob segredo de Justiça.

Venda de habeas corpus
Na sexta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) divulgou que vai cobrar na Justiça provas da denúncia feita pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sobre a venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal.

Segundo denúncia do magistrado feita em maio de 2014, advogados pagavam R$ 150 mil por solturas de clientes. Membros do Ministério Público e juízes do Tribunal também estavam envolvidos, segundo a denúncia.

Segundo o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará, José Damasceno Sampaio, não há provas do crime. O Tribunal de Justiça afirma que "não tem conhecimento formal de tal providência e portanto não irá se manifestar sobre o assunto".

FONTE:
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/06/advogado-pedira-retorno-ao-cargo-de-desembargador-afastado-no-ceara.html