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sexta-feira, 12 de julho de 2019

Principais destaques da Reforma da Previdência que foi aprovada

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Principais destaques da Reforma da Previdência que foi aprovada. Ao identificar o que chamou de desarticulação entre os parlamentares favoráveis à reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu na noite de quarta-feira encerrar a sessão Casa após a aprovação do texto principal e logo depois de os deputados votarem o primeiro destaque à proposta.

Segundo ele, a falta de organização poderia comprometer a votação de outras emendas destacadas para votações separadas, com potencial de desidratar a economia pretendida com a reforma, próxima a 1 trilhão de reais em dez anos.

“Logo no primeiro destaque entendi que deputados estavam confusos”, explicou Maia a jornalistas ao encerrar a sessão e convocar uma nova para a manhã de quinta-feira, argumentando que os deputados estavam mal orientados e não sabiam ao certo o que estava sendo votado.

“Em outras matérias poderia ter impacto”, avaliou, acrescentando que deve haver uma reunião de líderes parlamentares na quinta.

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Entre os destaques que ainda precisam ser analisados pelos deputados estão os que tratam de regras de aposentadoria para mulheres e para policiais e que versa sobre o benefício de pensão por morte. O único destaque analisado até agora, e rejeitado pelos parlamentares, tratava da aposentadoria de professores.

O presidente da Câmara calcula que a decisão de encerrar a sessão desta quarta não impede a Casa de concluir os dois turnos de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ainda nesta semana, na sexta-feira à noite ou até mesmo no sábado.

Na mesma linha, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avaliou que a opção mais segura era pisar no freio neste momento, para garantir uma aprovação da proposta sem grandes impactos na meta de economia a ser gerada pelas mudanças.

“É muito melhor organizar e votar do que enfrentar e perder”, disse a líder, acrescentando que há parlamentares dispostos a realizar sessões para concluir a votação no fim de semana.

Segundo ela, há ainda a possibilidade, “em último caso”, de votação na próxima semana, já que o recesso parlamentar só tem início a partir do dia 18 de julho.

Uma importante liderança consultada pela Reuters avaliou, no entanto, que a pausa servirá tanto para o governo articular os deputados e defender a sua posição na votação dos destaques, quanto para organizar a operacionalização da liberação dos recursos de emendas parlamentares prometidos aos deputados.

A sinalização da liberação de emendas foi dada no início da semana e animou os parlamentares na terça-feira pela manhã, mas apenas até o momento em que se deram conta que os recursos empenhados referiam-se apenas à área da saúde. Restavam pendentes as emendas relacionadas à educação, à agricultura, à Integração, e ao Desenvolvimento Social.

Ainda assim, com uma grande margem –379 a 131 votos– deputados aprovaram nesta quarta-feira o texto-base da reforma da Previdência.

Depois, na votação do destaque sobre professores, o placar oscilou para 265 a 184, apontando um crescimento no número de parlamentares que votaram com a oposição.

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