Rodrigo Maia diz país deve dar mais atenção ao meio ambiente

Para o deputado, o tema preocupa investidores estrangeiros

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente para não afastar os investidores na retomada da economia após o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na avaliação do deputado, o tema meio ambiente é, ao lado do debate sobre a democracia e a estabilidade das instituições, uma das preocupações dos investidores internacionais, e pode ter “custo grande na retomada do investimento”.

“A gente não deveria estar discutindo democracia como a gente vem discutindo nas últimas semanas, assim como a gente deveria dar um sinal mais claro com relação ao meio ambiente. Nós sabemos que esse é um ponto importante para muitos investidores”, disse Maia durante a videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil.

O deputado revelou que tem recebido cartas de investidores estrangeiros preocupados com a condução da política ambiental, e disse que as manifestações de grupos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) afetam a credibilidade do do país junto aos investidores.

“É uma agenda [do meio ambiente] que o governo trata de uma outra forma. [O governo] foi eleito para isso. É legítimo. Mas isso pode ter um custo muito grande na retomada do investimento, que é exatamente a credibilidade do Brasil em relação à independência das nossas instituições e o tema do meio ambiente, que são temas certamente muito importantes para aqueles que investem, principalmente para aqueles estão na Europa e nos Estados Unidos”, afirmou.

Maia foi questionado sobre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que pretende votar a proposta em agosto.

“Queria reafirmar meu compromisso de votar a reforma tributária em agosto e também a PEC da Segunda Instância durante o mês de agosto também, que são duas pautas que são de fato importantes para sociedade brasileira", disse Maia, defendendo que a prisão se aplique em todas as esferas do Judiciário, como a trabalhista, penal e tributária.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/rodrigo-maia-diz-pais-deve-dar-mais-atencao-ao-meio-ambiente

Principais destaques da Reforma da Previdência que foi aprovada

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Principais destaques da Reforma da Previdência que foi aprovada. Ao identificar o que chamou de desarticulação entre os parlamentares favoráveis à reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu na noite de quarta-feira encerrar a sessão Casa após a aprovação do texto principal e logo depois de os deputados votarem o primeiro destaque à proposta.

Segundo ele, a falta de organização poderia comprometer a votação de outras emendas destacadas para votações separadas, com potencial de desidratar a economia pretendida com a reforma, próxima a 1 trilhão de reais em dez anos.

“Logo no primeiro destaque entendi que deputados estavam confusos”, explicou Maia a jornalistas ao encerrar a sessão e convocar uma nova para a manhã de quinta-feira, argumentando que os deputados estavam mal orientados e não sabiam ao certo o que estava sendo votado.

“Em outras matérias poderia ter impacto”, avaliou, acrescentando que deve haver uma reunião de líderes parlamentares na quinta.

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Entre os destaques que ainda precisam ser analisados pelos deputados estão os que tratam de regras de aposentadoria para mulheres e para policiais e que versa sobre o benefício de pensão por morte. O único destaque analisado até agora, e rejeitado pelos parlamentares, tratava da aposentadoria de professores.

O presidente da Câmara calcula que a decisão de encerrar a sessão desta quarta não impede a Casa de concluir os dois turnos de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ainda nesta semana, na sexta-feira à noite ou até mesmo no sábado.

Na mesma linha, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avaliou que a opção mais segura era pisar no freio neste momento, para garantir uma aprovação da proposta sem grandes impactos na meta de economia a ser gerada pelas mudanças.

“É muito melhor organizar e votar do que enfrentar e perder”, disse a líder, acrescentando que há parlamentares dispostos a realizar sessões para concluir a votação no fim de semana.

Segundo ela, há ainda a possibilidade, “em último caso”, de votação na próxima semana, já que o recesso parlamentar só tem início a partir do dia 18 de julho.

Uma importante liderança consultada pela Reuters avaliou, no entanto, que a pausa servirá tanto para o governo articular os deputados e defender a sua posição na votação dos destaques, quanto para organizar a operacionalização da liberação dos recursos de emendas parlamentares prometidos aos deputados.

A sinalização da liberação de emendas foi dada no início da semana e animou os parlamentares na terça-feira pela manhã, mas apenas até o momento em que se deram conta que os recursos empenhados referiam-se apenas à área da saúde. Restavam pendentes as emendas relacionadas à educação, à agricultura, à Integração, e ao Desenvolvimento Social.

Ainda assim, com uma grande margem –379 a 131 votos– deputados aprovaram nesta quarta-feira o texto-base da reforma da Previdência.

Depois, na votação do destaque sobre professores, o placar oscilou para 265 a 184, apontando um crescimento no número de parlamentares que votaram com a oposição.

POR MIX VALE

Maia garante reforma da Previdência “com governo ajudando ou não”

Presidente da Câmara defendeu uma reforma tributária abrangente e simplificadora, depois das mudanças nas regras de aposentadoria

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira, 15, que avisou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que eles farão a reforma da Previdência Social “com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais.”

Em evento do grupo Lide em Nova York, Maia disse que, em conversa o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que é preciso resolver problemas de todos os impostos no País, com uma abrangente e simplificadora reforma tributária, após a aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso. “Sabemos o tamanho da crise fiscal e social e não vamos fugir da nossa responsabilidade.”

Para o presidente da Câmara, o Poder Legislativo deve tentar construir consenso para avançar a medida provisória para modernizar o marco regulatório do setor de saneamento básico no País. “Além disso, discutimos com a equipe econômica mudanças na lei de falências. O caso Oi gerou conflitos com devedores.”

De acordo com Rodrigo Maia, é preciso dar transparência para os R$ 370 bilhões que o governo gasta com incentivos fiscais em diversos setores, embora no ano passado foram encerradas as desonerações de folha de pagamento aprovadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Temos que criar novas estruturas de sistemas de controle do Estado”, disse. Para ele, também é prioritário o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Podemos chegar ao colapso social”

O presidente da Câmara afirmou que o problema do Brasil não está na PEC do teto de gastos, mas nas despesas obrigatórias, que representam quase 95% do dispêndio primário do Poder Executivo.

“Nos últimos 30 anos, o Estado no País foi capturado por corporações públicas e privadas”, disse. “Caminhamos para o colapso fiscal e, se nada for feito, podemos chegar ao colapso social.”

De acordo com Maia, o parlamento precisa pensar saídas para viabilizar o crescimento nacional, dado que o “Brasil está em um encilhamento fiscal e social” e é preciso encontrar soluções à esta situação.

O presidente da Câmara apontou que a reforma da Previdência Social é necessária para diminuir despesas do setor, mas também é importante reduzir gastos em outras áreas. “As carreiras de Estado cresceram muito nos últimos anos. Um advogado da União ganha em média 67% mais do que no setor privado”, disse. “A solução para o Brasil não é mais Estado, mas sim mais setor privado.”

POR METRÓPOLES

Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara dos Deputados

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MAIA

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Modernização

Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em lágrimas, agradeceu os votos dos deputados e aos competidores na disputa à Presidência da Câmara.

Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada, disse.

Maia afirmou que, apesar de ter disputado o cargo por três vezes, sempre se emocionou na disputa. “Cresci nesta Casa, convivendo com todos os partidos”, declarou.

Perfil

Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.

A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.

DEMAIS CARGOS

Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Na 2ª Vice-Presidência, haverá um segundo turno, pois não houve maioria de votos para algum dos dois candidatos. Luciano Bivar (PSL-PE) ficou com 240 votos e Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso, obteve 161 votos.

Secretarias

A 1ª Secretaria ficará com a deputada Soraya Santos (PR-RJ), que teve 315 votos. Ela concorreu como candidata avulsa. O deputado Giacobo (PR-PR), candidato oficial do bloco, recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria, ao conseguir 408 votos. À 3ª Secretaria, foi conduzido o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. Na 4ª Secretaria ficará o deputado André Fufuca (PP-MA), com 408 votos.

Suplentes

Os candidatos à suplência são, conforme o número de votos recebidos: Rafael Motta (PSB-RN) para a 1ª suplência com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC) para a 2ª suplência, com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) para a 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI) para a 4ª suplência, com 283 votos.

COM AGÊNCIA CÂMARA

POR CEARÁ AGORA

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

O presidente da Câmara disse "ter certeza" que, após o recesso parlamentar, será possível ter "todas as condições" para pautar a matéria, apesar de 2018 ser ano eleitoral

A discussão sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados foi remarcada para 5 de fevereiro, anunciou nesta quinta-feira (14/12) o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação será em 19 de fevereiro, primeira segunda-feira depois do carnaval. Nessa data, o governo espera contar com o apoio de 320 a 330 deputados.

Maia disse "ter certeza" que, após o recesso parlamentar, será possível ter "todas as condições" para pautar a matéria, apesar de 2018 ser ano eleitoral. "Não é mais uma questão se é melhor votar antes ou depois da eleição. O que importa é que esse tema está inviabilizando o Brasil", declarou.

Após forte mobilização dos funcionários públicos, descontentes com a equiparação de regras com a iniciativa privada, o governo decidiu ceder em mais um ponto do texto. Será criada uma regra de transição para quem ingressou no serviço público entre 1998 e 2003. O presidente da Câmara afirmou que o texto ainda está sendo construído, mas manterá o princípio dos "direitos iguais para todos". É possível fazer "uma transição que não gere impacto grande no valor projetado de economia", disse Maia.

Rodrigo Maia vence 2º turno e presidirá Câmara até fevereiro de 2017

Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu a eleição para presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e comandará a Casa até fevereiro do ano que vem, sucedendo o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao posto na semana passada.

© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, discursa durante sessão na Casa em Brasília

Maia é da antiga oposição à presidente afastada Dilma Rousseff e recebeu, no segundo turno, apoio de partidos que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer. O movimento de apoio foi motivado pela rejeição a Rogério Rosso (PSD-DF), adversário de Maia no segundo turno e identificado como próximo a Cunha. Maia recebeu 285 votos, contra 170 de Rosso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

FONTE: MSN

PERFIL - Rodrigo Maia chega ao comando da Câmara com pragmatismo, bom trânsito com Temer e sentimento anti-Cunha

© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é cumprimentado por deputados durante sessão da Casa em Brasília

Parlamentar com trânsito junto ao presidente interino Michel Temer desde os tempos em que os dois estavam em campos opostos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandará a Câmara dos Deputados até o final de janeiro do ano que vem depois de uma campanha em que buscou capitalizar o sentimento contrário ao ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem já foi aliado.

Pragmático, Maia, um dos principais críticos aos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, teve de mostrar bom trânsito também com o PT e com partidos mais fiéis à presidente afastada para angariar os votos de que precisava para superar o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), visto como candidato próximo a Cunha.

"O L​egislativo é um espaço democrático. A agenda é da maioria, porém a minoria precisa e deve ser ouvida.", disse Maia ao ter seu nome confirmado pelo DEM como candidato do partido à presidência da Câmara.

Rodrigo Maia, 46 anos, nasceu em Santiago, no Chile, pois à época seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, vivia no exílio por conta da repressão do regime militar.

Deputado federal desde 1999, Maia já presidiu o DEM e foi líder da bancada do partido na Câmara. O bom trânsito com Temer pôde ser visto em 2015, quando o hoje presidente interino era articulador político de Dilma.

Maia conseguiu votos dentro da oposição a Dilma para aprovar uma medida provisória defendida pelo governo da petista que restringiu o acesso ao seguro-desemprego.

Alvo de críticas de correligionários por ter votado junto com o governo Dilma, Maia argumentou à época que, caso a MP não fosse aprovada, o país quebraria e afirmou que buscou dar um voto de confiança ao então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Temer.

A boa relação com Temer fez com que Maia tivesse o nome cotado para assumir a liderança do governo interino na Câmara quando Dilma foi afastada. Acabou, no entanto, sendo preterido em favor do deputado André Moura (PSC-SE), nome ligado a Cunha.

O próprio Maia, entretanto, já foi bastante próximo ao polêmico ex-presidente da Câmara, a quem chegou a fazer elogios. O DEM apoiou a eleição de Cunha ao comando da Casa, em fevereiro de 2015, e como recompensa Maia recebeu a relatoria de projetos importantes, como o da reforma política.

Conforme as denúncias de irregularidade contra Cunha iam se avolumando, no entanto, o partido se afastou do agora ex-presidente da Câmara, movimento que deu a Maia a chance de ser um dos polos de atração aos contrários ao peemedebista e assim se tornar um candidato competitivo na disputa pelo comando da Câmara.

(Por Eduardo Simões)

FONTE: MSN