Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?

Contrato pode durar no máximo 180 dias

POR AGÊNCIA BRASIL - Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. Quer entender como funciona esse tipo de contratação? A Agência Brasil explica.

O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias.

Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como Páscoa, Dia das Mães, Black Friday e Natal. Segundo a legislação brasileira, a contratação deve envolver alguma agência de emprego temporário. Essas agências são as responsáveis por contratar e fornecer trabalhadores às empresas que precisam preencher vaga por um curto período.

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a demanda pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego.

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Jorge Jesus chega a acordo com o Benfica e irá comunicar saída ao Flamengo

Técnico terá vínculo de três anos e receberá 3 milhões de euros por temporada no clube português. Falta redigir o contrato e comunicar ao Flamengo a decisão

Jogadores do Flamengo festejam com Jorge Jesus
 o título do Campeonato Carioca — Foto: André Durão

Chegou ao fim a passagem de Jorge Jesus no Flamengo. Depois de semanas de especulações e desencontros de informações, o treinador chegou a um acordo para retornar ao Benfica. Ele ainda irá comunicar a decisão à diretoria rubro-negra, que até o momento afirma que não foi informada de nada pelo treinador. A informação foi divulgada primeiro pelos principais jornais portugueses e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O contrato de Jesus com o Benfica será de três anos, e ele receberá cerca de 3 milhões de euros líquidos por temporada - no Flamengo, no novo vínculo, receberia cerca de 4 milhões de euros anuais. Ele volta ao clube português, onde trabalhou entre 2009 e 2015 e faturou o tricampeonato português. O clube rubro-negro terá direito a receber 1 milhão de euros, multa rescisória estipulada no contrato.

Jorge Jesus levará consigo toda a sua comissão técnica, formada por seis compatriotas. E também pretende levar o chefe do departamento médico do Flamengo, Marcio Tannure. Ele fez o convite diretamente ao profissional, que se encontra atualmente em Abu Dhabi, trabalhando para o UFC.

Apesar de ter renovado o contrato recentemente com o Flamengo, até junho de 2021, Jesus se viu balançado com o convite do Benfica. Pesou muito a questão da pandemia de coronavírus, que trouxe indefinição ao calendário, maior motivação do Mister no Brasil: ele tinha um pacto com os jogadores de tentar ganhar o Mundial de Clubes, mas agora o torneio sequer tem data para acontecer. A distância da família, agravada em tempos de quarentena, foi outro fator.

Jorge Jesus completou no dia 1º do mês passado um ano desde o anúncio do acerto com o Flamengo. Sua estreia, no entanto, só se deu um mês e meio depois, na goleada por 6 a 1 sobre o Goiás no dia 14 de julho de 2019, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro.

Jorge Jesus no Flamengo*:

• 57 jogos
• 43 vitórias
• 10 empates
• 4 derrotas
• 129 gols marcados
• 47 gols sofridos

*não foram considerados os quatro primeiros jogos da Taça Guanabara deste ano, quando o Flamengo foi comandado pela comissão técnica do sub-20, do treinador Maurício Souza.

Nesse tempo, o português conquistou o Campeonato Brasileiro e a Libertadores de 2019, e a Recopa Sul-Americana, a Supercopa do Brasil e o Campeonato Carioca deste ano. Com os cinco títulos, tornou-se ao lado de Flávio Costa o segundo técnico mais vitorioso da história do Flamengo. Está atrás apenas de Carlinhos, que conquistou seis, mas em sete passagens diferentes ao longo de 17 anos.

FONTE: Globo Esporte:

https://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/jorge-jesus-chega-a-acordo-com-o-benfica-e-ira-comunicar-saida-ao-flamengo.ghtml

Reforma trabalhista: entenda o que é contrato de trabalho intermitente

© Reprodução

Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos

Por Notícias ao Minuto
A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque, que é a criação de um novo modelo de trabalho que até o presente momento não existia: o Contrato de Trabalho Intermitente.

Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

“Na prática esse modelo de serviço pode ser exemplificado no caso de bares e restaurantes que podem fixar esse tipo de contrato com garçons, cozinheiros e seguranças para atuarem nos períodos que demandam maior público. Outro exemplo são lojas de varejo que podem fixar contrato com vendedores para trabalharem em datas cujo movimento do comercio é maior (Natal, Dias das Mães, Namorados, Crianças, etc)”, explica do diretor executivo da Confirp, Richard Domingos..

Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Mas para que as empresas possam utilizar esse modelo de trabalho alguns cuidados devem ser tomados na hora de montar o contrato, são esses:

1. O documento deve ser celebrado por escrito;

2. Ter a especificação do salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo ou ao dos que exerçam a mesma função;

3. O empregador deve convocar o empregado informando a jornada a ser cumprida com pelo menos três dias corridos de antecedência. Cabendo a ele (o empregado) responder ao chamado em um dia útil, presumindo-se recusada a oferta em caso de silêncio, sem que isso descaracterize a subordinação;

4. Há multa de 50% da remuneração para o caso de descumprimento do pactuado;

5. O empregado pode prestar serviços a outros contratantes;

6. O empregado deve auferir depois de cada período de prestação de serviços e mediante recibo, a remuneração acrescida de férias mais 1/3, 13º salário, RSR e adicionais;

7. Impõe-se o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS e a entrega da documentação ao empregado;

8. O empregado adquire direito a usufruir a cada doze meses, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. Lembrando que o empregado já recebeu os valores devido de férias quando auferiu a remuneração no período em que trabalhou.

TELEVISÃO

Xuxa não renova contrato com a Globo

11h00 | 15.12.2014

Após quase 28 anos de casa, a apresentadora foi dispensada pela emissora de televisão e não teve contrato renovado

Após 30 anos, Xuxa não renova contrato com a Globo

Desde o "Xou da Xuxa" até o "TV Xuxa", a apresentadora marcou gerações na televisão. Porém, após 28 anos, a Globo decidiu não renovar contrato com a Xuxa, que fica livre, assim, para negociar com a Record. Segundo o portal Notícias da TV, do UOL, no começo de 2014, a Comunicação da Globo informou que a estrela havia acertado com a emissora por três anos, mas o contrato previa que esse vínculo tinha de ser renovado a cada 12 meses. O primeiro período de 12 meses vence na virada do ano. E não haverá renovação. Xuxa está definitivamente fora da Globo.

Segundo uma alta fonte na emissora, o principal motivo da não-renovação é a audiência. Além disso, com as mudanças na grade da emissora, não há um projeto que se encaixe no perfil da apresentadora. O objetivo seria abolir totalmente a programação infantil em 2015. As manhãs de sábado, que já foram ocupadas por Xuxa, deverão ter agora edições especiais de programas como "Mais Você", "Bem Estar" e "Encontro".

Contrato de Renato Aragão na Globo não deve ser renovado, diz site

Entre os humoristas que podem deixar a emissora estão alguns do "Casseata & Planeta" e atores veteranos do "Zorra Total"

O contrato do humorista Renato Aragão, que vence em 2015, não deve ser renovado pela Globo para 2016, de acordo com informações da coluna Outro Casal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha deste sábado (15).

Ainda de acordo com a coluna, entre os humoristas que podem deixar a emissora estão alguns do "Casseata & Planeta" e atores veteranos do "Zorra Total". Mesmo com o programa fora do ar, Renato Aragão faz sucesso e tem rendido boa audiência nas reprises do canal Viva.

Contrato de Renato Aragão na Globo não deve ser renovado

 Reportagem iBahia

Contrato de Renato Aragão na Globo não deve renovado, diz site

FONTE: 

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/contrato-de-renato-aragao-na-globo-nao-deve-ser-renovado-diz-site/?cHash=236ecdc49e205b37f0e9a777abbb96fb

Friboi rompe contrato de R$ 45 milhões com Roberto Carlos

A contratação dele foi anunciada em fevereiro. Executivos diziam ter procurado o cantor porque ele tinha voltado a comer carne

Alegando ter feito uma aposta ousada que não deu certo, o grupo JBS rescindiu um contrato de R$ 45 milhões com o cantor Roberto Carlos para que o “rei” fosse garoto-propaganda das carnes Friboi e dos produtos Swift, duas de suas principais marcas.

O rompimento provocou uma briga na Justiça pelo valor da indenização. Roberto Carlos queria R$ 7 milhões e o JBS aceitava pagar R$ 3,2 milhões. Profissionais ligados a JBS e a Roberto Carlos disseram que houve um acordo, mas não quiseram dizer o valor acertado.

Friboi rompe contrato de R$ 45 milhões com Roberto Carlos

A contratação do cantor foi anunciada em fevereiro, como uma jogada de mestre do JBS. Os executivos do grupo diziam ter procurado Roberto Carlos ao saber que ele tinha voltado a comer carne, depois de quase 30 anos. Depois dos bons resultados do ator Tony Ramos como garoto-propaganda das carnes Friboi, o grupo resolveu investir na contratação de estrelas.

Nos comerciais da Friboi, o cantor aparecia em um restaurante com um prato com carne a sua frente e contava que tinha voltado. Ao fundo, o refrão da música "O Portão", aquela do "Eu volteeeei!". A peça virou assunto, principalmente porque o cantor não aparece comendo a carne no comercial.

De acordo com profissionais que acompanharam o assunto, mas pedem para não ser identificados, pesquisas qualitativas encomendadas pelo JBS mostraram que o "rei" não tinha funcionado como garoto-propaganda da Friboi. Tanto que a campanha nem voltou a ser exibida.

Por essa parte do contrato, Roberto Carlos receberia cerca de R$ 25 milhões. Os outros R$ 20 milhões se referiam a uma outra campanha da marca Swift, nos Estados Unidos, que não chegou a deslanchar.

FONTE:
CORREIO 24 HORAS

NEGOCIAÇÃO

Neymar pede fim de "encheção de saco" sobre seu contrato no Barcelona

Folhapress | 12h31 | 20.10.2014

Astro afirmou que tudo sobre seu contrato com os catalães já está esclarecido

Segunda temporada tem sido bem melhor para o atacante brasileiro

FOTO: MIGUEL RUIZ/FCB

Artilheiro do Barcelona, Neymar tem conseguido maior destaque na sua segunda temporada no clube em comparação com a primeira. Segundo o atacante, a melhora é resultado de uma maior adaptação à cidade e ao time.

"O ano passado foi de adaptação. Estou mais solto, muito mais feliz e tudo está dando certo", afirmou. Neymar já marcou 9 gols na atual temporada com o Barcelona. O último foi no sábado (18), na vitória sobre o Eibar, peloCampeonato Espanhol.

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (20), o astro afirmou que tudo sobre seu contrato com os catalães já está esclarecido. No entanto, ele pede que parem de "encher o saco" com o tema. "É uma coisa chata, que ficam falando muitas coisas. Já falamos sobre tudo, meu pai já esclareceu tudo. Está tudo certo. Não só eu e minha família estamos mais tranquilos. Também tem que parar de me encher o saco um pouco com isso", afirmou.

Autoridades espanholas estão investigando supostos crimes tributários na contratação do brasileiro. O Ministério Público Federal também apura se houve alguma irregularidade. A polêmica sobre o contrato de Neymar com o Barcelona levou Sandro Rosell, ex-presidente do clube, renunciar ao cargo no início do ano.

FONTE: DN

TV

Rachel Sheherazade renova por quatro anos contrato com emissora

Folhapress | 19h36 | 08.05.2014

A renovação ocorre depois de outra emissora demonstrar interesse pela a profissional

A jornalista atingiu muitos partidos políticos com seus comentários pesados

FOTO: DIVULGAÇÃO

A jornalista, 40, deve ficar por mais quatro anos no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Âncora do "SBT Brasil" desde 2011, ela assinou a renovação de seu contrato com a emissora nesta quinta-feira (8).

"Estou feliz em renovar com a emissora. Desejo que essa parceria possa ser duradoura e produtiva", disse em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do canal.

A renovação ocorre depois de a Banddemonstrar interesse pela polêmica jornalista. Sheherazade recebeu uma proposta poderosa em dinheiro para mudar de emissora. O dono do emissora, Silvio Santos, 83, resolveu se empenhar pessoalmente em fazer com que a jornalista permanecesse no grupo.

Nos bastidores da emissora, o comentário é que a jornalista voltará a soltar os seus comentários no ar em breve.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Rooney renova contrato e tem salário equivalente a dois Neymar e seis Pato

Rooney renova contrato e tem salário equivalente a dois Neymar e seis Pato

Por UOL Esporte - 22/02/2014 08:00

O atacante inglês Rooney deve estar rindo à toa neste final de semana. O Manchester United decidiu renovar o contrato do jogador e o camisa 10 agora receberá 300 mil libras (R$ 1, 1 milhão) por semana. No ano, o jogador receberá R$ 56,4 milhões até 2019.

Pode parecer muito. E realmente é. Como comparação, Rooney equivalerá a quase dois Neymar e a seis Alexandre Pato. O jogador do Barcelona recebe R$ 29 milhões por ano e o agora atacante do São Paulo embolsa R$ 9,6 milhões por ano.

Se o desempenho do Manchester United nesta temporada não empolga ninguém, o jogador tem conseguido se destacar em meio às dificuldades e foi recompensado pela diretoria com a renovação de contrato, que se encerrava nesta temporada. O salário atual de Rooney já era alto - 250 mil libras por semana.

Agora, a estrela inglesa se tornará o jogador mais bem pago da história do futeboldo país da Rainha. Rooney foi alvo do Chelsea no início da temporada, mas preferiu seguir no clube que defende desde 2004.

FOTO: UOL

FONTE:
http://terceirotempo.bol.uol.com.br/noticias/rooney-renova-contrato-e-tem-salario-equivalente-a-dois-neymar-e-seis-pato

PREFEITOS ASSINAM CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO DO CEO-R BATURITÉ

PREFEITOS ASSINAM CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO DO 

CEO-R BATURITÉ

NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (16/01), NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA DE BATURITÉ, ACONTECEU A PRIMEIRA ASSEMBLÉIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB. A REUNIÃO TEVE POR OBJETIVO APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013 E ASSINATURA DOS CONTRATOS DE PROGRAMA E RATEIO DO ANO DE 2014 PARA A POLICLÍNICA E O CEO-R BATURITÉ.

FONTE: CEO REGIONAL - BATURITÉ

Sabrina Sato assina contrato com a Record; apresentadora estreia programa em 2014

Apresentadora conheceu os executivos da emissora na segunda (16)

17/12/2013 - 09:52

Sabrina Sato assinou contrato com a Record, na tarde de segunda (16), em São Paulo. A apresentadora passará a fazer parte do elenco da emissora em 2014.

Ela visitou a sede da emissora na capital paulista, conheceu os principais executivos da casa e se mostrouconfiante na nova etapa da sua carreira.

— Gente... Muito obrigada pelo carinho que tenho recebido. Tenho certeza que com vocês comigo tudo vai dar certo na nova casa. Me perguntaram: 'Por que você vai pra Record? Está preparada? Pronta?' Estou indo porque meu coração me guia. Minha vontade de um desafio novo e sair da minha zona de conforto grita dentro de mim... Se estou pronta? Como falei antes, não vai ser fácil... Mas vou com as armas que tenho, coragem para seguir em frente, amor pelo que faço, vontade de aprender, gratidão e humildade.

Sabrina ganhará um novo programa na grade da emissora no próximo ano, com formato, dia e horário ainda não definidos.

FONTE: r7
FONTE: MEIO NORTE

RENOVAÇÃO DE CONTRATO!!

Estou enviando a renovação do
nosso contrato, se estiver de acordo assine e me devolva a cópia!
nosso contrato de 2011,2012, depois de uma séria e cautelosa consideração, quero notificar-te que o nosso contrato de amizade foi renovado para o novo ano de 2012!
Nunca desvalorize ninguém!
Guarde seus amigos{as} perto do seu coração.
Porque um dia você pode acordar e perceber que você perdeu um diamante, enquanto você estava muito ocupado(a) colecionando pedras! ♥ ♥ MANDA PARA QUEM VC QUER COM VC EM 2012 EU QUERO O MEU VIU ♥