Maracanã será palco do jogo final da Copa do Brasil

CBF define mando de campos da decisão entre Flamengo e Corinthians

POR AGÊNCIA BRASIL - A final da Copa do Brasil terá o seu capítulo final no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, definiu nesta terça-feira (20) a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o sorteio dos mandos de campo da decisão da competição.

Ficou definido que o primeiro jogo da final entre Flamengo e Corinthians, marcado para o dia 12 de outubro, será disputado na Neo Química Arena, em São Paulo. Com isso, o jogo de volta terá como palco o estádio do Maracanã, no dia 19 de outubro.

Leia Também: Dorival aponta Flamengo 'maduro' após classificação para duas finais

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Decisão do Congresso triplica pena para injúria na internet

POR OLHAR DIGITAL - O Congresso Nacional derrubou na última segunda-feira (19) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, proposto pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Entre os pontos derrubados pelo legislativo, está o aumento da pena para injúria, calúnia e difamação quando cometidos ou divulgados pela internet. 

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Jorge Jesus chega a acordo com o Benfica e irá comunicar saída ao Flamengo

Técnico terá vínculo de três anos e receberá 3 milhões de euros por temporada no clube português. Falta redigir o contrato e comunicar ao Flamengo a decisão

Jogadores do Flamengo festejam com Jorge Jesus
 o título do Campeonato Carioca — Foto: André Durão

Chegou ao fim a passagem de Jorge Jesus no Flamengo. Depois de semanas de especulações e desencontros de informações, o treinador chegou a um acordo para retornar ao Benfica. Ele ainda irá comunicar a decisão à diretoria rubro-negra, que até o momento afirma que não foi informada de nada pelo treinador. A informação foi divulgada primeiro pelos principais jornais portugueses e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O contrato de Jesus com o Benfica será de três anos, e ele receberá cerca de 3 milhões de euros líquidos por temporada - no Flamengo, no novo vínculo, receberia cerca de 4 milhões de euros anuais. Ele volta ao clube português, onde trabalhou entre 2009 e 2015 e faturou o tricampeonato português. O clube rubro-negro terá direito a receber 1 milhão de euros, multa rescisória estipulada no contrato.

Jorge Jesus levará consigo toda a sua comissão técnica, formada por seis compatriotas. E também pretende levar o chefe do departamento médico do Flamengo, Marcio Tannure. Ele fez o convite diretamente ao profissional, que se encontra atualmente em Abu Dhabi, trabalhando para o UFC.

Apesar de ter renovado o contrato recentemente com o Flamengo, até junho de 2021, Jesus se viu balançado com o convite do Benfica. Pesou muito a questão da pandemia de coronavírus, que trouxe indefinição ao calendário, maior motivação do Mister no Brasil: ele tinha um pacto com os jogadores de tentar ganhar o Mundial de Clubes, mas agora o torneio sequer tem data para acontecer. A distância da família, agravada em tempos de quarentena, foi outro fator.

Jorge Jesus completou no dia 1º do mês passado um ano desde o anúncio do acerto com o Flamengo. Sua estreia, no entanto, só se deu um mês e meio depois, na goleada por 6 a 1 sobre o Goiás no dia 14 de julho de 2019, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro.

Jorge Jesus no Flamengo*:

• 57 jogos
• 43 vitórias
• 10 empates
• 4 derrotas
• 129 gols marcados
• 47 gols sofridos

*não foram considerados os quatro primeiros jogos da Taça Guanabara deste ano, quando o Flamengo foi comandado pela comissão técnica do sub-20, do treinador Maurício Souza.

Nesse tempo, o português conquistou o Campeonato Brasileiro e a Libertadores de 2019, e a Recopa Sul-Americana, a Supercopa do Brasil e o Campeonato Carioca deste ano. Com os cinco títulos, tornou-se ao lado de Flávio Costa o segundo técnico mais vitorioso da história do Flamengo. Está atrás apenas de Carlinhos, que conquistou seis, mas em sete passagens diferentes ao longo de 17 anos.

FONTE: Globo Esporte:

https://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/jorge-jesus-chega-a-acordo-com-o-benfica-e-ira-comunicar-saida-ao-flamengo.ghtml

Ministro do STF suspende nomeação de Ramagem para a PF: perguntas e respostas

Decisão, que é provisória, foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (29).

Jair Bolsonaro cumprimenta Alexandre Ramagem, que
então  tomava posse como iretor-geral da Agência
 Brasileira de Inteligência, em julho de 2019
— Foto: Carolina Antunes/PR

POR G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi escolhido por Jair Boslonaro em substituição a Maurício Valeixo, demitido pelo presidente.
Leia perguntas e respostas sobre o caso.

Quais são os próximos passos?
Com a decisão de Moraes, a nomeação de Ramagem fica suspensa por prazo indeterminado. Por se tratar de uma liminar, o STF ainda vai analisar o mérito do caso. Além disso, o governo também pode recorrer da decisão.

Por que o ministro decidiu suspender a nomeação?
Moraes afirmou, em seu despacho, que há indício de desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público". O desvio de finalidade ocorre quando um ato do poder público não atende os princípios que deveria obedecer.
O ministro do STF destacou na decisão as afirmações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
Moro fez as declarações ao deixar o ministério da Justiça, após o presidente demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e acusando o presidente de tentar interferir politicamente na PF. Bolsonaro nega.

• Moro x Bolsonaro: os pontos principais nos pronunciamentos

Com a suspensão, quem fica no comando da PF?
Enquanto não houver uma definição na PF, o cargo de diretor-geral será exercido pelo atual diretor-executivo, Disney Rosseti. Ele era o nome preferido de Moro para a substituição de Valeixo, caso Bolsonaro quisesse realmente insistir na troca de comando na PF — o ex-ministro deixou o cargo citando divergências nesta escolha.

É a primeira vez que o STF suspende uma nomeação feita por um presidente da República?
Não. Em 2016, Gilmar Mendes barrou a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma Roussef (2011-2016), a pedido do então PPS (hoje Cidadania). A decisão é citada por Moraes na decisão sobre Ramagem.

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

Nelson Jr./SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer.

"Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada", decidiu a ministra.

Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância. Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá.

Com base no entendimento anterior do STF, que permitia a prisão, o TRF editou uma norma interna, a Súmula 122, autorizando a decretação da prisões pelos juízes do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
POR AGÊNCIA BRASIL

Libertadores: Flamengo e River protagonizam final inédita e histórica

Competição tem sua primeira decisão em jogo único

Reuters/Direitos Reservados

POR AGÊNCIA BRASIL

No próximo sábado (23), a partir das 17h (horário de Brasília), Flamengo e River Plate, da Argentina, escreverão mais uma página da longa história de conquistas e glórias do futebol sul-americano, pois protagonizam uma final inédita de Copa Libertadores da América no Estádio Monumental de Lima (Peru).

O ineditismo do jogo está no fato de as duas equipes se enfrentarem pela primeira vez na decisão da competição. E a importância histórica se dá porque esta é a final de número 60 da Libertadores, torneio que pela primeira vez terá uma final em partida única.

Finais entre Brasil e Argentina

Uma decisão de Libertadores entre um time do Brasil e outro da Argentina não é uma novidade na história da competição. Elas já aconteceram em 14 oportunidades, com cinco vitórias brasileiras e nove argentinas. O Flamengo nunca esteve nesta situação, enquanto o River já encontrou um time brasileiro em confrontos decisivos, foi no ano de 1976, quando o Cruzeiro acabou campeão.
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Liminar reduz reajuste da Cagece de 15,8% a 4,31%

Companhia disse não ter sido notificada e ainda pode recorrer da decisão

Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto
 pode pagar multa de R$ 100 mil por diaFoto: José Leomar

POR DIÁRIO DO NORDESTE

Uma decisão judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza suspendeu o reajuste de 15,86% da Companhia e Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em vigor desde 24 de março, em resposta à ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A liminar determina que o reajuste seja reduzido para 4,31%.

[Atualização às 13:42 de 25/06/19] O Sistema Verdes Mares noticiou anteriormente que a Cagece teria que devolver imediatamente o dinheiro da tarifa de água aos consumidores. A informação correta é que companhia só precisará devolver os valores após o trânsito em julgado da condenação, que ocorre quando a Cagece não puder mais recorrer da decisão na Justiça.

Em fevereiro deste ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aprovou o reajuste de 15,86% na tarifa média de água e esgoto do Ceará, representando aumento de R$ 3,55/m³ para R$ 4,11/m³; 5,5 vezes o valor da inflação oficial de Fortaleza no ano passado.

Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

"Nós estaremos vigilantes", afirma Erinaldo Dantas. "A OAB-CE age em defesa da legalidade", acrescenta.

Quanto à devolução, Dantas explica que se trata de uma medida a ser adotada pela Cagece apenas quando não couber mais recurso. Essa devolução pode ocorrer por meio de crédito nas faturas ou ainda em espécie ao consumidor.

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CAMPEONATO DE FUTSAL DE ARACOIABA 2019 (DECISÃO DO 1º TURNO): CONJUNTO FC 5 X 2 BAIRRO SÃO JOSÉ

FONTE DO VÍDEO
Jogo realizado no Ginásio Eugênio de Castro, em Aracoiaba. Narração Tony Pereira

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COPA TERRA DO SOL 2019

O Vereador Rogério Alexandre postou em seu Facebook:
Bom dia!! Hoje venho aqui parabenizar as duas equipes que fizeram a grande final do campeonato municipal de futsal de Aracoiaba,( BAIRRO SÃO JOSÉ X CONJUNTO COHAB ) em especial a equipe do CONJUNTO COHAB que foi o grande campeão do 1º turno no futsal de Aracoiaba. Parabéns amigo Egriberto Viana e todos que participaram da organização do campeonato. Desejo sorte a todas as equipes no segundo turno para fazer mais um brilhante campeonato de futsal em nosso município, forte abraço do vereador Rogério Alexandre.

VEJA ALGUMAS FOTOS DA DECISÃO:

Bairro São José

Conjunto

Arbitragem e os capitães

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O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, fazendo a entrega do troféu ao campeão

FOTOS COMPARTILHADAS POR ROGÉRIO ALEXANDRE/FACEBOOK

Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento

 A decisão, contestada pelo Estado, foi mantida pelo TJCE em sessão nessa segunda-feira, 29

Foto: Divulgação/TJCE

Por decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A liminar, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, foi mantida pelo TJCE. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado solicitou que as escolas públicas municipais e estaduais deixem de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições financeiras de adquirir o fardamento. Além disso, pediu também que o Estado forneça o fardamento aos alunos.

O pedido, que partiu do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, determina que, em caso de descumprimento, a multa no valor de R$ 5 mil seja paga por dia.

O Estado, no entanto, pediu que a medida fosse suspensa, alegando que a decisão causa "lesão grave e de difícil reparação", pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual.

Também houve o argumento da falta de segurança ao permitir a entrada de pessoas sem farda dentro da escola. Informou também que, depois de consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção do fardamento, os pais se comprometeram a adquirir o material pelo valor de R$ 30.

Nesta segunda-feira, 29, a decisão da 1ª Câmara de Direito Público foi a de manter a liminar. No voto, o desembargador ressaltou que não parace razoável, muito menos compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela Constituição Federal de 1988, o ato de excluir do ambiente escolar aqueles que não tem condições financeiras de adquirir o fardamento. 

No que diz respeito à consulta aos pais dos alunos, o relator afirmou que “não há indício de que tenha sido lançada consulta pública à comunidade sobre o uso ou não de fardamento, o que pressupõe coleta de votos, tampouco que essa decisão caberia igualmente aos pais”.

O desembargador validou a suposta justificativa de segurança para o ambiente escolar, mas decidiu que deve ser buscada uma alternativa inclusiva e socialmente adequada, que não exclua ou discrime aqueles que não tem como adquirir o fardamento.

POR OPOVO

Presidenciáveis comentam decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula

POR CEARÁ AGORA

Candidatos à Presidência da República comentaram neste sábado (1º), durante compromissos de campanha, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tribunal tomou a decisão por 6 votos a 1 com base na Lei da Ficha Limpa, em julgamento concluído na madrugada deste sábado. Lula foi preso em abril, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

Veja o que disseram os presidenciáveis (por ordem alfabética):

lvaro Dias (Pode): “Era um julgamento que nem deveria ter acontecido, porque essa candidatura deveria ter sido impedida peremptoriamente. Foi um escárnio ao Brasil, foi uma afronta, foi um desrespeito ao povo brasileiro de bem, foi uma violência contra o estado de direito e à legalidade democrática, essa encenação, essa mistificação. Então agora o TSE respeitou a dignidade do povo brasileiro e acabou com essa farsa, acabou com essa brincadeira”, afirmou o candidato durante uma caminhada com eleitores em Foz do Iguaçu (PR).

Ciro Gomes (PDT): “O que está acontecendo não é nada bom para o Brasil. Por mais que se deteste o Lula em alguns setores, por mais que se idolatre o Lula em outros setores, ter o maior líder popular do país proibido de participar do processo eleitoral é um trauma. Entretanto, em toda a tragédia tem um lado bom. Eu estou triste, mas o lado bom é que agora nós podemos ter mais clareza no processo eleitoral. Mais grave do que isso, seria acontecer isso ali muito perto das eleições, criando um tumulto que poderia gravemente deslegitimar o próprio processo ameaçando a democracia. Portanto, eu lamento por um lado, mas eu acho que o povo brasileiro, aí com todas as suas mazelas e sofrimento pode agora olhar pro debate com mais clareza”, disse Ciro em uma caminhada com eleitores em Curitiba.

Geraldo Alckmin (PSDB): “Olha, decisão judicial se respeita e se acata. De um lado positivo é que clareou. Nós vamos saber agora quem é o candidato. É importante, a campanha já começou, a gente sabe os candidatos, quem são e as suas propostas. E é isso o que interessa para o Brasil”, afirmou Alckmin, durante agenda de campanha em Horizonte (CE).

Marina Silva (Rede): “Agora foi tomada uma decisão e teremos os candidatos que podem ser candidatos e assim a população vai poder fazer a sua escolha”, afirmou Marina, que fez campanha em Nova Iguaçu (RJ).

Defesa

A rejeição da candidatura de Lula pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Em nota divulgada após o julgamento, o PT disse que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma “cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura”.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV

Os ministros do TSE também decidiram que Lula não poderá aparecer como candidato na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV.

O primeiro dia da propaganda eleitoral para presidente da República foi este sábado (1º).

No programa do rádio, que foi ao ar às 7h, poucas horas depois da decisão do TSE, Lula foi apresentado pelo PT como candidato.

No programa da TV, às 13h, Lula aparece e faz uma breve fala, mas não é apontado como candidato do PT à Presidência.

Com informação do G1

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de redesignação sexual e apresentar laudo médico pericial. A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter uma autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem a necessidade de judicialização.

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária dessa quinta-feira (1º). A ação havia sido ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF desse interpretação conforme a Constituição Federal ao Artigo 58 da Lei 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos. Todos os ministros do Supremo reconheceram o direito de alteração do registro mesmo sem cirurgia de mudança de sexo, e a maioria entendeu que não é necessária autorização judicial.

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

Luiz Inácio Lula da Silva

POR AGÊNCIA BRASIL

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil*

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão (clique aqui para acessar a íntegra), Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. 

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.” 

No despacho, Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”

OAS

O ex-presidente da OAS  José Aldemário Pinheiro Filho conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo de delação com a Justiça. 

Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas. 

Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime. 

Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.

*Texto atualizado às 15h19min para acréscimo de informações.

*Colaborou Maiana Diniz

Temer: decisão do TSE foi tomada de modo independente e Justiça prevaleceu

O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes

Por Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça". Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito".

Em pronunciamento à imprensa, Parola disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", disse Parola.

Na noite desta sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

FONTE

Decisão: TSE decide hoje sobre cassação da chapa Dilma/Temer

POR CEARÁ AGORA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui hoje, 9, o julgamento da ação de cassação da chapa Dilma/Temer, pedida pelo  PSDB após as eleições presidenciais de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Apesar da alegação, ele ponderou que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.

Após o relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Entenda o caso

STJ diz haver 'vasto conjunto de provas' da venda de sentenças no CE

Decisão do STJ manteve afastados dois desembargadores do Ceará.
Criminosos eram soltos mediante pagamento de até R$ 500 mil, diz PF.

Para ministro Herman Benjamin, há um "vasto conjunto de provas" sobre as vendas de sentenças judiciais no Ceará (Foto: Sérgio Amaral/STJ)

Por G1

Na decisão que manteve afastados dois desembargadores do Ceará suspeitos de vender sentenças judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, relator do caso na corte, disse haver "vasto conjunto de provas" do esquema criminoso atuando nos plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

“Existe um vasto conjunto de provas, largamente esquadrinhado nas decisões que motivaram o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos investigados, tais como transcrições de troca de mensagens de texto e de diálogos entre integrantes do esquema”, afirmou o ministro.

Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda foram afastados do exercício da função pública e estão impedidos de frequentar o TJCE, segundo decisão do colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.

A desembargadora Sérgia Miranda afirmou que iria consultar os advogados para se manifestar sobre o assunto. Francisco Pedrosa Teixeira não foi localizado nesta quinta-feira para comentar o caso.

Cunha lamenta decisão do STF e diz confiar que ao fim do processo será absolvido

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, 22, o deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu na segunda ação da Operação Lava Jato, mas ressaltou que confia que, ao fim do julgamento do mérito, será absolvido.

Por unanimidade, os 11 ministros entenderam nesta tarde que há elementos suficientes para aceitar a denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República de que Cunha manteve contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

Dilma reúne ministros do PMDB na véspera de decisão sobre rompimento

Presidente Dilma Rousseff chega para cerimônia
no Palácio do Planalto
Foto: Reuters

BRASÍLIA - Na véspera da reunião do PMDB que definirá se o partido desembarca ou não do governo, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se na manhã desta segunda-feira com ministros da legenda, disseram à Reuters duas fontes do partido.

Segundo as fontes peemedebistas, a reunião contou, pelo menos, com a participação dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Uma outra reunião, apenas entre os ministros peemedebistas, sem Dilma, deve ocorrer ainda na tarde desta segunda.

Outro local movimentado nessa véspera de decisão do PMDB tem sido a residência oficial do vice-presidente Michel Temer, por onde já passaram Braga, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

O diretório nacional do PMDB, presidido por Temer, se reúne na terça-feira para discutir se rompe ou não com o governo Dilma, no qual ocupa sete ministérios. Na semana passada, uma fonte que acompanha esse processo na legenda disse que os partidários do desembarque já têm os votos necessários para romper com o Palácio do Planalto.

Se confirmado, o desembarque do PMDB do governo representará uma dura derrota para Dilma, que enfrenta um pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados. O PMDB é o maior partido da base de apoio da petista.

(Reportagem de Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)

Reuters

FONTE: DCI

Decisão do Senado: prefeito só pode ser afastado com decisão de colegiado

O Senado aprovou, nessa quarta-feira, proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa para estabelecer que o afastamento de prefeitos, vice e vereadores só possa se dar por uma decisão colegiada judicial, e não mais apenas pela decisão singular de um juiz. Agora, o afastamento terá que passar por um processo e determinado pelo colegiado.

Segundo o relator Romero Jucá do projeto, há vários casos de municípios que são administrados pelo terceiro ou quarto prefeito. ‘’Em São Paulo, que é o estado mais desenvolvido do país , as estatísticas mostram que 10% dos prefeitos foram afastados e a maioria por decisão de juiz de primeira instância’’,  defendeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Autor da proposta, o senador Benedito de Lyra (PP-AL) disse que há casos de prefeitos que são afastados com apenas 30 dias de mandato. ‘’Na Bahia tem uma cidade que foi administrada dois anos e meio pelo presidente da Câmara de Vereadores por uma decisão monocrática de um juiz’’, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Outra decisão do Senado foi a aprovoção proposta que permite a criação da Federação de Partidos. Ao contrário das coligações (temporárias) ou fusões (definitivas), vários partidos pequenos podem se unir para criar uma Federação, com prazo mínimo de quatro anos a partir da eleição. A Federação tem caráter nacional, funciona com um único líder e o parlamentar não pode sair antes de quatro anos, para não criar a janela da infidelidade partidária e do troca troca partidário.Com informações das Agência Câmara, Estadão e Globo

Fonte: Ceará Agora

Polêmico, Faustão reclama de decisão da Record ao vivo

Publicado hoje às 8h00 por Leonardo Azzali

Faustão voltou a ser polêmico durante o seu programa

Conhecido por não ter papas na língua, Fausto Silva comprovou mais uma vez que esta fama não é à toa.

Na noite deste domingo (31), durante o “Domingão do Faustão”, o apresentador criticou a Record ao vivo e ainda alfinetou a relação entre as emissoras abertas de televisão.

O comentário foi feito porque o canal de Edir Macedo não liberou Roberta Santiago, uma das integrantes da banda “Melanina Carioca”, para participar do dominical da Globo. Ela também é atriz e trabalha na novela “Os Dez Mandamentos”, na qual interpreta Karoma.

“Na verdade, somos duas Robertas. A outra, a Santiago, não pôde estar aqui por questões contratuais”, afirmou Roberta Rodrigues. “O contrato dela é com outra emissora? Por que todas elas dizem que são coirmãs? Uma dá rasteira na outra”, disparou o animador para os músicos do grupo.

Recentemente, durante participação de Bruna Marquezine, Fausto falou que a atriz era feia na infância.

FONTE:
http://rd1.ig.com.br/polemico-faustao-reclama-de-decisao-da-record-ao-vivo/