O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a adoção de um imposto transitório para ajudar nas contas públicas. No momento, o governo não vai retirar do Congresso a proposta de recriação da CPMF enviada pela equipe econômica anterior. Ele argumentou que o governo não pode adotar uma medida precipitada.
Ao ser questionado sobre a manutenção ou retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF, Meirelles respondeu. “É exatamente o que estamos discutindo no momento. Não adotar uma medida com opinião precipitada antes de fazermos uma análise completa da situação. O que existe no momento de despesas e encargos não conhecidos”, afirmou.
Com isso, afirmou, o governo terá um quadro claro para saber se a trajetória de dívida é sustentável. “Sem o aumento de imposto é preferível, porque a carga tributária é muito elevada”, afirmou.
Dilma ainda fez uma avaliação otimista da situação política do Brasil, ao considerar que o governo tem conseguido recompor a base aliada
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Reuters
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, que a recriação da CPMF seria um estímulo à economia, e não um tributo para elevar as despesas públicas. "Aumento de imposto não é para gastar mais, é para crescer mais", disse a presidente, que participa de reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, na Turquia. Dilma ainda fez uma avaliação otimista da situação política do Brasil, ao considerar que o governo tem conseguido recompor a base aliada.
"Nós do governo avaliamos que temos maioria. Em alguns casos, a maioria é bem confortável e, em outros casos, a maioria está mais apertada. Mas temos maioria", disse a presidente em entrevista em um hotel no balneário turco de Antália, na qual defendeu a permanência do ministro Joaquim Levy na Fazenda. Para a presidente, "a situação política no Brasil está cada dia se normalizando mais".
Em seguida, Dilma voltou a defender a aprovação de medidas fiscais no Congresso para a melhora das condições da economia brasileira. "Nós fizemos um grande esforço de reequilíbrio fiscal que, além de todas as medidas de redução de despesas que já tomamos, agora vai requerer de nós, no Brasil, a consciência e a responsabilidade para aprovar a CPMF", afirmou.
A presidente disse que o tema deverá ser mais discutido pelo governo com a opinião pública, prefeitos, governadores e toda a sociedade.
"Essa é uma questão fundamental para o Brasil se ancorar, se estabilizar e ter condições de acelerar o processo de saída da crise. Portanto, eu acredito que o Brasil vai ter nesse momento de enfrentar esse fato. É fundamental que se aprove a CPMF", reforçou Dilma. Com informações do Estadão Conteúdo.
A presidenta Dilma Rousseff se reúne com dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Palácio do PlanaltoElza Fiúza/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.
Colaboração
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.
“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.
Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.
Eduardo Cunha
O ministro, que comanda a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, também comentou a tensão política entre o governo e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acirrada nos últimos dias, após declarações da presidenta Dilma sobre o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção.
Conforme Ricardo Berzoini, a relação do governo com Cunha é “republicana e transparente”, de modo a garantir o diálogo institucional na negociação de projetos de interesse do país.
“Tratamos essas questões de maneira republicana e transparente, tanto com o presidente da Câmara quanto com o do Senado. Vamos continuar o diálogo. É um diálogo institucional, que não tem nenhuma conexão com as situações que cada um dos dirigentes vive em relação a qualquer outra situação. O importante é que haja respeito a esse diálogo institucional e que possamos fazer a conversa com todas as bancadas de maneira transparente, realista e sem qualquer tipo de tergiversação.”
Os dirigentes das entidades estaduais que congregam os prefeitos brasileiros estão sendo mobilizados para audiência com a presidente Dilma Rousseff, no dia 22, em Brasília. A informação, antecipada, nesta segunda-feira (19/10), pelo presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), abre as portas para Dilma ouvir os relatos dos prefeitos sobre a crise financeira que afeta as prefeituras. Hoje, segundo Expedito, a maior parte das Prefeituras cearenses terá dificuldades para pagar o 13º e o salário de dezembro. Expedito acredita que, nessa audiência, Dilma dará uma sinalização de liberação de recursos e, ao mesmo tempo, pedirá aos prefeitos apoio à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
"Nesse momento de recessão, tentar resolver problemas de caixa com aumento de imposto com certeza não é a melhor solução", escreveu Cunha
POLÍTICAMENSAGEM POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter neste sábado (29) para reiterar ser contra o retorno da CPMF, proposta que vem sendo estudada pelo governo como saída para fechar as contas do Orçamento de 2016.
"Como já disse essa semana, sou totalmente contra a volta do CPMF", escreveu Cunha, que está em viagem oficial a Nova York para participar de evento da Organização das Nações Unidas (ONU). "Enquanto deputado, ressalto meu posicionamento totalmente contrário a essa matéria", continuou. E terminou a série de três mensagens destacando que, "nesse momento de recessão, tentar resolver problemas de caixa com aumento de imposto com certeza não é a melhor solução".
Na note de ontem (28), o presidente da Câmara disse a jornalistas em Nova York ser "totalmente contrário" à volta do tributo, classificado por ele como "perverso". "Você só vai aumentar o custo da economia, é uma contribuição perversa porque ela tributa igualmente toda a economia, afeta o custo dos serviços", afirmou. "Isso não é a solução para a economia. Se o governo tem problema de caixa porque a economia diminuiu, não é aumentando impostos que vai resolver o seu problema", argumentou. Com informações do Estadão Conteúdo.
Estão sendo discutidos detalhes da proposta de lei do Orçamento Anual de 2016, que tem que ser enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, dia 31
POLÍTICABRASÍLIA POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A presidente Dilma Rousseff convocou integrantes da equipe econômica para reunião no Palácio da Alvorada neste sábado (29). Estão sendo discutidos detalhes da proposta de lei do Orçamento Anual de 2016, que tem que ser enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira, dia 31.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já está no Alvorada, mas o ministro Joaquim Levy está em evento da BM&F Bovespa em Campos do Jordão (SP). Inicialmente, a participação de Levy seria às 18 horas, mas foi antecipada e ele começou sua palestra no evento por volta das 14 horas. Ainda não há informação se o ministro participará da reunião convocada por Dilma.
Além da lei orçamentária, está sendo discutido o retorno de uma contribuição sobre movimentações financeiras para custear despesas da saúde, nos moldes da CPMF. A equipe econômica acredita que a volta do chamado "imposto do cheque" é necessária para cobrir o rombo orçamentário projetado para o ano que vem, mas há resistências políticas ao retorno do tributo.
De acordo com participantes de reunião ontem entre a presidente e governadores do Nordeste, em Fortaleza (CE), Dilma não deixou claro se enviará a proposta da nova CPMF já na segunda-feira, como tinha sido decidido na última quinta-feira. Com informações do Estadão Conteúdo.
BRASIL "Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias", disse vice-presidente
Agência Brasil
O vice-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.
“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo.
Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido.
(Foto: AFP)
“Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou.
Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em sustituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso.
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