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terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Temer deixa presidência com rejeição recorde e legado de reformas pendentes

Michel Temer
Michel Temer entregará o poder amanhã a Jair Bolsonaro e deixará a política com uma taxa de rejeição histórica e um legado de profundas reformas, mas também com contas pendentes na Justiça.

O governante, de 78 anos, anunciou que neste dia 1º de janeiro, ao passar a faixa presidencial a Bolsonaro, porá fim à sua vida pública, da qual despede-se com uma taxa de aprovação de 9%, a menor da história recente, apesar de quase a ter duplicado nas últimas semanas, nas quais saiu dos 5% que manteve como média.

A taxa de rejeição de sua gestão, também histórica, beira 80%, enquanto quase 10% a considera “regular”.

Mesmo assim, Temer foi durante as últimas décadas um dos políticos mais influentes do país, manteve uma cadeira no Congresso desde 1994, presidiu três vezes a Câmara dos Deputados e liderou o MDB ao longo de 15 anos.

Em 2010 aceitou acompanhar Dilma Rousseff como candidato a vice-presidente, com quem ganhou as eleições daquele ano e as de 2014, mas nesse segundo mandato a relação com a governante se rompeu no meio de um crescente mal-estar social.

Temer formalizou seu divórcio político de Dilma em uma explosiva carta que divulgou no final de 2015, na qual disse sentir-se como um mero “acessório” e um vice-presidente “decorativo”.

O emedebista passou então a engrossar uma oposição que já articulava um processo de cassação contra Dilma por irregularidades fiscais e que conseguiu maioria na Câmara e no Senado para finalmente destituir a primeira presidente do Brasil.

Temer a substituiu interinamente em maio de 2016, quando Dilma sofreu sua primeira derrota no processo de destituição, e de forma definitiva em agosto daquele ano, quando a governante perdeu o cargo.
A maioria parlamentar formada para tirar Dilma se dobrou a favor de Temer, que revelou então sua faceta reformista e sua intenção de “mudar o país”, mesmo que fosse à custa da sua própria imagem.

O então novo presidente impulsionou impopulares reformas que estabeleceram limites para o gasto público para as próximas duas décadas, alterou a legislação trabalhista para satisfazer os empresários e implantou um regime que abre a porta a uma informalização total e a uma consequente precarização do trabalho.

Temer se justificou dizendo que herdou o governo no meio de uma aguda recessão, que entre 2015 e 2016 causou uma queda de quase sete pontos percentuais do PIB, e em que era necessário “modernizar” a legislação e também reduzir o tamanho do Estado, sem valer-se de populismos.
Os atos populistas são irresponsáveis porque produzem um bom efeito (de imagem) amanhã, mas um desastre depois de amanhã”, repetiu várias vezes, para explicar a impopularidade que marcou sua gestão.
Em meados de 2017 preparava-se para consumar sua maior reforma, a da previdência, com a qual buscava recuperar um sistema virtualmente quebrado, mas o enorme apoio que tinha no Congresso se esfumou de um dia para o outro com graves denúncias de corrupção.

O presidente foi denunciado por vínculos fraudulentos com a empresa JBS e se transformou no primeiro governante brasileiro em exercício que foi alvo não de uma, mas de duas denúncias formais por parte da Procuradoria-Geral da República.

No entanto, o mesmo Congresso que já tinha dado as costas ao seu programa de reformas impediu sua perda de imunidade e, pelo menos enquanto estivesse no cargo, lhe livrou dos tribunais.

A partir desse momento, seu governo começou a esmorecer e seu ímpeto reformista se apagou com o tempo, o que causou uma virtual paralisia de um Executivo que passou a ser quase “decorativo”, assim como o próprio Temer sentia-se quando ainda era vice de Dilma.

O presidente ficou só, até o ponto em que para as eleições de outubro, vencidas por Bolsonaro, o governante MDB apresentou como candidato o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que manteve Temer e sua impopularidade afastada da sua campanha.

Há dez dias, nos estertores do seu governo, Temer foi denunciado novamente por um decreto que assinou em 2017 e que teria favorecido ilegalmente uma empresa do setor portuário.

As duas denúncias anteriores e esta nova estavam na órbita do Supremo Tribunal Federal (STF), mas uma vez que Temer deixe seu cargo lhe esperarão em tribunais de primeira instância.
Não tenho a menor preocupação com isso”, disse há duas semanas, quando garantiu que sua consciência está “tranquila” e que provará que é inocente com seu próprio escritório de advogados, ao qual se reintegrará após uma vida dedicada à política.
Com informações UOL Noticias

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Temer não deveria ter recebido um 'fanfarrão', diz presidente da OAB

© Estadao Conteudo
O ponto central da acusação é o teor da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista, dono da JBS

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou nesta segunda-feira, 22, que Michel Temer "jamais deveria ter recebido" no Palácio do Jaburu "um fanfarrão, um delinquente" - como o próprio presidente da República classifica o executivo Joesley Batista que gravou conversa entre eles na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

No sábado, 20, a OAB, por 25 votos a um das bancadas do Conselho Federal disse "sim" ao impeachment de Temer. Nesta semana, a Ordem vai protocolar na Câmara denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade, violação ao artigo 85 da Constituição.
O ponto central da acusação é o teor da conversa do presidente com o empresário.
Joesley entregou o áudio à Procuradoria-Geral da República em acordo de delação premiada. Temer diz que a gravação foi fraudada, mas não nega o encontro com Joesley, a quem classifica de "fanfarrão", "delinquente".
"Se o presidente da República sabia que estava diante de um interlocutor que é um fanfarrão e um delinquente ele não deveria ter recebido (Joesley)", disse Lamachia, em entrevista coletiva na sede da OAB em Brasília.
Lamachia seguiu. "Primeiro, o presidente não deveria nem ter recebido (Joesley). Se eu sei que alguém é um deliquente eu não recebo aqui na OAB, não vou receber alguém que, sabidamente para mim, é um deliquente e um fanfarrão numa audiência na Ordem, quiçá na minha casa, na minha residência, na garagem, no porão, seja onde for."

Um a cada três eleitos no Congresso teve dinheiro da JBS

Em caso de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha da JBS

POR CORREIO 24 HORAS
O dinheiro do JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014. Entre os documentos que os delatores do JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes - 32% do universo de 513 deputados eleitos.

No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “OK” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos do JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.
O grupo fundado por Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e nos governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava ao grupo benefícios tributários, segundo confissão dos delatores ligados à empresa. A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras.
Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

'A gente mata ele antes de fazer delação', disse Aécio sobre primo



STF já determinou o afastamento do senador Aécio Neves e decisão sobre a prisão deve sair em breve
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, prestou depoimento e revelou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu R$ 2 milhões ao empresário, para pagar sua defesa na Lava Jato.

O delator entregou à PGR uma gravação da conversa, que dura meia hora e foi feita no dia 24 de março, em São Paulo.
De acordo com as informações, Aécio pedia dinheiro para o empresário com o objetivo de pagar o criminalista Alberto Toron. Joesley aceitou o pedido de Aécio e questionou quem seria a pessoa encarregada de pegar a mala com o dinheiro. "Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança", propôs Joesley ao senador.
Aécio respondeu: "Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho".
O jornal O Globo destaca que Fred é Frederico Pacheco de Medeiros, seu primo. Ele foi preso nesta quinta-feira (18) durante Operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Além de Fred, a irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, foi presa em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Aécio falou em 'tom galhofeiro sobre a possibilidade de matar seu primo'. 
A Procuradoria-Geral da República já pediu a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, o ministro Edson Fachin ainda não autorizou a medida, mas já determinou o afastamento do senador. A decisão da prisão de Aécio deve ser decidida em plenário do STF ainda nesta quinta (18).

Se Temer cair, quem assume a Presidência?

© Reuters
Confira algumas respostas para entender o que pode acontecer no cenário político

POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Após a revelação dos delatores Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, de que o presidente Michel Temer teria dado aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, a situação ficou ainda mais tensa na política brasileira. Oposição e até aliados do peemedebista pedem a renúncia de Temer. 

Confira algumas respostas para entender o que pode acontecer caso Temer deixe o cargo.
O QUE ACONTECE SE MICHEL TEMER DEIXAR A PRESIDÊNCIA?
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
QUEM ASSUMIRIA?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
QUEM ELEGERIA?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
QUEM PODERIA SE CANDIDATAR?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
MAGISTRADOS PODERIAM VIRAR PRESIDENTE?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
DIRETAS JÁ É ALGO POSSÍVEL?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
TEMER PODE SER DENUNCIADO?
Sim, se a Procuradoria-Geral entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso de Dilma, também passam pelo Senado). O rito não é ágil. Com informações da Folhapress.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Imagem de comercial da JBS mostra picanha vencida em 2013

(Foto: Reprodução)
A campanha tem como título “JBS: Qualidade é prioridade”

POR CORREIO 24 HORAS - A propaganda da JBS feita para tentar convencer os consumidores a voltar a consumir produtos da empresa após a Operação Carne Fraca teve um efeito colateral ao ser divulgado nas redes sociais. Lançada nesta terça-feira (21), uma cena não conseguiu passar despercebido pelos consumidores: a imagem de uma peça de picanha com a data de validade em 2013 virou alvo de críticas e de piadas.
A campanha tem como título “JBS: Qualidade é prioridade”. A carne tem data de validade 11 de maio de 2013, mesmo ano de produção da carne. A imagem aparece aos 14 segundos do filme, no momento em que o vídeo trata da empresa como "referência mundial em qualidade e segurança alimentar".
Em nota, a JBS informou que o vídeo foi feito a partir de imagens de arquivo da empresa. O grupo disse que o filme deve ser alterado. “A campanha prevê novas versões e atualizações que devem ser veiculadas ao longo dos próximos dias, reforçando o compromisso da companhia com alta qualidade e segurança alimentar em todos os produtos de suas marcas.”
A JBS informa ainda que ela “e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas”.

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