Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral

 Prazo só não vale para Macapá

POR AGÊNCIA BRASIL - Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas todas as propagandas eleitorais. A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições. A resolução também determina que, se houve danos ao local onde a propaganda eleitoral foi fixada, este deve ser restaurado.

O prazo só não vale para Macapá, cujas eleições em primeiro e segundo turnos ocorreram nos dias 6 e 20 de dezembro. No caso da capital amapaense, os prazos para a retirada da propaganda eleitoral terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno).

Aqueles que desrespeitarem essa determinação poderão ser enquadrados no artigo 347 do Código Eleitoral, que prevê penas de detenção de três meses a um ano e pagamento de multas.

Denúncia

O cidadão pode encaminhar a sua denúncia sobre a não retirada de propaganda eleitoral para a Justiça Eleitoral. Os Tribunais Regionais Eleitorais contam com meios de comunicação com o eleitor, inclusive com canais específicos para o envio de denúncias.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-12/termina-hoje-prazo-para-retirada-de-propaganda-eleitoral

Macapá proíbe aglomerações após aumento de casos da covid-19

Estão proibidas atividades políticas de campanha eleitoral

POR AGÊNCIA BRASIL - Devido ao aumento de casos de contaminação por covid-19, a prefeitura de Macapá, capital do Amapá, suspendeu por 7 dias atividades que gerem aglomerações.

De acordo com o decreto municipal, a medida abrange “todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município”.

O decreto prevê, ainda, a diminuição no horário de atividades econômicas do município, como bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares.

“Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por coronavírus”, informou, por meio de nota, a prefeitura de Macapá. 

De acordo com as autoridades locais, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estavam concentrados em locais que mantinham grande número de aglomerações, em eventos noturnos e durante atividades de campanha política.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-10/macapa-proibe-aglomeracoes-apos-aumento-de-casos-da-covid-19