Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de Toffoli

Advogados argumentam que não cabe o tipo de recurso usado por Toffoli para derrubar a cautelar que suspendeu a sentença de Marco Aurélio

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubar liminar do colega Marco Aurélio Mello, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o próprio Marco Aurélio analise o pedido de soltura do petista. Os advogados recorrem a argumento processual e dizem que não cabe o tipo de recurso usado por Toffoli para derrubar a cautelar que suspendeu as prisões após segunda instância. São informações do Jota.

O novo pedido da defesa de Lula já foi encaminhado para Toffoli, que responde pelo plantão da Corte no recesso do Judiciário.

Toffoli revogou a sentença de Marco Aurélio a pedido da procuradora-geral da República, raquel Dodge, justificar a solicitação, a PGR destaca que o objetivo é evitar lesão à ordem e à segurança pública.

Em sua solicitação, Dodge argumentava que a medida é “temerária e desrespeita o principio da colegialidade, uma vez que o plenário do STF já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena.

POR METRÓPOLES

Toffoli assume STF e diz que o Judiciário não pode fechar os olhos à violência

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nessa quinta-feira, que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país. Defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

Trajetória

José Antônio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da União, que exerceu entre março de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. A cadeira de número 17 foi criada pelo Ato Institucional nº 2/1965 e já pertenceu a outros cinco ministros, além de Dias Toffoli e Menezes Direito: Sepúlveda Pertence (1989-2007), Oscar Dias Corrêa (1982-1989), Clovis Ramalhete Maia (1981 a 1982), Carlos Thompson Flores (1968-1981) e José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968).

Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014.

FONTE: CANAL DO ENSINO

Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF; cerimônia reunirá Temer, ministros e mais de mil pessoas

Considerado um bom gestor pelos colegas, Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos do tribunal. Luiz Fux também tomará posse nesta quinta-feira, como vice-presidente.

FOTO: Rosinei Coutinho/SCO/STF

POR G1

O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, será o mais jovem presidente do STF.

A solenidade está marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presença cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.

Em nome do STF, discursará na cerimônia Luís Roberto Barroso. Após a posse, Dias Toffoli receberá cumprimentos no Salão Branco do STF, espaço mais nobre da Casa.

Depois, será homenageado em coquetel promovido por associações de juízes num salão de festas em Brasília.

Sucessor de Cármen Lúcia no posto mais alto do Poder Judiciário, Toffoli acumulará também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.

Também nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.

Este é um papel que tem ganhado cada vez mais importância em razão da influência da Corte na relação de força entre os três poderes, na implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, além dos limites da Operação Lava Jato.

Como principal autoridade da Justiça no país, Toffoli também deverá mediar demandas de juízes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao auxílio-moradia e outros benefícios dessas carreiras.

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