Toffoli assume STF e diz que o Judiciário não pode fechar os olhos à violência

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nessa quinta-feira, que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças. Toffoli tomou posse no cargo e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país. Defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

Trajetória

José Antônio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da União, que exerceu entre março de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. A cadeira de número 17 foi criada pelo Ato Institucional nº 2/1965 e já pertenceu a outros cinco ministros, além de Dias Toffoli e Menezes Direito: Sepúlveda Pertence (1989-2007), Oscar Dias Corrêa (1982-1989), Clovis Ramalhete Maia (1981 a 1982), Carlos Thompson Flores (1968-1981) e José Eduardo do Prado Kelly (1965-1968).

Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), é o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014.

FONTE: CANAL DO ENSINO

Dilma diz que é impossível reajuste pedido pelos servidores do Judiciário

A presidente falou sobre o país durante visita à Itália.
Ela também disse que não pretende alterar a meta de superávit primário.

Ilze ScampariniMilão, Itália

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A presidente Dilma Rousseff encerrou, neste sábado (11), a viagem de quatro dias à Itália e à Rússia e está voltando para Brasília. Ainda em Milão, em uma feira de produtos brasileiros, ela falou sobre o Brasil e disse que acha impossível conceder o reajuste pedido pelos servidores do Judiciário. Ela também disse que não pretende alterar a meta de superávit primário.

Dilma Rousseff chegou de bom humor e com a intenção de se equilibrar na rede suspensa do pavilhão brasileiro, que está fazendo um grande sucesso na Expo Milão. Nesta viagem à Itália, a presidente declarou que vai estreitar os laços com o governo italiano, que está interessado em comprar os aviões Casseh 390, da Embraer.

A presidente mostrou-se em desacordo com o Ministério do Planejamento, que pretende diminuir a meta do superávit brasileiro: “Nós ainda não decidimos sobre isso, agora o nosso objetivo é manter a meta. Nós queremos manter a meta".

Sobre as derrotas que sofreu no Congresso, como o aumento dos salários dos servidores do Judiciário, Dilma comentou que não considera uma rebelião: "Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras. Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião. Acho que na democracia se espera que haja debate. Não tem como achar, em qualquer país do mundo, que se aprova todas no Congresso".

Dilma Rousseff não aceita o aumento de 70% dos funcionários do Judiciário e provavelmente vai vetar. "De fato, o ministro Lewandowski, como todo mundo sabe, pleiteia que não haja veto. No entanto, nós mesmos estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções, nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajuste de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer”, disse.

A presidente do Brasil desejou que a Grécia assine um acordo o mais rápido possível com a União Europeia. Não está previsto que os países emergentes ajudem a Grécia e, por enquanto, as nações Brics vão socorrer umas as outras, disse a presidente.

Foram dois dias na Itália, entre encontros políticos, o passeio à Expo Milão e uma noite na Opera no Scala de Milão.

A meta de superávit primário do Brasil é de 1,1% do PIB, que corresponde à soma dos bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O Ministério do Planejamento estuda a adoção de uma meta mais flexível para acomodá-la de acordo com o comportamento da economia.

Sobre o reajuste do Judiciário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intermediou uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma Rousseff, em Portugal, na última terça-feira (7).

O encontro não estava na agenda de nenhum dos três. Por meio da assessoria, o presidente do Supremo disse que não falará sobre o projeto até que haja definição sobre sanção ou veto do reajuste. O ministro da Justiça não quis falar sobre a reunião. Por telefone, a assessoria da presidência declarou que não havia recebido informações sobre o encontro e, por isso, não o incluiu na agenda.

Fonte: G1