Anatel inicia nova fase de bloqueio de celulares piratas em 15 estados

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A Anatel vai começar na próxima semana a nova fase do bloqueio de celulares piratas no Brasil. Com isso, a partir de segunda-feira, dia 7 de janeiro, usuários de aparelhos que estejam irregulares começarão a ser notificados de sua situação em 15 estados.

É o início da fase final de bloqueio aos celulares com IMEI irregular. Nesta etapa, serão notificados os usuários dos estados que ainda não foram atingidos pelas etapas anteriores, o que inclui todos os estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e estados das regiões Norte e Sudeste que ainda não haviam sido atingidos, o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.

A Anatel dá um prazo de 75 dias de adequação após a disparada do alerta. Os aparelhos que estão irregulares recebem uma mensagem bem direta avisando sobre a situação, orientando o usuário a acessar a página da agência ou telefonar para um número para obter mais informações sobre o bloqueio.

Com as mensagens sendo disparadas no dia 7 de janeiro, a expectativa é que os bloqueios comecem no dia 24 de março de 2019.

Como saber se o seu celular é pirata

De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.

Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA. Desta forma, se você usa um celular da Xiaomi ou da Huawei, por exemplo, que são empresas sem representação no Brasil, mas cujos aparelhos acabam chegando ao país por meio de importadores, você não precisa se preocupar. Você pode conferir a situação do IMEI do seu aparelho com a Anatel clicando aqui.

A Anatel recomenda que o usuário verifique "se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular".

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Anatel já bloqueou 37 mil celulares piratas no Brasil

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Após anos de promessas, os celulares irregulares, também chamado de piratas, começaram a ser bloqueados pela Anatel neste mês. O sistema entrou em vigor no dia 9 de maio no Distrito Federal e em Goiás e, desde então, já foram 37 mil aparelhos que passaram a ser impedidos de se conectarem às redes móveis brasileiras.

A informação vem de Juarez Quadros, presidente da Anatel, em entrevista dada ao site TeleSintese. Os aparelhos vinham sendo notificados desde fevereiro e, logo no primeiro dia de bloqueio, já haviam sido mais de 2.300 celulares bloqueados.

O bloqueio tem causado alguma preocupação em usuários de celulares importados, especialmente chineses, que não foram homologados pela Anatel. No entanto, isso não deve ser problema para quem adquiriu smartphones de marcas respeitáveis, mesmo que elas não atuem no Brasil, como HTC, OnePlus, Xiaomi e tantas outras.

De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. As marcas mais conhecidas, mesmo que não estejam no Brasil, têm esse registro na GSMA, o que livra os aparelhos do bloqueio.

Os usuários afetados pela medida da Anatel no Distrito Federal e em Goiás começaram a ser alertados em 22 de fevereiro, com um prazo de 75 dias para regularização. O mesmo acontecerá em outras regiões.

Segundo o calendário da Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber notificações a partir de 23 de setembro, e os bloqueios começam em 8 dezembro. Já os estados restantes serão notificados em 7 de janeiro, com os bloqueios previstos para 24 de março.

O Olhar Digital já preparou uma matéria explicando como identificar um celular irregular para evitar ter o celular bloqueado. Vale a pena fazer o teste se você teme que pode ter seu smartphone bloqueado.