Câmara vai rejeitar nova versão da 'cura gay'

Folhapress | 

Expectativa é que a devolução do texto ocorra na sexta-feira (5)

A nova versão do projeto conhecido como "cura gay" vai ser rejeitada pelo presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão, no entanto, ainda não foi oficializada. A expectativa é que a devolução do texto ocorra na sexta-feira (5).

A Secretaria Geral da Câmara finalizou nesta quinta-feira (4) estudo solicitado por Eduardo Alves sobre a legalidade do texto, já que o plenário decidiu nesta semana arquivar a proposta que tentava permitir que psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.

A avaliação dos técnicos da Casa é que, pelas normas regimentais, um novo texto com teor semelhante só poderia ser apresentado no ano que vem. Ainda cabe recurso à decisão de Eduardo Alves ao plenário da Casa.

Projeto foi alvo dos protestos que sacudiram o país

O projeto é capitaneado pela bancada evangélica e foi alvo dos protestos que sacudiram o país nas últimas semanas. A derrubada da proposta entrou para a chamada agenda positiva da Câmara em resposta às manifestações.

Um dia após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na quarta-feira (3) o texto. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse.

O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário". 
Baseado na ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plenário, o deputado reapresentou o mesmo texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto.

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=362309