Tribunal de Contas questiona altos valores em cidades que sofrem seca.
Em Santa Quitéria, Justiça determinou suspensão das festas.
Cerca de R$ 23 milhões serão gastos por prefeituras do interior do Ceará com festas de Carnaval, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios. O Tribunal questiona os valores, principalmente nas cidades que sofrem com a seca prolongada, e sugeriu a suspensão dos investimentos.
Em algumas das cidades apontadas pelo Tribunal, o Carnaval será milionário. Em Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a prefeitura investiu R$ 1,4 milhão para os quatro dias de Carnaval. O símbolo da festa é um caldeirão gigante, que vai servir milhares de litro de caldo para "curar a ressaca" dos foliões na Quarta-feira de Cinzas. A cidade sofre com os efeitos da estiagem há mais de dois anos e decretou estado de emergência por conta da falta de chuva.
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Pelo menos em quatro cidades o gasto com Carnaval fica em torno de R$ 800 mil, segundo o Tribunal de Contas. Em cidades pequenas, a festa vai custar em média R$ 300 mil, como em Aracoiaba.
Com 26 mil habitantes, Aracoiaba fica na região que mais sofre com a seca no Ceará e também decretou situação de emergência por conta da estiagem prolongada. Na véspera do Carnaval, o centro da cidade já conta com palco e estrutura para a folia.
Os órgãos de controle veem irregularidades na realização dos eventos e exigem explicação da administração. "O que o Tribunal pode fazer é imputar multas, abrir uma tomada de contas especial para ver a origem desses recursos e qual era a situação financeira do município, se estava com a folha de pagamento em dia e, em caso de irregularidades nas licitações poderá ter até a imputação de débito, ou seja, a devolução dos recursos que foram aplicados indevidamente", afirma o presidente do TCM, Francisco Aguiar.
"Eu acho que está havendo um exagero por por parte do Tribunal de Contas. Está todo mundo nesse discurso, mas eu acho que o carnaval é uma coisa extremamente importante para um município que pensa grande, que pensa no futuro, pensa em divulgar a sua cidade. A questão que tem de ser analisada não é o dinheiro, mas o que [a aplicação] esse dinheiro pode trazer para o município", diz o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio.
Parte das cidades suspendeu a festa
Um levantamento realizado pela Associação das Prefeituras e Prefeitos dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgado nesta terça-feira (25) mostra que 47,6% dos municípios filiados à Associação que responderam à enquete decidiram não realizar festas de Carnaval em 2014, com a utilização de recursos públicos.
Um levantamento realizado pela Associação das Prefeituras e Prefeitos dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgado nesta terça-feira (25) mostra que 47,6% dos municípios filiados à Associação que responderam à enquete decidiram não realizar festas de Carnaval em 2014, com a utilização de recursos públicos.
De acordo com a Aprece, dos 184 municípios do Ceará, 17 não são filiados à associação e, portanto, não participaram do levantamento. Dos 167 filiados, 130 municípios responderam a enquete. Desses, 60 irão realizar festividades carnavalescas, 62 não irão e 8 ainda não tomaram decisão a respeito.
Em Santa Quitéria, a festa foi cancelada por determinação Judicial, após pedido do Ministério Público. O MP-CE considera ser abusivo e incompatível com a realidade do município, gastos com bandas de forró e estrutura diversa, que superam R$ 400 mil, bancados pelo Poder Público. Em nota, a Prefeitura de Santa Quitéria diz que tem "plenas condições" de realizar a festa de Carnaval.
FONTE:
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/02/cidades-do-interior-do-ce-vao-gastar-r-23-milhoes-com-festas-de-carnaval.html
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