NA CÂMARA
27.02.2015
A autorização foi aprovada dentro de um pacote de reajuste para benefícios dos deputados
Brasília. As bancadas do PSDB e do PPS na Câmara dos Deputados anunciaram ontem que vão abrir mão do novo benefício aprovado pelo comando da Casa que permite que cônjuges dos deputados ganhem passagem aérea para Brasília.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou ainda que deve entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regalia. Os dois partidos reúnem 64 deputados - sendo 54 tucanos e dez do PPS. A autorização para o uso de bilhetes do Estado de origem para a capital federal para mulheres e maridos dos parlamentares foi aprovada na quarta-feira (25) pela cúpula da Câmara, dentro de um pacote de reajuste para benefícios dos deputados. O impacto anual nos cofres da Casa será de R$ 150,3 milhões.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o pagamento de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário da deputada, representando a opinião da sigla.
De acordo com líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também disse que seu partido não utilizaria o benefício. "Isso está errado. Não vai na linha de austeridade (defendida no País atualmente)", disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que questões como essas fossem discutidas no colégio de líderes, onde há participação de todos os partidos, e não nas reuniões da Mesa Diretora, da qual apenas a cúpula da Câmara participa.
Segundo o líder do PSDB, os deputados tucanos não usarão esses recursos. "O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares", afirmou Sampaio.
Para a deputada Mara Gabrilli, que representa o partido na Mesa Diretora, a Câmara não pode cometer o mesmo erro do governo, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), avisou ontem ao presidente da Câmara que os deputados não vão usar o benefício extra.
Sem namorada
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu o pagamento das passagens e afirmou que o benefício não será válido para "namoradas".
Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Cunha não detalhou como será essa exigência.
Após críticas, afirmou que "ninguém é obrigado a usar" o benefício e que 80% dos deputados não devem fazê-lo. Os cônjuges de parlamentares homossexuais também serão contemplados com passagens aéreas pagas com verba da Câmara.
O presidente da Câmara anunciou na quarta-feira um pacote de benefícios para os deputados, que inclui reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do auxílio-moradia.
Custo adicional
As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. Cunha diz que não haverá aumento de custos para a Casa, pois promoverá cortes de gastos em valor equivalente e negou retrocesso. "Existia até 2009 um procedimento que era muito mais amplo. Dentro da cota, poderia dar passagem para filho, filha, até para cabo eleitoral, não era só a esposa. A gente está entendendo agora que tudo foi exagerado porque houve mau uso. Retornamos apenas o destino Estado-Brasília para o cônjuge", justificou.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/oposicao-questiona-passagens-para-conjuges-1.1231235
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