Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 tomam posse hoje (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios escolheram os representantes no dia 4 de outubro de 2015.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o país tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares, responsáveis por defender crianças e adolescentes com direitos violados. No exercício das atividades, atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. O Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Alguns municípios têm mais de um, e seis não têm conselhos instalados.
Os municípios que não tiveram eleição na data determinada, como Rio de Janeiro e São Paulo, devem concluir a escolha até fevereiro.
FONTE: Ceará Agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário