Hélder Paz: Não serei vice de ninguém, nem usarei a máquina pública para favorecer quem quer que seja

Helder Loureiro Paz / Aranews

O prefeito Hélder Loureiro Paz, de Aracoiaba, na região maciço de Baturité, disse ao Aranews que não vai disputar as eleições suplementares deste município na condição de vice na chapa de nenhuma das candidaturas postas.
Foi mais além o chefe do poder executivo aracoiabense. Ele afirmou que não fazer uso da máquina pública municipal em favor de, absolutamente ninguém, pois não acha justo e isso pode fazer uma enorme diferença. A luta tem de ser igual, avalia Hélder Paz. 
Houve articulação de tudo quanto é lado, e convites e sondagens foram feitos e formulados neste sentido, todos eles rechaçados pelo titular do centro administrativo Waldemar Alcântara, sede do governo municipal de Aracoiaba.

Flávia Nobre /Aranews

Hélder Paz definiu o nome que vai gerir os destinos da secretaria de educação do município de Aracoiaba. 
É a pedagoga Flávia Nobre, que deverá ser nomeada na manhã desta segunda feira, 07, possivelmente junto com outros nomes que, ainda estão sendo analisados pelo próprio prefeito e seus auxiliares mais próximos,  amigos e correligionários.
A máquina tem que andar, assim entende o prefeito Hélder Paz.

FONTE:  ARANEWS

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Prefeito dedica o dia para visitar secções eleitorais e agradecer colaboração de todos

POR ARANEWS

O prefeito municipal de Aracoiaba, Hélder Loureiro Paz, passou todo o dia de ontem, domingo, 06, visitando secções eleitorais, na sede e na zona rural, na eleição de conselheiros tutelares.

Humano em sua verdadeira essência, Hélder Paz, pessoalmente foi agradecer a cada dos voluntários que trabalharam no pleito, além de cumprir com o seu dever cívico de votar.

Sempre presente em todas as manifestações populares, o prefeito Hélder Paz entende que assim se confunde com o povo deste município em sentimento e aspirações. 

Sentimento de como se vive em sociedade e aspirações de buscarmos uma melhor qualidade de vida para o povo aracoiabense.

No final do pleito foram eleitos os conselheiros tutelares Edinísio Sales, o campeão de votos com 648 sufrágios; Seguido de Valdevan que obteve 577 votos; 

Vandelúcia 569; 

Rosileudo, 563 e 

Patrícia co m 485 votos.

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos

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Já está em vigor a Lei 13.82, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos. Antes da nova lei, o ECA permitia essa recondução por apenas uma vez.

A medida constou do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade no Senado em abril, e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (9).

O conselho tutelar é previsto no ECA — Lei 8.069/1990 — como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. (Da Agência Senado)

POR MEIO NORTE

Câmara aprova obrigação de estado garantir segurança de conselheiro tutelar

POR AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos DeputadosPatrus Ananias: Ser conselheiro virou atividade de risco

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2394/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os estados e o Distrito Federal a garantir segurança ao conselheiro tutelar para ele realizar suas atividades. O texto inclui essa atribuição no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A proposta tramitou em caráter conclusivo e deve seguir para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário da Câmara.

O relator na CCJ, deputado Patrus Ananias (PT-MG), afirmou que “ser conselheiro virou profissão de risco”. O deputado citou, como exemplo, chacina ocorrida em 2015 em Poção, no agreste pernambucano, que resultou na morte de três conselheiros tutelares da cidade e de uma mulher idosa.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2394/2015

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Novos conselheiros tutelares tomam posse neste domingo

Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 tomam posse hoje (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios escolheram os representantes no dia 4 de outubro de 2015.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o país tem cerca de 30 mil conselheiros tutelares, responsáveis por defender crianças e adolescentes com direitos violados. No exercício das atividades, atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. O Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Alguns municípios têm mais de um, e seis não têm conselhos instalados.

Os municípios que não tiveram eleição na data determinada, como Rio de Janeiro e São Paulo, devem concluir a escolha até fevereiro.

FONTE: Ceará Agora

Votação para conselheiro tutelar no Rio é suspensa

A data do novo pleito ainda não foi marcada e, de acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Monteiro Pinto, será definida nesta segunda-feira (5)

BRASIL INFRAESTRUTURA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

A votação para representantes dos conselhos tutelares no Rio de Janeiro foi suspensa, por volta das 13h de hoje (4), por dificuldades técnicas relacionadas à infraestrutura de transmissão de dados no sistema eleitoral. Durante toda a manhã deste domingo, cariocas reclamaram da demora para registrar o voto e longas filas se formaram nos colégios eleitorais. Ao todo, haviam 160 pontos de votação espalhados pela cidade. O processo de escolha de conselheiros no Rio é informatizado e depende da internet para que o voto seja registrado.

A data do novo pleito ainda não foi marcada e, de acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Monteiro Pinto, será definida nesta segunda-feira (5). “As eleições foram suspensas por uma questão de infraestrutura. Nós vamos nos reunir amanhã para marcar uma nova data com outro sistema”, afirmou.