Servidores públicos, empresários, contadores e um advogado foram julgados por participação em um esquema criminoso de corrupção que atingiu diversos órgãos públicos no Ceará
Uma organização criminosa investigada na Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob acusação de fraude fiscal a diversos órgãos públicos no Estado, foi condenada a um total de 172 anos de prisão, pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Entre os oito réus sentenciados estão servidores públicos, empresários, contadores e um advogado.
As penas individuais variaram de cinco anos e seis meses a 39 anos e cinco meses de reclusão. As condenações se deram pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária, quadrilha, falsificação ou uso de selo ou sinal público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e tráfico de influência. A sentença foi proferida pela juíza federal substituta da 11ª Vara, Heloísa Silva de Melo.
A maior pena foi atribuída ao contador Edmilson Gomes Moreira, que, conforme a sentença, liderava o esquema criminoso. Segundo a investigação da PF e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson Moreira era proprietário de uma empresa de contabilidade e mantinha contatos com servidores de órgãos públicos, com o objetivo de solucionar dívidas fiscais e multas e liberar cargas e mercadorias apreendidas dos seus clientes, de forma ilícita.
Investigações
O contador teria corrompido o auditor da Receita Federal, Sérgio Silvestre de Oliveira, e a servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria do Socorro Rosas Lopes, que também prestava serviços à Receita. Conforme a sentença, o suposto chefe da quadrilha contaria com o auxílio do irmão, o advogado Severino Moreira Gomes, e dos funcionários da empresa dele, os contadores Edmilson Cleiton Rodrigues e Valdênio de Oliveira Mendes, no cometimento das fraudes fiscais.
A investigação identificou que dois empresários se beneficiaram do esquema criminoso: Antônio César Gomes da Silva, o 'Teda', e o italiano Tarcísio Montagna. Em um desses casos, no começo de 2006, o contador líder do esquema teria pago R$ 100 mil à servidora Maria do Socorro, para saldar uma dívida de R$ 1 milhão de uma empresa do ramo alimentício, de propriedade de 'Teda'. Já o italiano, também cliente do contador, teria declarado renda incompatível com as movimentações financeiras, entre 2004 e 2007, além de ser julgado por outras práticas criminosas.
A sentença traz que as defesas de Edmilson Moreira, Severino Gomes e Sérgio Oliveira alegaram inépcia da denúncia do MPF e falta de prova para condenar os clientes. Os representantes dos demais réus não foram localizados.
A Operação Estorno foi deflagrada pela PF em junho de 2009, após denúncias anônimas sobre os crimes, e demandou uma investigação que durou dois anos. Doze mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As apurações apontaram fraudes na Receita Federal, na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e na Junta Comercial do Ceará e se estendem a outro processo criminal.
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
As penas individuais variaram de cinco anos e seis meses a 39 anos e cinco meses de reclusão. As condenações se deram pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária, quadrilha, falsificação ou uso de selo ou sinal público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e tráfico de influência. A sentença foi proferida pela juíza federal substituta da 11ª Vara, Heloísa Silva de Melo.
A maior pena foi atribuída ao contador Edmilson Gomes Moreira, que, conforme a sentença, liderava o esquema criminoso. Segundo a investigação da PF e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson Moreira era proprietário de uma empresa de contabilidade e mantinha contatos com servidores de órgãos públicos, com o objetivo de solucionar dívidas fiscais e multas e liberar cargas e mercadorias apreendidas dos seus clientes, de forma ilícita.
Investigações
O contador teria corrompido o auditor da Receita Federal, Sérgio Silvestre de Oliveira, e a servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria do Socorro Rosas Lopes, que também prestava serviços à Receita. Conforme a sentença, o suposto chefe da quadrilha contaria com o auxílio do irmão, o advogado Severino Moreira Gomes, e dos funcionários da empresa dele, os contadores Edmilson Cleiton Rodrigues e Valdênio de Oliveira Mendes, no cometimento das fraudes fiscais.
A investigação identificou que dois empresários se beneficiaram do esquema criminoso: Antônio César Gomes da Silva, o 'Teda', e o italiano Tarcísio Montagna. Em um desses casos, no começo de 2006, o contador líder do esquema teria pago R$ 100 mil à servidora Maria do Socorro, para saldar uma dívida de R$ 1 milhão de uma empresa do ramo alimentício, de propriedade de 'Teda'. Já o italiano, também cliente do contador, teria declarado renda incompatível com as movimentações financeiras, entre 2004 e 2007, além de ser julgado por outras práticas criminosas.
A sentença traz que as defesas de Edmilson Moreira, Severino Gomes e Sérgio Oliveira alegaram inépcia da denúncia do MPF e falta de prova para condenar os clientes. Os representantes dos demais réus não foram localizados.
A Operação Estorno foi deflagrada pela PF em junho de 2009, após denúncias anônimas sobre os crimes, e demandou uma investigação que durou dois anos. Doze mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As apurações apontaram fraudes na Receita Federal, na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e na Junta Comercial do Ceará e se estendem a outro processo criminal.
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