Meio ambiente
Ranniery Melo
As normas implicam em maior rigidez na fiscalização a grandes produtores de resíduos sólidos
Fiscalização terá início a partir da próxima segunda-feira (11).
Empresas que negligenciarem receberão multas mais pesadas e podem sofrer
medidas administrativas
Fernanda Siebra
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O prefeito Roberto Cláudio sancionou, na manhã desta quarta-feira (6), uma nova legislação a respeito da gestão de resíduos sólidos, voltada para grandes produtores de lixo. A lei foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e irá enrigecer as penalidades às empresas que dão destino inadequado ao lixo, buscando melhorar a limpeza da cidade.
"Um dos problemas do lixo hoje de Fortaleza são os grandes geradores de
lixo, seja em material de construção civil ou lixo comercial.
Normalmente poluindo canteiros e calçadas da cidade, quando deveriam, na
verdade, ter um processo de coleta própria, particular, do próprio
lixo", explicou Roberto Cláudio.
Para garantir a aplicação da nova lei, 15 duplas de fiscais exclusivos
para a ação deverão iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira (11),
em caráter educativo, fazendo um trabalho de orientação sobre as novas
normas. Na semana seguinte, a partir do dia 18, a fiscalização aos
estabelecimentos terá início de fato, com aplicação das punições, no
caso de irregularidades.
Durante os primeiros 90 dias, os fiscais estarão concentrados em três
áreas, consideradas as de maior produção de lixo: são elas as regionais
Centro, II e VI, compreendendo 49 bairros de Fortaleza. A partir do
segundo semestre, a ação será estendida para o resto da cidade.