PROGRAMA DO ROCHINHA - NOTÍCIAS

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Governo publica decreto após acatar projeto da deputada Rachel Marques

A deputada Rachel Marques apresentou e o Governo do Estado acatou o projeto de indicação 17/2011 que isenta pessoas com deficiência do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No final do mês de novembro o Governo do Estado encaminhou ao Legislativo Estadual a Mensagem de N°7315/11 que contempla o projeto da parlamentar e amplia os beneficiários com a isenção do imposto. A mensagem foi aprovada, e na terça-feira, 31 de janeiro de 2012 foi publicado no Diário Oficial o decreto do Governador que isenta do pagamento do IPVA as pessoas com deficiência.

De acordo com o decreto (nº 22.311 de 20 de dezembro de 2011), o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran. O decreto entra em vigência com a sua publicação, ou seja a isenção do pagamento do IPVA já começa a valer para o exercício deste ano de 2012.
Para a deputada Rachel Marques essa é mais uma conquistas para as pessoas com deficiência “Antes, a lei beneficiava apenas os paraplégicos, agora abrange também o veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, mental ou autista. Garantindo assim o direito de ir e vir dessas pessoas”, afirma a deputada Rachel Marques.

Já para outra parcela da população Rachel apresentou os Projetos de Indicação 181 e 189/2010 que tratam respectivamente do parcelamento em até seis vezes do IPVA e da Instituição do Programa de Parcelamento de Débitos referentes ao imposto no Estado do Ceará. A partir de 2012 o IPVA pode ser parcelado em quatro vezes, anteriormente pagava-se em apenas 3 parcela, o que, de acordo com a parlamentar tem deixado os condutores irregulares perante a lei.

Com a aprovação da proposição, pessoas que têm débitos anteriores com o Estado referente ao imposto, podem parcelar em até 18 vezes suas contas. Para a autora do Projeto, “isso trará um beneficio mútuo, pois os motoristas poderão ficar regulares e o Estado irá arrecadar mais”, garantiu a deputada.

Leão vence o líder Horizonte no PV

Em noite de festa para a estreia de Geraldo, o Fortaleza quebrou a invencibilidade do líder do Cearense, Horizonte, que tinha quatro vitórias em quatro jogos. Ganhou de 3 a 2 e conquistou a terceira vitória pelo Estadual. O Leão assumiu a terceira posição na classificação com 10 pontos, mas o Leão tem um jogo a menos. O Horizonte mantém a liderança, com 12 pontos.

Ferroviário empata; Guarani-J goleia

O Ferroviário empatou em 1 a 1 com o Guarany de Sobral no estádio do Junco. Tiago Mexirica marcou aos 42 minutos do 2º tempo. O empate do Ferroviário veio com Bruno, aos 46 minutos. Em Juazeiro, o Guarani-J goleou o Itapipoca por 5 a 0, no Romeirão.

Médico diz que Ronaldo podia ter morrido durante a copa de 98

O médico italiano Bruno Carú afirmou que Ronaldo teve problemas cardíacos e correu risco de morte antes da final da Copa do Mundo de 1998 contra a França. Foi ele quem checou os exames do atacante depois que ele sofreu uma convulsão.

"Ronaldo teve uma queda súbita na frequência cardíaca e de pressão e desmaiou com a convulsão. O jogador fez uma série de exames. Um neurologista não perde tempo em estudar um eletrocardiograma. Mas ele talvez nem foi lido", disse em entrevista ao canal Mediaset.

"O eletrocardiograma feito mostra que Ronaldo, no momento da crise, tinha uma frequência cardíaca de 18 batimentos por minuto. Isto significa que no momento do ataque havia pouca atividade mecânica ou elétrica do coração. Deram um remédio poderoso para Ronaldo, bom para epilepsia, mas não para problemas de coração", completou.

Juízes reivindicam mais segurança ao Tribunal de Justiça

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reivindica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) melhores condições de segurança nos fóruns do Interior do Estado.

Um documento com esse teor foi entregue ontem pelo presidente da entidade, juiz Ricardo Barreto, ao presidente do tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante ato na sede do Judiciário.

A reivindicação da ACM acontece uma semana depois que um homem, réu em processo, invadiu o fórum da Comarca de Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, e disparou três tiros de escopeta em direção à sala de audiências.

Bolsa Família bloqueia mais de 70 mil cadastros no Ceará

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.

Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido.

PF apreende 5,9 quilos de cocaína


Dois homens foram presos na madrugada de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com 5,9 quilos de cocaína. A droga estava presa às pernas dos acusados, que foram flagrados por agentes da Polícia Federal após desembarque na capital cearense em um voo oriundo de Manaus.

De acordo com Tarcísio Abreu, titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, os dois jovens, de 24 e 25 anos, naturais do Piauí e do Amazonas, respectivamente, foram descobertos em uma vistoria realizada pelos agentes da PF que estavam de plantão no Aeroporto. "Estamos sempre de olho nesse voo de Manaus, pois sabemos que é uma rota de entrada de cocaína em Fortaleza", afirmou.

Fazendeira de Quixadá acha ossada humana

Crânio, fêmur, costelas e outros ossos de um corpo humano foram encontrados na Fazenda Fonseca, uma propriedade rural situada a pouco mais de 5Km do Centro de Quixadá. A ossada foi achada casualmente por uma das proprietárias da fazenda, quando removia juntamente com agricultores, uma vaca, de uma área de brejo.

Os ossos, de um corpo masculino, estavam espalhados pelo solo de um açude, seco nesta época do ano em razão da estiagem na região. A pequena barragem costuma secar a partir de outubro e enche novamente somente com as primeiras chuvas do inverno no Nordeste.

Segundo o policial civil Leorne Menescal, um dos inventariantes da fazenda, há cerca de 17 anos a vizinhança deu pela falta de um agricultor, o qual estava trabalhando noutra área da fazenda, pertencente a outro herdeiro, uma mulher. Na época ela vivia com um gaúcho. O companheiro foi denunciado por violência doméstica. O policial esteve à procura do agressor, que desde então não foi mais localizado. Menescal aponta para a hipótese do lavrador ter sido assassinado. Ele cita o ex-morador como principal suspeito.

O delegado Marcos Sandro de Lira, titular da Delegacia Regional, começou a investigar o caso. Pelos indícios preliminares, ele não descarta a possibilidade de homicídio. Um pedaço do osso da bacia apresenta uma fissura e um orifício, mas somente após análise será possível saber se foi provocado um tiro.

Chuvas serão mais frequentes a partir do próximo dia 15

As precipitações da quadra chuvosa deste ano - a qual tem probabilidade de 40% de estar dentro da média histórica - devem ser mais observadas a partir da segunda quinzena deste mês. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a partir do dia 15, as chuvas deverão ser registradas com maior frequência em todo o Estado.

Conforme a meteorologista da Funceme Angélica Oliveira, a Fundação também concluiu o balanço da pré-estação chuvosa de 2012, que envolve os meses de dezembro e janeiro últimos. Nesses dois meses, informa, a média de chuvas, no Ceará, foi de 55,8mm. O dado, acrescenta, é 54,5% menor do que a média histórica de chuvas no Estado, que representa, 122,7mm.

Segundo a meteorologista, a baixa incidência de chuvas foi causada pela presença de um sistema de alta pressão, o qual reduz a umidade da atmosfera e inibe a formação de nuvens e chuvas. Todavia, destaca, o sistema de pressão, que costuma durar de 30 a 60 dias, não gera influência sobre a quadra chuvosa que tem início neste mês.

Angélica afirma ainda que a Funceme também aguarda a definição sobre a configuração do Oceano Atlântico Sul, que representa um dos fatores que pesam sobre a incidência de chuva no Estado. O aquecimento do Atlântico Sul, explica, faz com que a Zona de Convergência Tropical - um dos elementos responsáveis pelas chuvas nesse período - se desloque até o Nordeste.

Segundo o prognóstico divulgado pela Funceme, há 35% de chance das chuvas desta quadra chuvosa serem abaixo da média histórica e 25% de probabilidade de superarem o parâmetro.

A Funceme também prevê que, em determinadas regiões, como o litoral, será registrada uma média maior de precipitações. Em outros pontos do Estado, entretanto, existe uma probabilidade maior de que as chuvas fiquem abaixo da média. Ao contrário do que aconteceu nos dois últimos meses, a pré-estação chuvosa de 2011 foi maior do que a média histórica. Em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, choveu 319,5mm no Estado - número 60,8% maior do que a média história à época.

Presidente da câmara de Socorro do Piauí se nega a ser prefeito e tem prisão decretada

O juiz da 73ª zona eleitoral, no município de Socorro do Piauí, a comarca a que pertence Ribeira do Piaui , Noé Pacheco, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Campelo do Nascimento (PTB), por se recusar a assumir o mandato de prefeito no município. O prefeito Jorge de Araújo da Costa, também do PTB, conhecido como Doutor, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no dia 27 de outubro do ano passado.

Segundo a decisão do TRE, o município deve realizar eleição indireta, quando apenas os vereadores podem votar para eleger o novo prefeito em pleito suplementar. Portanto, a data da eleição indireta fica a cargo da Câmara Municipal, como o presidente do Legislativo se recusou a assumir a Prefeitura, o prefeito cassado continuava a responder pela administração municipal.

O Tribunal tratou o caso com ineditismo, porque todo vereador almeja ser prefeito, mas nunca se ouviu falar no caso de recusa em assumir o mandato de prefeito. O juiz Noé Pacheco determinou que se até as 17 horas desta terça-feira, 31, Ronivaldo Nascimento não assumisse o mandato, ele seria preso, por desobediência de ordem judicial. O mandado expedido pelo magistrado determinava prisão imediata. O documento foi encaminhado para o Cartório Eleitoral de Ribeira do Piauí. O delegado regional Eduardo Aquino já foi comunicado da decisão.

Ronivaldo Nascimento deveria ter assumido a Prefeitura há 10 dias. O prefeito e vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições.

Na decisão do Tribunal, o presidente da Câmara deveria assumir imediatamente o cargo de prefeito e marcar a data da eleição suplementar indireta, num prazo de 24 horas. Em defesa ao descumprimento da decisão, Ronivaldo Nascimento alegou que a Câmara Municipal estava em recesso e marcou posse para o dia 17 de fevereiro. Por isso, o juiz determinou que ele fosse preso. O município de Ribeira do Piauí fica a 377 quilômetros ao Sul de Teresina, com uma população de 4.129 habitantes, sendo dos quais 3.271 eleitores.

Americana é presa após roubar banco para comprar dentadura

Uma mulher acusada de roubar um banco em Waynesburg, no estado da Pensilvânia (EUA), disse à polícia que a assaltou a agência porque precisava de dinheiro para comprar uma dentadura, segundo reportagem do jornal "Observer Reporter".
Evelyn Marie Fuller, de 49 anos, foi levada para a cadeia do condado de Greene com uma fiança fixada em US$ 75 mil. "Durante o interrogatório, ela declarou que queria usar o dinheiro para pagar pela dentadura", afirmou o policial Tom Ankrom.

Mulher processa ex-marido por quebrar cama com a amante

Ser traído não já é nada legal. Agora imagine descobrir que além de ter sido chifrado, você não tem mais onde dormir.

Foi o que aconteceu com a zimbabuana Nonkazimulo Dube, que mora na cidade de Bulawayo.

A mulher descobriu que o marido a estava traindo com outras duas mulheres e, além disso, percebeu que a cama onde eles dormiam estava quebrada.

- Um carpinteiro me falou que, julgando pela forma como a cama quebrou, alguma coisa excessiva teria acontecido.

Nonkazimulo então pediu que o marido consertasse a cama, mas ele se recusou.

Ela então decidiu processá-lo para ganhar uma cama nova.