MODELO DE TARIFAÇÃO EM ESTUDO
Cearense pode ter dois reajustes de água
06.02.2015
Os estudos ainda estão em fase embrionária e buscam analisar vários cenários, diante do quadro de seca no Ceará
Em meio à seca que assola o Estado, principalmente, os municípios do Interior cearense, e diante da necessidade de se buscar estratégias de promoção de um consumo racional e consciente dos recursos hídricos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) está realizando estudos econométricos de novos preços das tarifas de água, sob vários cenários. Sobretaxas poderão vir a ser aplicadas, caso a situação de colapso se efetive e a população, notadamente da Capital, continue a desperdiçar água.
Solicitado pelo Conselho Diretor da Arce, conforme apurou o Diário do Nordeste, o estudo foi confirmado pelo assessor Econômico-Tarifário, da Agência Reguladora, o economista Mário Monteiro. "Preço também é um mecanismo de racionalização, assim como a própria supressão do consumo", declara Monteiro, explicando que os estudos ainda estão em fase preliminar.
Tarifaço
Conforme explica, o estudo irá analisar vários cenários, para apontamento de alguns modelos, que poderão subsidiar o governo do Estado, caso decida, no futuro próximo, adotar alguma política de controle de consumo ou de racionamento de água. Monteiro evita falar em tarifação de recursos hídricos, medida semelhante à que vem sendo adotada pelas concessionárias do setor elétrico e pela Sabesp (Superintendência de Abastecimento de Água de São Paulo, na capital paulista.
"A nossa situação (hídrica) não é a mesma de São Paulo. Aqui é melhor", pondera o assessor da Arce, para quem ainda é cedo falar em tarifaço ou sobrepreço na conta de água do consumidor cearense.
A mesma posição tem a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). "Sobretaxa ou racionamento ainda não são iniciativas da Cagece, neste momento", respondeu, na tarde de ontem, a Companhia, por meio da Assessoria de Imprensa. "Todas a discussões sobre a estiagem, sobre as ações de combate à seca e racionamento (de água) vêm sendo tratadas de forma colegiada (por várias secretarias e órgãos de governo)", explicou a a assessoria da Cagece.
Dois reajustes
Ambos, Cagece e Arce, confirmam também que as tratativas para definição do novo modelo de tarifação dos serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Cagece, em 150 municípios cearenses, estão em fase final. Em Fortaleza, quem regula os serviços da Cagece é a Asfor. A perspectiva é que o novo modelo esteja concluído em julho, embora estivesse previsto para março.
"O trabalho - iniciado em março de 2014 - está perto do fim. Estamos no terço final", garante o economista, confirmando que, com isso, o cearense poderá ter dois reajustes de água neste ano. Um em abril próximo, com base de correção apenas no IPCA do período de março de 2014 a fevereiro de 2015, - nos mesmos moldes dos últimos dois anos -, e outro em julho, quando a Cagece terá que aplicar a nova metodologia de cálculo das tarifas.
Nova fórmula
A nova forma de cálculo da contas de água e esgoto passará a reconhecer os ativos atualizados da empresa e a incluir critérios de eficiência e qualidade, dentre outros parâmetros de aferição que, certamente, interferirão nos cálculos dos futuros reajustes de preços dos produtos e serviços prestados à população.
Monteiro informa que aguarda apenas a Cagece lançar os novos parâmetros em sua contabilidade, para que o novo modelo seja oficialmente finalizado pela empresa Quantum Brasil, contratada pela Arce para realização dos trabalhos. Ele explica ainda, que a nova metodologia passará a ser utilizada pela Cagece, daqui pra frente, o que pode alterar a "data base" de referência dos reajustes das tarifas, de abril para julho de cada ano. "Isso ainda vai ser definido", disse.
Carlos Eugênio
Repórter
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