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domingo, 17 de junho de 2018

TSE terá poder de polícia contra fake news, diz Fux

POR CEARÁ AGORA
O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nessa sexta-feira, 15, que o combate às fake news não ficará restrito apenas ao campo judicial, mas envolverá o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Segundo Fux, pode haver até mesmo anulação de eleições se um candidato for beneficiado largamente por notícias sabidamente inverídicas.
“Na tutela legal muito expressiva, que é a punição por propaganda sabidamente inverídica, o TSE não vai agir só no plano judicial, vamos exercer poder de polícia no caso de notícias sabidamente inverídicas que causam dano irreparável a alguma candidatura”, discursou o ministro durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
O ministro, porém, não detalhou como seria a ação do TSE nesses casos, afirmando apenas que a Justiça Eleitoral fará um duro combate contra a disseminação das fake news, usando inclusive estratégias de inteligência, sem explicar como isso será feito.
Fux reconheceu que o combate às notícias falsas esbarra nos limites da liberdade de expressão, mas explicou que a Justiça Eleitoral está mais preocupada com uso das notícias falsas como instrumento de propaganda eleitoral.
– Se houver massificação dessa propaganda enganosa e ela resultar numa eleição está claro que pode impingir a anulação daquela candidatura que foi obtida de forma massiva pelas fake news. Evidentemente que, nesses casos, o TSE deve agir – disse.
Fux afirmou ainda que o Tribunal vai lançar uma campanha publicitária explicando aos eleitores como checar se uma notícia é falsa.
Com informações do Jornal O Globo

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