Ceará tem 18 municípios entre os 20 com maiores notas do Brasil em índice sobre educação

Sobral e Cruz estão empatados no primeiro lugar do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2021.

POR G1 - O Ceará tem 18 municípios entre os 20 brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2021. Sobral e Cruz empataram em 1º lugar na classificação nacional, que abrangeu 5.126 municípios de todo o País. O estado lidera ainda a estatística no Nordeste com nota 5,5, e fica atrás apenas de São Paulo nacionalmente.

O Ioeb traça um retrato sobre as condições de desenvolvimento educacional das crianças e jovens, da Educação Infantil ao Ensino Médio. No ranking das capitais, Fortaleza aparece na 3ª colocação, empatando com Curitiba, tendo à frente as cidades de São Paulo e Teresina.

20 municípios com melhores notas no Ioeb

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84 municípios do Ceará podem avançar para vacinação da população entre 18 e 59 anos; veja lista

Fortaleza começa a imunização da população em geral neste domingo (6).

POR G1 CE - A vacinação da população em geral, entre 59 e 18 anos — fora dos grupos prioritários — pode começar em 84 municípios do Ceará. A Secretaria de Saúde (Sesa) do estado divulgou uma lista com as cidades que estão autorizadas a avançar para mais uma etapa da imunização contra a Covid-19 (veja lista abaixo).

Municípios do Ceará que podem vacinar a população geral entre 59 e 18 anos:

Salitre

Tururu

Altaneira

Novo Oriente

Moraújo

Ipueiras

Solonópole

Quiterianópolis

Uruburetama

Aracoiaba

Várzea Alegre

Granja

Antonina do Norte

Tianguá

Campos Sales

Monsenhor Tabosa

Coreaú

Missão Velha

Fortim

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Quase metade dos municípios ainda despeja resíduos em lixões

Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo

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Por Agência Brasil

Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) pesquisados ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

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Estado e Municípios do Ceará estão impedidos de cortar salário de servidores

Estado e Municípios do Ceará estão impedidos de cortar salário de servidores

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (24), que é inconstitucional o dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permitia à administração pública reduzir o salário de servidores e a jornada de trabalho em momentos de ajuste dos gastos com pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal previa que quando a despesa com a folha de pagamentos ultrapassasse os limites legais, uma das medidas utilizadas poderia ser a “redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos”.

O dispositivo da LRF já estava suspenso por uma decisão liminar do STF desde 2002 e agora foi declarado inconstitucional. A decisão foi tomada por maioria, foram 7 votos a favor e 4 contra.

Votaram contra o dispositivo da LRF os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio e Celso de Mello. A maioria dos ministros entendeu que as hipóteses da LRF para a redução temporária de salário não estavam de acordo com o artigo 37 da Constituição, que prevê a irredutibilidade das remunerações.

FONTE: Ceará Agora
https://cearaagora.com.br/site/estado-e-municipios-do-ceara-estao-impedidos-de-cortar-salario-de-servidores/

Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

Transferências especiais já estão disponíveis nesta terça-feira

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POR AGÊNCIA BRASIL

A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.

De acordo com o Ministério da Economia, em 2020, primeiro ano da nova modalidade de transferência, serão atendidos 1.296 municípios, com um total de R$ 598 milhões em emendas parlamentares.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos.

O passo a passo para realizar o cadastro e receber a transferência está disponível na Plataforma +Brasil.

Heckert acrescentou que essa modalidade de transferência dá mais liberdade para os municípios escolherem as ações em que pretendem aplicar os recursos. “Às vezes, o município pode receber uma emenda que é para uma finalidade necessária, mas não a prioritária. Com as transferências especiais, há liberdade maior para direcionar os recursos.”

Entretanto, há algumas restrições para a aplicação do dinheiro. “Os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal ou para encargos de dívidas, e 70% têm que ser direcionados para investimento”, explicou. O objetivo é que as transferências especiais sejam usadas em programas finalísticos, que atendam diretamente o cidadão, como ações voltadas para infraestrutura, saúde e educação.

Para o secretário, uma das vantagens deste novo módulo será a transparência das informações, que estarão disponíveis para toda a sociedade no Painel Parlamentar, onde será possível acompanhar o andamento das políticas públicas definidas pelos municípios. “Além desta ferramenta de transparência, fundamental para o controle social, também desenvolvemos uma funcionalidade que permitirá o acompanhamento e gerenciamento das emendas pelos parlamentares”, explica.

Segundo Heckert, a sociedade pode verificar, por exemplo, informações sobre licitação e fornecedores.

Plataforma +Brasil

Criada no ano passado, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União.

Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, nove modalidades de transferências de recursos da União estão na plataforma.

Municípios devem enviar dados para índice de qualidade do meio ambiente a partir de 30 de abril

O Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégica do Ceará (Ipece) fará o cálculo dos índices através das notas encaminhadas pela Sema e transmitirá posteriormente à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município

Pôr do Sol da Serra da Ibiapaba
(Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Com o objetivo da promoção da qualidade do meio ambiente, o Governo do Estado do Ceará promove anualmente o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. O mecanismo possibilita aos municípios aprovados o recebimento do repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os dias 30 de abril e 30 de junho de 2020 (60 dias), os municípios poderão fazer suas inscrições.

O índice, além de avaliar o meio ambiente dos municípios em geral, também abrange saúde e educação. O secretário do meio ambiente do Ceará, Artur Bruno, ressalta que os prazos estão mantidos, apesar da pandemia do novo coronavírus. O cadastramento dos 184 municípios cearenses deve ser feito no site da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Caso não seja possível a inscrição online, os municípios podem, através de pen drive ou DVD, em conjunto com ofício impresso, entregar presencialmente na sede física da Secretaria (avenida Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres), às quartas-feiras pela manhã, onde um funcionário de plantão irá receber.

O Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégica do Ceará (Ipece) fará o cálculo dos índices através das notas encaminhadas pela Sema e transmitirá posteriormente à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado do ano subsequente, 2021.

Para receber o repasse orçamentário do ICMS, o município deverá cumprir os parâmetros listados em sua totalidade, recebendo a pontuação máxima (1,0). Caso não haja o cumprimento de um ou mais parâmetros do formulário, a nota será zero.
POR O POVO

Veja o valor que cada município do Ceará vai receber do pré-sal

Mais dinheiro

@Divulgação

POR O INTRIGANTE

O Governo do Estado e municípios cearenses estão sendo contemplados com pouco mais de R$ 509 milhões de reais vindo do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de  petróleo e gás da Bacia de Campos: Búzios e Itapu. Segundo informações do Ministério da Economia e pelo 

Banco do Brasil, que fez a transferência para conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Esse dinheiro pode ser usado neste ano.

Na divisão,  o Governo do Ceará fica com R$ 246,8 milhões, e os municípios recebem R$ 263,1 milhões.

LEIA TAMBÉM: Saiba quanto cada município receberá por megaleilão do pré-sal

Veja o valor que cada município vai receber 

Veja abaixo quanto seu município vai receber:

Abaiara – R$ 634.005,41

Acarape – R$ 792.506,76

Acaraú – R$ 1.902.016,22

Acopiara – R$ 1.743.514,87

Aiuaba – R$ 951.008,11

Alcântaras – R$ 634.005,41

Altaneira – R$ 475.504,05

Alto Santo – R$ 951.008,11

Amontada – R$ 1.426.512,16

Antonina do Norte – R$ 475.504,05

Apuiarés – R$ 792.506,76

Aquiraz – R$2.060.517,57

Aracati – R$ 2.060.517,57

Aracoiaba – R$ 1.109.509,46

Ararendá – R$ 634.005,41

Araripe – R$ 951.008,11

Aratuba – R$ 634.005,41

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Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras

Arquivo/Agência Brasi

POR AGÊNCIA BRASIL

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

Outras demandas

A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.

Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.

Já a Nova Lei de Licitações (Projeto 1.292/95 e apensados) - aprovada na Câmara - é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.
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Governo sanciona lei que destina R$ 10,9 bi aos Municípios; Saiba quanto seu Município vai receber

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POR PROGRAMA DO ROCHINHA

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal. A ação confirma a promessa feita pelo governo durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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Lista de municípios do Ceará por população

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Município	População
Mais de 500.000 habitantes
1	Fortaleza	2 609 716
Mais de 200.000 habitantes
2	Caucaia	358 164
3	Juazeiro do Norte	268 248
4	Maracanaú	223 188
5	Sobral	203 682
Mais de 100.000 habitantes
6	Crato	129 662
7	Itapipoca	126 234
8	Maranguape	125 058
9	Iguatu	102 013
Mais de 50.000 habitantes
10	Quixadá	85 991
11	Pacatuba	81 627
12	Aquiraz	78 438
13	Quixeramobim	77 931
14	Canindé	77 261
15	Russas	75 762
16	Crateús	74 350
17	Tianguá	74 107
18	Aracati	73 188
19	Cascavel	70 574
20	Pacajus	69 877
21	Icó	67 345
22	Horizonte	64 673
23	Camocim	62 734
24	Morada Nova	61 722
25	Acaraú	61 715
26	Viçosa do Ceará	59 487
27	Barbalha	59 343
28	Limoeiro do Norte	58 552
29	Tauá	57 914
30	Trairi	54 820
31	Granja	54 146
32	Boa Viagem	53 945
33	Acopiara	53 358
34	Beberibe	52 719
35	Eusébio	51 913
36	Itapajé	51 538
Mais de 20.000 habitantes
37	Brejo Santo	48 451
38	São Gonçalo do Amarante	47 791
39	São Benedito	46 414
40	Mauriti	46 335
41	Mombaça	43 678
42	Santa Quitéria	43 359
43	Pedra Branca	42 795
44	Amontada	42 508
45	Ipu	41 485
46	Itarema	40 822
47	Várzea Alegre	40 255
48	Guaraciaba do Norte	39 301
49	Itaitinga	38 933
50	Ipueiras	37 957
51	Massapê	37 892
52	Pentecoste	36 928
53	Missão Velha	35 326
54	Baturité	35 154
55	Jaguaribe	34 503
56	Ubajara	34 068
57	Paracuru	33 665
58	Jaguaruana	33 607
59	Paraipaba	32 256
60	Bela Cruz	32 243
61	Nova Russas	31 954
62	Santana do Acaraú	31 814
63	Lavras da Mangabeira	31 359
64	Parambu	31 213
65	Tabuleiro do Norte	30 378
66	Milagres	28 292
67	Novo Oriente	28 288
68	Redenção	27 358
69	Campos Sales	27 167
70	Jardim	27 074
71	Caririaçu	26 876
72	Marco	26 738
73	Senador Pompeu	26 496
74	Aracoiaba	26 203
75	Guaiuba	26 091
76	Independência	25 962
77	Tamboril	25 560
78	Ocara	25 261
79	Cedro	25 038
80	Ibiapina	24 739
81	Aurora	24 548
82	Jucás	24 540
83	Cruz	23 833
84	Forquilha	23 801
85	Irauçuba	23 704
86	Assaré	23 191
87	Coreaú	23 000
88	Barro	22 361
89	Morrinhos	22 067
90	Caridade	22 065
91	Quixeré	21 728
92	Uruburetama	21 411
93	Araripe	21 345
94	Orós	21 342
95	Barreira	20 835
96	Quiterianópolis	20 777
97	Itatira	20 484
98	Pindoretama	20 430
99	Catarina	20 269
100	Hidrolândia	20 136
Mais de 10.000 habitantes