STF decide não esclarecer dúvidas sobre julgamento da desaposentação

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Por Agência Brasil
André Richter e Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) "deixar em aberto" dúvidas que surgiram após a decisão que considerou ilegal a concessão da desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

De acordo com a Corte, questionamentos sobre a devolução para a Previdência Social de valores que foram pagos a pessoas que conseguiram se desaposentar por meio de decisões liminares da Justiça ou sobre redução dos valores que são recebidos atualmente serão decididos a partir de ações que chegarem à Corte posteriormente.

A validade do julgamento poderá ser questionada após a publicação do acórdão, o texto final da decisão, previsto para ser publicado em até 60 dias.

Na sessão desta tarde, os ministros definiram a tese do julgamento, a ementa que será utilizada para balisar as decisões do Judiciário. "No âmbito de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por hora, previsão legal do direito à desaposentação", diz o texto.

Segundo turno das eleições ocorrerá em 56 cidades de 20 estados

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Por  Agência Brasil

O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30), será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi definida hoje (27) pelo TSE, que deferiu o registro do candidato confirmando o segundo turno.

Ainda dependem de decisão definitiva dois municípios: Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, e Montes Claros, em Minas Gerais. No caso dessas duas cidades, pelo menos um dos candidatos depende de decisão final sobre o registro de candidatura, mas essas pendências não impedirão que os eleitores dessas duas cidades possam escolher seus prefeitos no domingo.

Os estados com o maior número de cidades com segundo turno são São Paulo (13) e Rio de Janeiro (8). Ao todo, os eleitores de 18 capitais vão escolher os prefeitos para os próximos quatro anos. São elas: Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Vitória (ES).

Não haverá segundo turno em seis estados: Acre, Roraima, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Em nove estados, as eleições serão realizadas apenas para escolher os prefeitos das capitais: Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Em Pernambuco, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande Sul, as eleições serão realizadas nas capitais e em cidades do interior. Apenas os estados de Bahia e São Paulo terão eleições só no interior.

Confira as cidades e os candidatos que disputam o pleito no segundo turno:

LEIA MAIS

Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad

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Por Agência Brasil
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos a 1 a favor de constitucionalidade da norma. O julgamento começou em abril e foi finalizado nesta tarde com os últimos três votos.

A norma definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais e foi contestada no Tribunal pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Luiz Fux, a favor da lei. Em abril, ao votar, o ministro entendeu que as regras da norma são constitucionais por darem mais poderes aos autores e não às associações na arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

Sífilis

O Brasil está vivendo uma epidemia de sífilis. Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre junho de 2010 e 2016, foram notificados quase 230 mil casos novos da doença. A sífilis é um tipo sério de infecção bacteriana. Geralmente é transmitida de uma pessoa a outra através do contato sexual. Quando não é tratada , a sífilis pode levar a lesão irreversível de tecidos como o cérebro e os nervos.

O que é sífilis?

Benefícios do Capim Santo

Conheça as principais propriedades do capim santo, também conhecido como capim limão, e aprenda a utilizar a erva no tratamento da ansiedade, insônia e má digestão. 

Capim Santo: saiba quais são seus benefícios para a saúde

POR UNIVERSO NATURAL

O capim santo (Cymbopogon densiflorus), também conhecido como capim-limão ou capim cidreira, é uma planta amplamente conhecida por suas propriedades medicinais. As folhas lembram mato ou capim, por isso a planta ganhou esses nomes, mas não devem se tratadas como tal. Nelas encontramos diversas substâncias benéficas, que podem auxiliar no tratamento de vários problemas. A erva atua como um calmante natural, amenizando os sintomas da insônia, nervosismo e ansiedade. Ela também possui função espasmolítica, ou seja, ela suprime a contração do tecido muscular, prevenindo a ocorrência de espasmos no estômago, intestino, útero ou bexiga. Sendo assim, o capim santo é também indicado para o tratamento das cólicas. Além disso, é analgésica, aliviando dores e febre.

Propriedades Medicinais do Capim Santo

Escolha uma entre essas 6 chaves para descobrir a sua verdadeira personalidade

POR GADOO

Se você quer descobrir coisas incríveis sobre sua personalidade, esta brincadeira pode ser a sua chance.

Você só precisa escolher uma destas 6 chaves para abrir o baú e conferir o que ela diz a seu respeito.

Quer ver só?

Então, não perca tempo e comece a brincadeira!

Brincadeira te ajuda a descobrir a sua verdadeira personalidade. Basta escolher uma das 6 chaves e encontrará coisas incríveis sobre você.

Saiba alguns alimentos que podemos comer antes de dormir e outros que devemos evitar

POR GADOO

Existem alimentos que podem ser indicados para momentos antes de dormir. Em contrapartida, outros devem ser evitados.

Pensando nisso, trazemos aqui uma lista com vários deles, mostrando aqueles que podemos comer e os que não podemos, pois o que consumimos durante o jantar pode ser determinante para a nossa noite de sono.

Quer ver só?

Então, não deixe de conferir as ilustrações abaixo:

Alimentação contribui positiva ou negativamente para o nosso sono. Lista mostra alimentos que podemos comer antes de dormir e outros que devemos evitar.

Foto: Incrivel.club

Foto: Incrivel.club

Fonte: Incrivel.club

Estas são as famosas mais espetaculares deste século

POR GADOO

Estas famosas podem ser consideradas como as mais belas e as mais fascinantes do século.

O fato é que além de lindas, elas conseguem ser excelentes profissionais e, acima de tudo, mães extraordinárias.

Quer saber quais celebridades estão na lista?

Então, não deixe de conferir as imagens abaixo:

Seleção traz as famosas mais espetaculares deste século. Além de lindas, são ótimas profissionais e excelentes mães.

Ligações interurbanas ficam mais baratas em 24 municípios cearenses

POR CEARÁ AGORA

A partir de domingo (30/10) as chamadas dos telefones fixos para os municípios vizinhos ficarão mais baratas para consumidores de 587 municípios. Estas ligações deixarão de ser cobradas como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência é de uma redução de 60% no custo da ligação. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.

O benefício real desta mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante. Além dos planos básicos, as concessionárias oferecem vários planos alternativos, os preferidos dos usuários.

A estimativa é de que a redução das tarifas dos planos básicos locais das concessionárias de telefonia fique em torno de 60%, considerando o valor de R$ 0,08 para o minuto local e o valor médio de R$ 0,20 para o minuto de longa distância nacional.

Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60%  da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço.

Área Local é a área geográfica de prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestada a telefonia fixa na modalidade Local.

As alterações do Regulamento sobre Áreas Locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio por meio da Resolução Anatel nº 666/2016 e estabelecia um prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida.

Após gravadora boicotar, fãs de Xuxa fazem petição para o 'XSPB 13'

O projeto foi inteiramente gravado em 2014, ano em que, por conta do uso de uma bota ortopédica, Xuxa passou afastada da televisão

© Reprodução

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

A demora no lançamento do “Xuxa Só Para Baixinhos 13″ – supostamente uma retaliação da Som Livre à apresentadora, que deixou a Globo e se transferiu para a Record – mobilizou fãs de Xuxa Meneghel que criaram uma petição on line para o trabalho cheguar ao mercado. 

A indicação ao Grammy Latino – a sétima do projeto – se converteu em mais um indicativo de pressão para o braço fonográfico do Grupo Globo, uma vez que só podem ser contemplados os álbuns que tenham sido lançados no mercado. O projeto foi inteiramente gravado em 2014, ano em que, por conta do uso de uma bota ortopédica, Xuxa passou afastada da televisão. Alguns contratempos impediram que ele chegasse ao mercado na data prevista, mas, depois que a apresentadora trocou de emissora, a vontade da gravadora em querer resolvê-los parece bastante questionável.

Vale lembrar que, quando Xuxa regressou à Som Livre – após breve passagem pela Sony Music -, a gravadora, em comunicado oficial, declarou que  a volta de Xuxa corrigia “um dos maiores erros da história da empresa: não manter uma das maiores artistas do país”. Ainda que, por pressão de outros setores, fica claro que esse respeito e admiração não são mais os mesmos.

Oficialmente, a empresa nega qualquer retaliação. “A Som Livre esclarece que o ‘Xuxa Só Para Baixinhos 13’ será lançado ainda este ano, conforme acordado entre a artista e a gravadora”. Ao site “Reclame Aqui”, a gravadora informou que o XSPB chegaria às lojas em setembro. Porém, mais uma vez este prazo não foi cumprido.

Supremo decide que desaposentação é ilegal

POR CEARÁ AGORA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta quarta-feira, 26, contra a “desaposentação”, que é a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho. Iniciado em 2010, o julgamento foi retomado nesta quarta-feira, apesar do pedido de entidades pelo adiamento da análise da matéria.

“Diante das circunstâncias fáticas, não parece razoável que o Judiciário deixe de sobrepesar com elevada sensibilidade os impactos econômicos e sociais produzidos pelas alternativas constitucionais colocadas em debate”, disse Gilmar Mendes.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), um eventual reconhecimento pela Corte ao direito de “desaposentação” afetaria profundamente o equilíbrio financeiro da Previdência Social, gerando um impacto anual da ordem de R$ 7,7 bilhões

“Não me parece que a permissão da majoração de benefício no caso da ‘desaposentação’ esteja em linha com os princípios constitucionais e muito menos condizente com a realidade econômica que nos impõe”, prosseguiu Gilmar Mendes, que mencionou a situação do Estado do Rio de Janeiro na sessão.

Morre aos 61 anos ator de 'Arquivo X', '24 Horas' e 'O Corvo',

Em 25 anos de carreira, Massee participou de diversas séries, entre elas "Arquivo X", "24 Horas", "Flash Forward" e "Rizzoli & Isles"

© Folhapress

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O ator americano Michael Massee, que matou por acidente o colega Brandon Lee, filho de Bruce Lee, nas gravações de "O Corvo", em 1993. morreu aos 61 anos, informou a revista "Variety". A causa da morte não foi informada.

No Instagram, o também ator Anthony Delon lamentou a morte do amigo, com quem trabalhou na série francesa "Interventions".

Em 25 anos de carreira, Massee participou de diversas séries, entre elas "Arquivo X", "24 Horas", "Flash Forward" e "Rizzoli & Isles". Também atuou em filmes como "Se7en", "O Espetacular Homem-Aranha" e "Mulher-Gato".

O CORVO

Foi Massee quem disparou a arma que matou Brandon Lee no set de "O Corvo". Uma bala de verdade, remanescente de outra gravação, passou despercebida pela produção do longa e atingiu Lee no abdome. O filho de Bruce Lee morreu no hospital, em cirurgia, aos 28 anos. Dirigido por Alex Proyas, "O Corvo" foi lançado em maio de 1994.

Segundo a "Variety", Massee nunca assistiu ao filme e deu um tempo na carreira de ator após o incidente. "Acho que você nunca se recupera de uma coisas dessas", afirmou em uma entrevista em 2005. Com informações da Folhapress.

O karma não é uma dívida de sofrimento, mas sim uma dívida de aprendizado.

POR UNIVERSO NATURAL

A palavra karma tornou-se popular em nosso vocabulário, mas poucos sabem do que estão falando. Alguns acreditam que é uma dívida de sofrimento, outros acreditam ser uma expressão de cunho religioso. Mas, na verdade, essa palavra que vem do sânscrito expressa uma lei mecânica: a lei de causa e efeito. A incompreensão dessa lei ou fenômeno da vida, pode tornar as coisas bem mais difíceis do que realmente são.

Tudo tem um por quê: nem uma simples folha cai da árvore por acaso. Se um convidado bateu na sua porta é porque você convidou, ou seja, se uma determinada situação aconteceu na sua vida, é porque você chamou. Cada situação é como um convidado para quem você enviou o convite de uma festa. Às vezes você se esquece disso e o convidado te pega desprevenido. Isso causa desconforto, mas não adianta se revoltar ou fugir; é preciso aceitar porque, se você resiste, cedo ou tarde, o convidado volta a bater na sua porta.

Não importa qual a situação (um assalto, uma discussão ou uma traição), você não é uma vítima indefesa – tudo que acontece ao seu redor foi atraído por você. Não reconhecendo isso, você pode desperdiçar a vida culpando o outro.

Você está diante de um profundo aprendizado pelo qual todos nós temos que passar: a aceitação. Está tudo certo. Se você acha que tem alguma coisa errada é porque ainda não compreendeu o recado. Muitas vezes, não é preciso compreender intelectualmente, porque certos sofrimentos simplesmente agem como um fogo de purificação karmica, e não é possível compreender dessa forma.

Mas, compreenda que o karma não é uma dívida de sofrimento, mas sim uma dívida de aprendizado. O sofrimento acontece quando não é possível absorver o aprendizado que a situação está trazendo. Portanto, esteja onde estiver, aprenda o que tem que ser aprendido. Você somente será convidado a mudar de lugar quando aprender a lição. Quando você aprende, o karma desaparece.

Sri Prem Baba

Príncipe Mikasa, da família imperial do Japão, morre aos 100 anos

Irmão mais novo do imperador Hirohito, morreu nesta quinta-feira (28) após sofrer parada cardíaca

© KYODO Kyodo / Reuters

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O membro mais velho da família imperial do Japão, o príncipe Mikasa, faleceu nesta quinta-feira, em Tóquio, aos 100 anos de idade, segundo informou a imprensa japonesa.

Tio do atual monarca, Akihito, Mikasa sofreu uma parada cardíaca no hospital onde estava internado, na capital do país, desde maio, por conta de uma pneumonia. Ele tinha passado por uma cirurgia no coração em junho.

Considerado um pacifista, o príncipe era também o único membro da família com experiência militar, tendo servido como oficial de cavalaria durante a Segunda Guerra Mundial, antes de se tornar um especialista em arqueologia, línguas semíticas e Oriente Médio. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, expressou condolências à família real. (Sputnik News Brasil).

Anitta comete gafe e levanta para receber prêmio que era de Safadão

A funkeira levou o troféu na categoria melhor show

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Nessa terça-feira (25), aconteceu o 'Prêmio Multishow 2016', no Rio de Janeiro. A premiação elegeu os melhores da música em 19 categorias e foi apresentado por Fábio Porchat e Tatá Werneck.

Em determinado momento da premiação, a cantora Anitta, enquanto esperava o resultado da categoria “Música Chiclete”, levantou, no sentido de receber o prêmio, no entanto, quem levou foi o cantor Wesley Safadão, com a música “Camarote”. De forma imediata, a cantora sentou-se para que ninguém percebesse.

A funkeira levou o troféu na categoria melhor show. Logo após sua apresentação, voltou correndo ao palco para receber o prêmio de melhor música do ano por “Blecaute”, junto com o Jota Quest.