O adolescente de 17 anos chegou aos 2 anos ao abrigo e nunca conviveu em uma família
FOTO: FERNANDA SIEBRA
Jadson e Ana Julia nasceram com desnutrição. Hoje são atendidos pelo Iprede
FOTO: HELOSA ARAÚJO
O adolescente passa quatro horas por dia no sinal
FOTO: HELOSA ARAÚJO
Hoje é dia de presentear as crianças. Bola, boneca, bicicleta, tablets e outras parafernálias eletrônicas povoam o imaginário de um mimo ideal. Mas, após 24 anos de instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o mínimo que poderiam receber seria o cumprimento de seus direitos fundamentais.
O entendimento legal determina que é responsabilidade da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
De acordo com a assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Sharon Dias, os avanços nesse sentido estão, principalmente na universalização do ensino, na educação inclusiva e na classificação como hediondo os crimes de exploração sexual.
"Contudo, vivemos uma realidade de negação de direitos, sobretudo com grandes casos de violência familiar, violência sexual e exploração do trabalho infantil". Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, temos no Brasil mais de 3 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. "Isso é absurdo", alerta. Sharon também aponta a falta de apoio político na luta pelos direitos da criança e adolescente em todas as áreas fundamentais como entrave a essa efetivação.
Saúde
Apesar do grande avanço no combate a desnutrição no País, o problema ainda aflige a população mais carente. Dados do Unicef apontam que mais de 10% das crianças com menos de 2 anos em um terço dos municípios do semiárido que são atendidos pelos programas Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Saúde da Família (PSF) sofrem com a desnutrição. O considerado aceitável nessa faixa etária é de 4%.
E nem é preciso ir muito longe para encontrar crianças lutando contra a desnutrição. Na Capital, o Instituto da Primeira Infância (Iprede) atende, por mês, 100 crianças. O dados apontam que desses, 40% são de novos casos. "O grande problema é a vulnerabilidade social, em que as crianças não têm seus direitos fundamentais garantidos. O motivo que leva as crianças a desnutrição é a falta de suporte educacional dos pais, condição financeira, anemias, hipovitaminoses, parasitoses e condições neurológicas e meio ambiente inadequado", explica Osivan Junior, coordenador do Programa de Assistência a Criança do Iprede.
É importante ressaltar que o prejuízo da desnutrição é grande, podendo causar danos no desenvolvimento motor e cognitivo. "Já houve melhora, principalmente na puericultura, imunização e acesso a um suporte de saúde. Mas o problema é amplo e tem impacto sobretudo em bairros mais pobres, como Bom Jardim, Conjunto Ceará, Jangurussu, Barroso e Canindezinho".
As crianças das SER V e VI são também as mais afetadas em outro ponto: educação. Por lá, faltam creches para atender crianças de até 3 anos. O problema é recorrente e, hoje, 2.889 aguardam por uma vaga.